Assinale com um “X” a alternativa correta: Júlio César ingressou no Metrô, em São Paulo, sentou-se ao lado de Maria das Dores e, sem que ela notasse, subtraiu dela, uma nota de R$ 50,00 (cinquenta reais), que estava em sua bolsa, num compartimento externo. Em seguida, ele se levantou e foi até a extremidade do vagão, onde estavam apenas Ciro Fernandes e Olavo Siqueira, apontou-lhes uma arma de fogo e exigiu que o primeiro lhe entregasse o celular e o segundo, o relógio. No caso, pode-se afirmar que houve: (A) Concurso material entre o furto e os dois roubos, somando-se as penas.
(B) Concurso formal entre o furto e os dois roubos, aplicando-se apenas a pena de um dos roubos, delito mais grave, acrescida de 1/6 até a metade
. (C) Crime continuado entre o furto e os dois roubos, aplicando-se apenas a pena de um dos roubos, delito mais grave, acrescida de 1/6 até 2/3.
(D) Furto em concurso material com dois roubos, em continuidade delitiva, aplicando-se a pena do furto, somada à pena de apenas um dos roubos, pois, iguais, acrescida de 1/6 até 2/3.
(E) Furto em concurso material com dois roubos, em concurso formal, aplicando-se a pena do furto, somada à pena de apenas um dos roubos, pois, iguais, acrescida de 1/6 até a metade.
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Letra A
como foram duas ações é crime material (furto e roubo)
apesar de ter sido praticado nas mesmas cirunstancias não é crime continuado porque não são crimes iguais e prevalece na jurisprudência o entendimento de que para caracterizar o crime continuado deve ser o mesmo crime.
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