Mário, desempregado há dois anos, decidiu produzir produtos cosméticos para vender. Para atrair o público e conseguir formar sua clientela, ele utiliza o nome e a logo marca de uma marca muito famosa, vendendo seu produto como se original fosse. Nessa condição, se Mário fosse preso, por qual crime ele responderia? Se condenado, qual seria sua pena abstrata e qual seria o prazo para sua progressão de regime?
Quanto a essa questão estou na dúvida se ele responderia por falsificação pelo Art. 273 ou pelos Art. 190, pois esses são parecidos porém as penas são bem diferentes.
Se alguém puder tirar minha dúvida serei imensamente grata.
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.