Coisa julgada

Question

ingressei com uma ação de revisão de contrato onde mencionei na revisional 5 números de contrato pois o cliente não tinha posse dos mesmos. O juiz de primeiro grau deferiu inversão do ônus da prova e o tribunal confirmou vindo a transitar em julgado em abril de 2018, sem que o banco apresentasse qualquer contrato e também sendo favorável ao meu cliente. Neste meio tempo meu cliente veio a conseguir copias de extrato bancário fornecido pela agencia bancária. Na execução de sentença juntei os contratos para fundamentar o calculo do valor pedido. Acontece que de 5 contratos 4 estariam prescritos na data do ingresso da ação, porém como o banco não apresentou agora, transitado alega prescrição. Por um outro angulo, a casa bancaria sempre esteve na posse dos documentos e só vem alegar na ação de execução de sentença!!!!!! mas não alegou a referida prescrição no momento oportuno vindo a sentença a fazer coisa julgada cabe ao banco vir agora somente agora na execução de sentença?

Adriano S. · Answer

Olá Mayky. A prescrição é matéria de ordem pública e pode ser suscitada a qualquer tempo e grau de jurisdição. Inclusive esse é o entendimento do STJ (vide AgRg no AREsp 272860 MS 2012/0266653-4). Portanto, em que pese a sentença ter transitado em julgado, no caso concreto, a empresa executada pode alegar a prescrição, que deverá ser confirmada pelo Juízo. Espero ter esclarecido sua dúvida e estou à disposição para maiores esclarecimentos.

Coisa julgada

Envie uma dúvida gratuitamente

Sabe a resposta?

Envie uma dúvida gratuitamente

Professores particulares de Direito

Envie uma tarefa, lista de exercícios, atividade ou projeto

Últimas dúvidas de Humanas - Direito

Envie uma dúvida gratuitamente

Disciplinas principais

Encontre um professor e combine aulas particulares Presenciais ou Online

Recursos Profes

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para
você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.

Coisa julgada

Envie uma dúvida gratuitamente

Sabe a resposta?

Envie uma dúvida gratuitamente

Professores particulares de Direito

Envie uma tarefa, lista de exercícios, atividade ou projeto

Últimas dúvidas de Humanas - Direito

Envie uma dúvida gratuitamente

Disciplinas principais

Encontre um professor e combine aulas particulares Presenciais ou Online

Recursos Profes

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para
você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.