Frederico, exemplos de textos normativos, que incluem norma, lei: leis, constituições, códigos penais, declaração, requerimento, relatório, regulamento, atas e contratos.
Espero tê-lo ajudado. At.te, prof. Miguel Augusto Ribeiro.
Os textos normativos são aqueles que descrevem normas/regras ou instruções para alcançar a realização de um propósito.
Exemplo: normas de funcionamento ou de conduta de uma determinada empresa.
