direito do consumidor

Question

tenho uma duvida, sobre o termo TAXA ROLHA, que é cobrado em restaurantes quando o cliente leva a sua bebida. No entanto, estava eu com o meu cooler com bebidas para o meu consumo indo para a praia, e encontrei outros amigos bebendo em uma mesa de um quiosque na praia, quiosque Cavalo Marinho, onde na parte superior há algumas mesas e cadeiras, eu consumi a comida do local, porem bebi a minha bebida, e apos certo tempo, o rapaz tentou me cobrar 48 reais de taxa rolha por 4 latinhas de cervejas Minhas que havia tomado. Minha pergunta é, Quiosque de praia pode cobrar taxa rolha ? sendo que a minha bebida não tinha na casa. e o que tinha no estabelecimento não era de meu agrado . Ps: não usei nem o copo deles .

Gilberto S. · Answer

Olá. Um tema bastante polêmico, porém, existem algumas cidades em que a cobrança é autorizada por lei. A principio seria a cobrança relacionada a venda de vinhos, porém, estendeu-se à outras bebidas. A princípio a cobrança não é ilegal, desde que não seja um valor considerado abusivo. Em verdade não há nenhum tipo de vedação legal quanto ao assunto, ficando a critério do bom senso do proprietário do estabelecimento comercial e do cliente.

direito do consumidor

Envie uma dúvida gratuitamente

Sabe a resposta?

Envie uma dúvida gratuitamente

Professores particulares de Direito

Envie uma tarefa, lista de exercícios, atividade ou projeto

Últimas dúvidas de Humanas - Direito

Envie uma dúvida gratuitamente

Disciplinas principais

Encontre um professor e combine aulas particulares Presenciais ou Online

Recursos Profes

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para
você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.

direito do consumidor

Envie uma dúvida gratuitamente

Sabe a resposta?

Envie uma dúvida gratuitamente

Professores particulares de Direito

Envie uma tarefa, lista de exercícios, atividade ou projeto

Últimas dúvidas de Humanas - Direito

Envie uma dúvida gratuitamente

Disciplinas principais

Encontre um professor e combine aulas particulares Presenciais ou Online

Recursos Profes

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.

O Profes é uma solução completa de aprendizagem, com diversos recursos para
você aprender do jeito mais eficiente e personalizado possível.