Boa tarde a todos e todas!
Tenho uma cliente que teve o seguinte problema: Ela faz um pedido em um aplicativo de comida, e foi comprada em dobro pelo aplicativo.
A questão é que o pedido foi fe…
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Se em um Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar(em que se pretende IMPEDIR que um cliente passe pelo constrangimento do Interrrogatório judicial uma vez que no mérito, é fácil provar que não…
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Procuro um professor na área da previdência para ajuda na escolha de um tema adequado para monografia.
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Paola alugou um veículo da locadora Confiança. O prazo do contrato de locação foi de 24 meses e o pagamento seria mensal, cabendo a Paola suportar as despesas inerentes ao uso do bem durante o perío…
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Em 25 janeiro de 2020, PINTINHO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA adquiriu de ADUBO BOM LTDA 100 sacos de adubo para comercializar em sua loja, localizada em Piúma/ES. O pagamento no valor de R$40.000,00 seri…
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Boa tarde a todos, gostaria de saber se existe alguma lei, inciso, termo e etc, informando que o jovem é automaticamente descadastrado do do programa quando atinge a maioridade, se sim, poderia me r…
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Olá!
Gostaria de saber por que o impeachment de 2016 é retratado como golpe.
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Anna S.
perguntou há 3 anos, 4 meses
Tício foi demitido do serviço público municipal em fevereiro de 2019, após regular trâmite de processo administrativo disciplinar. Ingressou com ação anulatória do ato administrativo demissional, ao…
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Arquimedes, com 30 anos, Corretor de Imóveis experiente e funcionário da Corretora de Imóveis “Sol e Mar”, realizou negócio jurídico com Carlota, senhora do lar, com 60 anos e inexperiente quanto a …
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Leia atentamente caso hipotético abaixo e, em seguida, responda os questionamentos propostos:
Luiza e Whinderson contrataram os serviços de Cerimonial Praia para o seu casamento, que aconteceria n…
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Igor M.
perguntou há 3 anos, 4 meses
Decretada a extinção da punibilidade pela morte do agente, após o trânsito em julgado da sentença, fica provado que a certidão de óbito era falsa e, portanto, o réu não morrera. Pergunta-se: é possí…
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1. Como deve proceder o autor que pretende a tutela de urgência antecipada antecedente tendente à estabilização e como pode o réu proceder para evitar a estabilização, caso concedida a liminar pelo …
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Leia o caso hipotético abaixo transcrito e responda o que se pede ao final:
“Fabrício e Marta, imputáveis, resolvem fugir de casa para viverem um romance longe dos obstáculos impostos pela família.…
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Considerando o seguro de pessoa é correto afirmar que no caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito?
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O Poder Executivo Federal, por intermédio do Decreto 99.999, de 25 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, elevou a alíquota do IPI incidente sobre calçados de…
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Imagine-se que Marta, proprietária de um imóvel situado no município de Vitória, devidamente registrado em seu nome no Cartório de Registro Imobiliário daquele município, ouve dizer que sua prima Lú…
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A Constituição do Estado de Goiás criou modalidades de crimes de responsabilidade para o Prefeito, definindo o julgamento do mesmo na Assembleia Legislativa do respectivo Estado. Neponuceno, cidadão…
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A Lei 11.343/06 possui aspectos materiais e processuais em relação aos crimes estabelecidos. Em termos processuais, para a condenação por crimes que envolvam drogas, a Lei determina a realização de …
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O parágrafo 5º do artigo 1583 do Código Civil dispõe que “aguarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qu…
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Nos autos do inventário relativo aos bens deixados por Cícero, figuram como interessados seus dois filhos, João e Maria. Em 20 de outubro 2010 João recebeu alguns bens imóveis doados por seu pai, al…
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Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento r…
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A Constituição do Estado de Goiás criou modalidades de crimes de responsabilidade para o Prefeito, definindo o julgamento do mesmo na Assembleia Legislativa do respectivo Estado. Neponuceno, cidadão…
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Dentre as características do contrato de locação, a exemplo de ser o mesmo oneroso comutativo, bilateral etc. caso o locador por amizade para com o locatário, descida não mais receber a contrapresta…
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bom dia professor!! tenha um cadastro em um planilha com 7 colunas e 500 mil linha, quero colocar filtro, coloquei mas nao funciona para os 500 mil ha uma formar?
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Mestres, alguém pode me ajudar no entendimento deste artigo? Não sou estudante de Direito, logo, se possível, peço para não fundamentarem. Tipo, explica como se fosse pra criança...é sério.!
Art…
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Na palavra "explicadissimo", fiquei em dúvida, acho que é uma proparoxítona, ou seja, deve ter acento. Mas em pesquisas, achei vários textos sem o acento. Algum Professor gentil poderia me auxiliar …
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Luz S.
perguntou há 3 anos, 5 meses
1)Determinada sociedade empresária estatal brasileira exploradora de atividade econômica, gigante do mercado petrolífero mundial, é alvo de grande escândalo de corrupção, atingindo proporções globai…
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Mestres, por favor, os senhores podem me explicar o art.801, parágrafo único da CLT. Só tem uma coisa, não sou estudante de Direito e não tenho contexto na área...sou de Adm. Expliquem da forma mais…
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Raquel é uma estudante do segundo ano da faculdade de Direito que tem afotografia como hobby. Como não está gosta muito do curso, Raquelpensava em transformar o hobby em profissão. Por isso, vinha p…
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Bom dia, estou fazendo um trabalho na faculdade e gostaria de um auxílio. A questão é “Os princípios da administração pública (LIMPE) são postos em práticas ? Se sim, preciso justificar esta afirmaç…
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conceitue o que seja trabalho para os seguintes autores: Émile Dukhein, Max Weber, Karl Max, Frederick Winslow Taylor e Henry Ford. Em seguida, escolha à definição que você julgue a mais acertada pa…
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Considere a seguinte situação hipotética: Juliana, juíza de Direito, e Eduarda Ramos, promotora de Justiça, recentemente adquiriram a vitaliciedade foram lotadas na comarca de Campo Belo do Sul. Den…
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Mário, desempregado há dois anos, decidiu produzir produtos cosméticos para vender. Para atrair o público e conseguir formar sua clientela, ele utiliza o nome e a logo marca de uma marca muito famos…
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