gostaria de saber quais as responsabilidades civis que o advogado dativo pode sofrer? ele equipara-se a defensor publico? as responsabilidades civis sao as mema dos advogados liberais?
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Prezada Jéssica, bom dia.
A Responsabilidade do Advogado dativo ou particular são as mesmas perante o Estatuto da Advocacia, se agir com ma fé, negligência ou imperícia poderá sofrer as sanções ético disciplinares, cada OAB, em seus respectivos Estados, tem estabelecido regras para apuração desses casos, interessante verificar julgados do tribunal da seção onde a colega estiver inscrita.
Com relação a esfera Cível e Criminal dependendo do prejuízo causado ao cliente poderá ser sim responsabilizado em tais esferas.
Fico feliz por poder contribuir.
Marcos Bento
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