Olá, minha vó, minha mãe e eu morávamos juntos por vários anos e a nossa maior forma de sustento era o benefício de pensão que ela possuía após a morte da minha tia. Por muitos anos minha vó ficou debilitada e sem condições de realizar qualquer atividade sem ajuda, desde 2010, de lá pra cá minha mãe cuida dela 24hrs por dia e nunca arranjou um emprego devido a isso, minha mãe faz 60 anos em 4 dias e minha vó faleceu ontem pela manhã, gostaria de saber se existe alguma forma na qual minha mãe tenha direito ao benefício que a vovó tinha ou outro benefício que se aplique a situação dela, minha mãe tá em idade de se aposentar mas ela nunca pôde cumprir os requisitos por cuidar da minha vó 24hrs por dia
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O recebimento do benefício é vinculado à qualidade de dependente do segurado falecido. Quem pode ter direito a receber a pensão é o cônjuge, companheiro, filhos ou enteados menores de 21 anos não emancipados, pais, irmãos menores de 21 anos e não emancipados.
Os filhos e enteados (que, segundo a lei que define as condições de dependente se equiparam à posição dos filhos) precisam, para garantir o benefício, não ter emancipação e ter menos de 21 anos de idade. Em caso de invalidez ou deficiência, a idade não interfere e o benefício é concedido ainda que a idade seja superior aos 21 anos. Mas, infelizmente, para o direito pode não ser entendido como a situação vivenciada pela sua mãe.
Sendo assim, para receber o auxílio é preciso que haja a comprovação do óbito, da qualidade de segurado de quem faleceu e, por fim, da dependência econômica dos dependentes em relação ao segurado. E, com a reforma da previdência, alguns direitos que antes eram concedidos mais facilmente agora estão mais inflexíveis, então, aconselho a procurarem um Defensor Público (se forem hipossuficientes), que ele pode lhe aconselhar melhor e com certeza a orientação será mais eficaz e certeira.
Mas espero que tenha ajudado!
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Olá! tudo bem? Vi que sua pergunta é pertinente. Se alguém ainda não te ajudou a solucionar, me coloco à disposição!
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