Arquitetura

Professora Debora S.

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Respondeu há 3 anos

Só se pode aprovar o processo com a documentação no nome do proprietário 

Professora Clarissa M.

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Respondeu há 3 anos

Olá, Patrícia. Tudo bem?

Infelizmente a prefeitura irá exigir a Certidão de Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis para qualquer processo como aprovação de projetos, Alvará de Construção ou Habite-se. Se seu cliente não possui matrícula e está procurando tirar o Habite-se talvez ele tenha que aprovar o projeto primeiro, a não ser que tenha sido aprovado pelo proprietário anterior.

Espero ter ajudado, qualquer coisa entre em contato novamente.

Abraços!

Professora Patricia D.

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Respondeu há 1 ano

Para obter o habite-se, é necessário apresentar documentos que comprovem a propriedade do imóvel. Geralmente, o registro do imóvel em cartório é o documento que comprova a propriedade e é necessário para solicitar o habite-se.

O registro de compra e venda é um documento que comprova a transferência da propriedade do imóvel, mas não é suficiente para solicitar o habite-se. É importante que o imóvel esteja registrado em nome do cliente, devidamente registrado em cartório.

Caso o terreno não esteja registrado em cartório, será necessário fazer a regularização fundiária para obter o registro do imóvel. Isso pode ser feito por meio de um processo administrativo junto à prefeitura, que pode levar algum tempo e envolver a apresentação de diversos documentos.

Em resumo, para obter o habite-se é necessário ter o registro do imóvel em cartório. Se o terreno não estiver registrado em cartório, será necessário fazer a regularização fundiária. É importante consultar um profissional especializado em regularização fundiária e em processo de obtenção de habite-se para obter informações precisas sobre os procedimentos necessários.