Neoconstitucionalismo

Quais foram os principais desdobramentos do Neoconstitucionalismo?

Paulo M.
Paulo
perguntou há 1 mês

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Professor Adriano F.
Respondeu há 1 mês

Neoconstitucionalismo é manifestação do ativismo judicial, tendo em vista a falta de concretização das normas programáticas constitucionais, sobretudo em países subdesenvolvidos. Dessa forma, podemos apontar como desdobramentos o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

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