Duvida

Olá, Marcelo! Para ser sincero, é difícil dar um parecer apenas com as informações relatadas no texto acima. Aconselho-te a procurar a orientação de um advogado, onde você pode dar todos os detalhes da situação e ser instruído da forma mais correta possível. Estou à disposição! Abraço.

Olá Marcelo, Eu precisaria de mais detalhes acerca dessa situação para dar um parecer um pouco melhor, mas vou assumir então que a situação foi a seguinte: você sabe que o dito estudante é gay, e falou que iria expô-lo como homossexual. Em resposta, ele ameaçou você com um processo caso você revelasse ao público esse detalhe da vida dele. Pois bem, se você levar essa informação a público, em tese, ele poderia sim entrar com um processo contra você, no âmbito civil, particularmente, por danos morais. Isso possui previsão na Constituição Federal de 1988: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Em resumo, se ele é gay ou não, isso é um detalhe que pertence à esfera íntima dele, e ele pode manter em segredo se assim o desejar. Não é um tipo de processo muito comum no judiciário, mas na minha opinião ele tem grandes chances de conseguir uma indenização se essa situação ocorrer.

Mesmo que uma pessoa não tenha conhecimento suficiente para processar alguém, ao se dirigir a um Juizado Especial, poderá muito bem obter ajuda dos funcionários para ingressar com uma petição inicial contra você, por exemplo. Acredito que para tal estudante dizer isso, deve ter se sentido ofendido com alguma atitude sua, não? Caso contrário, se nada fez a ela, não há o que temer.