Excludente de ilicitude

Direito Direito Penal

Identifique qual identificar qual a justificante aplicável ao caso, os
elementos/requisitos que a constituem e  explicar a causa presente no caso em
análise.


Leonardo, maior, capaz, comprou um veículo usado na Concessionária X. Passado 1 mês da
compra do veículo, o carro começou a apresentar diversos defeitos, o que fez Leonardo levá-lo
na concessionária por diversas vezes, sem que os problemas fossem resolvidos e o dinheiro
pago devolvido. Numa dessas voltas da concessionária para casa, Leonardo se envolve numa
briga de trânsito e Pedro, motorista que se envolveu na briga com Leonardo, decide pegar o
macaco para quebrar o veículo de Leonardo. Sem que Pedro ainda tivesse quebrado nada,
Leonardo diz: “pode quebrar essa porcaria todinha que este carro não vale de nada”. Dito isso,
Pedro destrói completamente o carro de Leonardo.

Foto de Samara S.
Samara perguntou há 2 anos

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Professor Fábio V.
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Respondeu há 1 ano

Pedro :crime contra a honra,  dano material,  motivo futil

Leonardo: abalo emocional (atenuante), sugestionado pelo um suposto defeito no veículo (se de fato Responsabilidade da concessionária) se errado no trânsito. Leonardo deve acionar a concessionária, o que não exclui o ataque de furia de Pedro , o macaco" pode ser considerado uma arma , alguns tipos de psicopatia se concretizam em dificuldades inusitadas,  ou de  caráter,  resumo : temos uma  vitima Leonardo e dois sujeitos passivos de indenização Pedro e a concessionária. 

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Professor João P.
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Respondeu há 1 ano
O caso expõe hipótese de consentimento do ofendido, pois o proprietário consentiu que terceiro danificasse bem disponível. Os elementos são: 1 - sujeito capaz; 2 - consentimento válido; 3 - direito disponível; Exclui a tipicidade do crime de dano.

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