Erro de tipo permissivo

Direito Direito Penal

O agente pensando estar em legítima defesa, atira do agente, posteriormente descobre que não há legítima defesa, e em vez de salvar a vida foge para deixa a pessoa morrer, responde pelo que?

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Fernando perguntou há 3 anos

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Professor Italo C.
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Respondeu há 3 anos

Temos que considerar a legitima defesa putativa (agente pensa estar em legítima defesa quando, na verdade, a situação autorizativa não existe, pois acredita na agressão injusta e iminente).

Agora, no momento em que ele percebe que se equivocou, e que foi o gerador da lesão o agente se  torna garante e pode responder pela omissão de socorro.

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Doutorado: Educação (Universidade Estadual Paulista - UNESP )
Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.