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Dúvidas de Direito

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Dúvida referente a pensão alimentícia

Um processo de cumprimento e sentença de alimentos. O pai não pagou e estão cobrando agora. Só que o que acontece? Esse processo foi ajuizado em 2009. E ele é de uma dívida que inicialmente era de o…
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Jana F. Jana F. perguntou há 1 semana, 1 dia

Processo civil reconvencao contestação

qual a diferença de contestação é reconvenção definição dos dois
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Larissa B. Larissa B. perguntou há 1 semana, 5 dias

Postar vídeo

olá pessoal boa tarde. Estou tentando postar o vídeo que gravei de apresentação Estou copiando e colando o link mas não está dando certo. Como faço?
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Ana R. Ana R. perguntou há 2 semanas, 1 dia

Quanto tempo até receber notificações?

Fiz meu perfil hoje, comprei respostas, mas ainda não recebi notificações. Em quanto tempo começo a receber notificações?
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Ana R. Ana R. perguntou há 2 semanas, 2 dias

Sobre comentários do meu ateísmo na internet

Bom dia, gostaria que me ajudasse por gentileza numa dúvida que tenho. Comento muito em comentários na internet de algum post seja lá qual for assunto envolvendo o cristianismo coloco o meu ponto de…
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Thaís O. Thaís O. perguntou há 1 mês, 1 semana

Reestruturação com aumento salarial, em ano eleitoral.

Por favor, esse ano o período eleitoral se inicia em 06 de abril, 180 dias antes das eleições. O Poder Executivo Municipal pode elaborar lei para reestruturação de cargos públicos efetivos, com aume…
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Tiago S. Tiago S. perguntou há 1 mês, 2 semanas

Alienação parental - análise de caso

Prezados(as) srs(as), Tenho um caso de alienação parental que se arrastou por vários anos, sem solução. Hoje, as consequências estão presentes e busco avaliar as nuances de responsabilidade cíve…
2 respostas
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Carlos F. Carlos F. perguntou há 1 mês, 2 semanas

Questões cível

Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
2 respostas
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Laís M. Laís M. perguntou há 2 meses, 2 semanas

Questões urgentes

Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
2 respostas
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Laís M. Laís M. perguntou há 2 meses, 2 semanas

Questões

Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
1 resposta
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Laís M. Laís M. perguntou há 2 meses, 2 semanas

Direito administrativo-promoção

O cidadão ocupou o cargo de investigador de polícia na Polícia Civil de MG durante alguns anos no nível I e pediu exoneração do cargo. Posteriormente, através de novo concurso público, retornou ao m…
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Carlos S. Carlos S. perguntou há 3 meses

Encerramento de sociedade sem fins lucrativos

Ocorre que, há uma empresa que deseja encerrar sua atividade, pois já se encontra sem movimento, não havendo qualquer dívida. Nesse caso, como faço para encerrar uma sociedade sem finz lucrativos? …
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Flávia B. Flávia B. perguntou há 3 meses, 1 semana

Pesquisa rtj 79/11 e 67/419 do stf

Preciso achar as RTJ 79/11 e 67/419, Pleno STF (Revista trimestral de Jurisprudencia), para um artigo acadêmico, o assunto é concurso de pessoas no crime de aborto.
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Cesar F. Cesar F. perguntou há 3 meses, 1 semana

Remoção de sócio falecido da sociedade

Na situação de uma empresa com 3 sócios, onde o sócio administrador falece e a viúva não tem condições financeiras para realizar inventário. Como os sócios remanescentes podem proceder para retirar …
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96 visualizações
Rubia S. Rubia S. perguntou há 4 meses

Alienação parental

Prezados(as) srs(as), Tenho um caso de alienação parental que se arrastou por vários anos, sem solução. Hoje, as consequências estão presesntes e busco avaliar as nuances de responsabilidade cível…
3 respostas
103 visualizações
Carlos F. Carlos F. perguntou há 4 meses, 2 semanas

Podem me ajudar com essa questão

Alexandre, credor, ingressou com procedimento de execução ed título executivo extrajudicial em face de Conrado, devedor. Recebida a petição inicial, o juízo ordenou a citação do executado, que, no p…
3 respostas
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Thais C. Thais C. perguntou há 4 meses, 2 semanas

Produção de tcc

Procuro alguém que elabore TCC
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Mariana R. Mariana R. perguntou há 4 meses, 3 semanas

Uma dúvida

como os tribunais tem aplicado a legislação em casos envolvendo imigrantes contrabandeados?
3 respostas
152 visualizações
Cleide M. Cleide M. perguntou há 5 meses

Tgp processo civil

QUESTÃO 9 a uma instrumentalização metodica, ou seja, uma sequência metódica de atos para que possa desenvolver se e resolver-se perante o Poder Judiciário e denominada de A)possibilidade juridica …
11 respostas
275 visualizações
Larissa B. Larissa B. perguntou há 6 meses, 3 semanas

Penal

12-Fernando,40 anos, Pedro, 36 anos e Carlos, 55 anos, foram denunciados pela prática do crime de associação criminosa, prevista no Art. 288 CP, com pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Oc…
8 respostas
189 visualizações
Jeje V. Jeje V. perguntou há 6 meses, 3 semanas

Questão cível

Em razão de um contrato de empréstimo Leonardo (credor) ajuizou ação decobrança pelo procedimento comum em face de Tatiane (devedora). Na referida ação,Tatiane na condição Ré foi devidamente citada …
6 respostas
214 visualizações
Laís M. Laís M. perguntou há 6 meses, 4 semanas

Processo penal e inquérito policial

Quanto ao inquérito policial é possível afirmar que: a) pressupõe a prática de atos administrativos b) por ter natureza inquisitória, é defeso a apresentação de requerimentos a autoridade policial…
7 respostas
353 visualizações
Filipe S. Filipe S. perguntou há 7 meses, 1 semana

Contrato suspenso licitação

Se uma empresa vencer a licitação e formalizar contrato junto com prefeitura para realização de transporte de aluno, e, ter como vigência até 02/2021, mas, em 2020 houvee a suspensão do contrato dev…
2 respostas
147 visualizações
Flávia B. Flávia B. perguntou há 7 meses, 1 semana

Responsabilidade civil dos educadores

Quais são os dispositivos legais que podem ser invocados para responsabilizar um estabelecimento de ensino privado ou publico pelo Bullying reinterado sofrido por um aluno? Os pais dos alunos pratic…
5 respostas
134 visualizações
José A. José A. perguntou há 7 meses, 1 semana

Obrigação de fazer - juizado especial cível

Prezados srs, Uns seis meses atrás, deparei-me com uma propaganda enganosa em um de imóveis. O valor do bem era de cerca de R$ 130.000,00, porém ao contactar a empresa anunciante, esta disse que o …
6 respostas
158 visualizações
Carlos F. Carlos F. perguntou há 7 meses, 2 semanas

Tenho uma atividade valendo nota de direito penal

Será só em outubro, uma atividade avaliativa online sobre direito penal incluindo dosimetria da pena e mais, gostaria de um professor que me auxiliasse na hora
5 respostas
148 visualizações
Fernanda V. Fernanda V. perguntou há 7 meses, 3 semanas

Serviço público temporário

Uma técnica em enfermagem é contratada pela prefeitura para trabalhar em um posto de saúde. A técnica recebe menos de um salário mínimo, trabalhando mais de 2 anos sem férias e não recebe décimo te…
6 respostas
150 visualizações
Jeje V. Jeje V. perguntou há 8 meses, 1 semana

Oab- dúvida

OAB 39° 1° fase: 19 de novembro de 2023 2° fase: 21 janeiro de 2024 Minha dúvida é a seguinte: Visto que, em agosto começarei o 8° semestre, e em janeiro já estarei no 9°. Queria sa…
9 respostas
215 visualizações
Jeje S. Jeje S. perguntou há 10 meses

Serviço de tratamento de lixo

Sou pesquisador da área ambiental e preciso ter acesso aos processo de tratamento de lixo (especificamente de plásticos) que ocorrem na minha cidade. Apesar de tratar-se de um serviço público, tenho…
5 respostas
181 visualizações
Carlos F. Carlos F. perguntou há 10 meses

Dúvida prova oab

Em agosto começarei o 8° semestre, e em janeiro estarei no 9°. Diante disso, queria saber se posso fazer o exame 39, visto que na 2 fase já estarei no 9° semestre.
11 respostas
219 visualizações
Jeje S. Jeje S. perguntou há 10 meses

Legítima defesa + estado de necessidade

É possível o agente cometer um fato que seja estado de necesidade e legítima defesa simultaneamente? O que a doutrina diz a respeito?
11 respostas
279 visualizações
Fernando F. Fernando F. perguntou há 10 meses, 1 semana

Sobre alteração de vencimentos de cargo público efetivo.

Boa noite! Por favor, o poder executivo municipal, pode fazer, por meio de lei, alteração de vencimentos (salário) de um determinado cargo efetivo da estrutura administrativa? Por exemplo, pelas res…
4 respostas
199 visualizações
Tiago S. Tiago S. perguntou há 10 meses, 1 semana

Identificação da peça

MARCOS foi denunciado pela prática de crime de homicídio doloso simples. Consta dos autos que no feriado de carnaval viajou com alguns amigos para acampar e após uma partida de truco, desentendeu-se…
3 respostas
269 visualizações
Monica R. Monica R. perguntou há 10 meses, 1 semana

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