Bom dia, eu estou em dúvida se posso associar a legítima defesa da honra com os atributos da norma jurídica. Por exemplo, em vigor, uma pessoa que antes respondia um caso de feminicidio e alega que foi pela legitima defesa, e esse mês foi considerado um ato institucional, ele iria responder esse caso ao acontecimento antigo, que não era considerado um ato instituicional, ate pq muitos homens foram absorvidos e a pena dele poderia ser beneficiada? e na questão da legitima defesa da honra com a validade, vigencia, efiencia e legitimidade?
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
No feminicídio não é admissível a tese da legítima defesa da honra, posto que, costumeiramente tais argumentos trazem à tona questões íntimas da vítima, cuja investigação da sua vida traz flagrante vitimização, principalmente no que tange a crimes contra os costumes. Portanto, tal defesa é inconstitucional.
101
horas
de aula
50
tarefas
resolvidas
15
horas
de aula
99
tarefas
resolvidas
384
horas
de aula
33
tarefas
resolvidas
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Aulas
Buscar
Tarefas
Pedir
Turmas
Procurar
Profes Já
Pedir
Cursos
Encontrar
Tira-dúvidas
Enviar dúvida
