Professora Caroline S., acho que não entendi a resposta da senhora, sobre Alexandre de Moraes na pergunta (É possível ocorrer transferência de um ministro do STJ para o STF?), ele foi realmente mini…
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Ubiratan era casado com Silvia pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2004, e tiveram uma filha desta união. O casal possuía um imóvel, que compraram na constância da união, e, em 2010 Ubirat…
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Um ministro aposentado após se inscrever na OAB e tendo êxito para atuar na advocacia, decorrido os dois anos do afastamento do tribunal do qual se aposentou, pode atuar em processos neste mesmo tri…
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É possível ocorrer transferência(ocorrendo a indicação pelo presidente, sabatina ...) do ministro do STJ para o STF? Ou seja, ele pode ocupar o novo cargo sendo antes ministro do STJ?
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Olá, boa noite Gostaria de saber quais são os principais institutos jurídicos do povo hebreu, que tinham a Bíblia como fonte formal do Direito
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Houveram falhas no julgamento no Caso do Goleiro Bruno, com relação a decisão tomada pelos jurados?quais? (considerando as duas fases do procedimento do tribunal do juri)
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Em 2018 tive que assinar um termo de compromisso me comprometendo a cumprir uma imposição do Exército Brasileiro. Este termo foi regulamentado somente em dezembro de 2019. Tenho a obrigação de cumpr…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se trata de órgão que compõe o Poder Judiciário, mas que não possui natureza jurisdicional, mas sim administrativa, tendo como finalidades o controle da atuação …
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Leia atentamente o trecho abaixo.
“A derrocada do socialismo no Leste Europeu provocou perplexidade em todos, pois correspondeu a uma tentativa de se aplicar o ideal do Estado social de forma mais …
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Alguns autores entendem que as dimensões da globalização exigem uma percepção multifacetada, em que todo o processo seja concebido, de modo que todas as áreas afetadas estejam presentes no seu con…
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O modelo neoliberal econômico amplamente difundido no mundo após a segunda guerra mundial tem fundamentos na intervenção mínima do Estado na economia. Por essa teoria, caso não fosse possível a comp…
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A evolução tecnológica, sobretudo no exercício da empresa, proporcionou, no dizer de Lucas Abreu Barroso, o incremento das condições potenciais lesivas ao meio ambiente, alterando irremediavelmente …
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Os elementos da teoria geral do Direito Tributário são essenciais para a compreensão do tributo e do seu recolhimento ao erário. NÃO é correto o que se diz em:
a. É um tributo estadual o Imp…
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Qual das alternativas abaixo possui uma situação que envolve uma das ramificações do Direito Privado:
a. A recepção no ordenamento jurídico de um tratado internacional sobre Direitos Humanos…
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Os princípios possuem importante papel na orientação da conduta estatal. Sobre o tema, NÃO se pode afirmar que:
a. O princípio da submissão do Estado à ordem jurídica, também conhecido como …
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O poder é dividido em funções, a saber: executiva, legislativa e judiciária. Ao Executivo, cabe administrar o governo. Ao Legislativo, compete criar e elaborar as leis que disciplinam a vida em soci…
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Considerando que todos abrem mão de sua liberdade absoluta para construir uma sociedade que seja guiada por um ente chamado Estado, podemos concluir que o Estado é a representação de todos e de cada…
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1- A hora extra, que deve ser paga apenas quando houver trabalho extra, não se incorpora ao salário. Contudo, se o cumprimento da hora extra pelo empregado for rotineiro, os valores devidos a esse t…
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O Município de São João dos Princípios tem 25 mil habitantes e poucos recursos financeiros. Boa parte de seu território encontra-se sobre uma unidade de conversação federal, criada há anos para prot…
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Fui demitido das fileiras da Policia Militar de São Paulo em 09/11/2013, por um fato ocorrido em 09/07/2009. Logo em seguida um advogado entrou com ação pedindo reintegração, alegando "PRESCRIÇÃO QU…
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https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-julga-disputa-em-caso-de-fertilizacao-in-vitro-8A80BCE6705D7C9E01705F4277F77194.htm
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Um supermercado oferta produtos pelo aplicativo de compras na descrição do produto consta um aparelho de barbear com 2 o valor esta 1,99 na hora de pagar a atendente informa que esse valor é a Unid…
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No Brasil é legal o procedimento de criogenia humana? Se sim, como ficaria a situação de uma pessoa que pagou pelo procedimento (só existem 3 empresas de criogenia humana no mundo e todas estão fora…
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Yoko B.
perguntou há 4 anos, 2 meses
Se um aluno já conseguiu alcançar a nota mínima de aprovação sem a totalidade nas notas que compõe a matéria, o professor pode deixar de corrigir as outras notas e não apresentar (deixar com zero), …
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Por que rubro-negro é adjetivo e azul-escuro, azul-marinho, verde-esmeralda são substantivos?
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Minha dúvida é sobre o PEDIDO e a questão é a seguinte: " X" foi denunciada pelo artigo 171, parágrafo 2º , inciso VI do CPP , INDEVIDAMENTE. Foi impetrado HC PREVENTIVO em face da proxinmeidade do…
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Boa tarde! Meu nome é Herminio (sou de Nova Russas/CE) Gostaria do comentário de uma questão de concurso, pois não compreendi.
Segue a questão (Cespe)
Júlio pretende se divorciar de Isabela. Antes…
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É possível utilizar, no processo administrativo, outros processos se eles NÃO possuem sigilo do juiz?
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gostaria de saber quais as responsabilidades civis que o advogado dativo pode sofrer? ele equipara-se a defensor publico? as responsabilidades civis sao as mema dos advogados liberais?
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1)É lícita a cláusula, constante de convenção de condomínio em multipropriedade imobiliária, que proíba o multiproprietário de alugar a unidade, em sua respectiva fração de tempo, por meio de utiliz…
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Podemos ressaltar a importância da família na proteção social dos indivíduos. Conforme Wanda Engel, “A família é apontada como elemento chave não somente para sobrevivência dos indivíduos, mas tam…
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O Poder Executivo Municipal pode ou não transferir recursos deste fundo como por exemplo as contribuições do professores para outras áreas? É constitucional ou inconstitucional mexer neste fundo?
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Se o stf descriminalizar as drogas o que acontece com quem foi atuado no art 28 lei 11343/06? Volta a ser réu primário? Vou prestar um concurso para inspetor de alunos e fui atuado no art 28 lei 113…
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Encontre e contrate um professor particular para te ajudar nos estudos.
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Stephanie M.
perguntou há 4 anos
Sergio L.
perguntou há 4 anos, 1 mês
