Aulas Particulares no Profes
Aulas particulares Tarefas Outros recursos Planos Entrar Cadastre-se

Constitucional art.62 / perda de eficácia da mp

Direito Direito Constitucional Concursos Públicos para Iniciantes Concurso Público
Mestres....a perda de eficácia de MP ocorre depois dos 60 ou 120dias?
Foto de Alexandre C.
Alexandre perguntou há 4 anos

Sabe a resposta?

Ganhe 10 pts por resposta de qualidade
Responder dúvida
1 resposta
1
votos
1 usuário votou nessa resposta como útil.
Professor Rodrigo X.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Respondeu há 4 anos
Melhor resposta
Essa foi a melhor resposta, escolhida pelo autor da dúvida
Oi Alexandre. Na prática acaba sendo 120 dias, pois as medidas provisórias possuem prazo de duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, sendo que essa prorrogação é automática por ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, não depende de nenhuma atitude do Presidente da República para que a prorrogação ocorra. Então, na prática, muitas MPs passam desses 60 dias iniciais. Então, dentro desse prazo de análise pelo CN, a MP poderá perder a eficácia de 03 formas: rejeição expressa, rejeição tácita (CN não se manifesta dentro dos 120 dias) ou rejeição parcial (aprovação com emendas). Espero ter ajudado. Att Rodrigo

Envie uma dúvida gratuitamente

Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.

Enviar dúvida

Professores particulares de Direito

+ Ver todos
Encontre professor particular para te ajudar nos estudos
R$ 100 / h
Rodrigo X.
Campo Grande / MS
Rodrigo X.
5,0 (40 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 19 horas de aula
Tarefas resolvidas 37 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Mestrado: Mestrado em Administracao Publica (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS))
Professor de matemática financeira para ensino médio, superior, concursos e certificações profissionais. Resolução de questões e listas de exercícios.
Contatar Ver WhatsApp
R$ 40 / h
Franciele V.
Jaboticabal / SP
Franciele V.
4,6 (69 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 15 horas de aula
Tarefas resolvidas 99 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
1ª hora grátis
Direitos Humanos Revisão em Direito Monografia em Direito
Doutorado: Educação (Universidade Estadual Paulista - UNESP )
Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.
Contatar Ver WhatsApp
R$ 60 / h
Rogério S.
Estância / SE
Rogério S.
4,9 (30 avaliações)
Horas de aulas particulares ministradas 384 horas de aula
Tarefas resolvidas 33 tarefas resolvidas
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
1ª hora grátis
Direito - Aulas particulares Ajuda em TCC de Direito Direito Constitucional
Curso Técnico: Eletrotécnica (Escola Técnica Federal de Sergipe)
Pronto para tirar suas dúvidas? Então contate este professor!
Contatar Ver WhatsApp
Envie uma tarefa, lista de exercícios, atividade ou projeto
  • Você define o prazo
  • Professores fazem propostas e você escolhe o melhor
  • Interação com o professor por chat
  • Se não gostar da resolução, reembolsamos
Enviar Tarefa
Últimas dúvidas de Humanas - Direito
Dúvida referente a pensão alimentícia Processo civil reconvencao contestação Postar vídeo Quanto tempo até receber notificações? Sobre comentários do meu ateísmo na internet Reestruturação com aumento salarial, em ano eleitoral. Alienação parental - análise de caso

Envie uma dúvida gratuitamente

Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.

Enviar dúvida
Disciplinas principais
Matemática Física Química Português Biologia Engenharia Cálculo História Excel Inglês Estatística Matemática Financeira Geografia Filosofia Informática Geral Direito Administração Sociologia Português para estrangeiros Economia Literatura Letras Redação Ciências Contábeis Computação Farmácia-Bioquímica Pedagogia Medicina Enfermagem Espanhol História da Arte Redes de Computadores Ciências Sociais
Encontre um professor e combine aulas particulares Presenciais ou Online
Buscar professor particular

Recursos Profes

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para
você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.

Aulas Buscar
Está precisando de um professor particular?
Mais de 50.000 dos melhores professores em todas as disciplinas. Encontre o seu.
Tarefas Pedir
Precisa de ajuda numa atividade, lista, TCC, etc?
Peça ajuda em uma atividade. Receba ofertas e escolha. Ela será entregue no seu prazo.
Turmas Procurar
Aprenda em uma Turma de poucos alunos com um professor ao vivo?
Cursos com até 5 alunos ministrado por um professor ao-vivo a um preço acessível.
Profes Já Pedir
Está precisando de uma aula particular agora?
Uma aula imediata na Sala Profes. As aulas são cobradas por minuto.
Cursos Encontrar
Precisa aprender em um Curso gravado completo?
Cursos gravados pelos melhores professores. Para você ver quando, onde quiser e no seu tempo.
Tira-dúvidas Enviar dúvida
Tem uma dúvida pontual e gostaria de ter ela respondida?
Dúvidas pontuais respondidas rapidamente pelos professores.