Sou fiadora em um empréstimo de um banco que um parente fez e ao qual ele parou de pagar. Essa semana um oficial de justiça esteve em minha casa me notificando sobre a existência de uma ação judicial por causa dessa dívida. Quando assinei o contrato como fiadora eu não possuía nenhum bem. Nem sei como o banco me aceitou como fiadora naquela época. Pois bem, alguns anos depois adquiri dois lotes, mas há alguns meses eu doei esses lotes a um outro parente para pagar uma dívida que eu possuía com ele há alguns anos. Existe algum risco desses lotes serem penhorados? Eles já estão registrados no nome do meu outro parente. Obrigado a todos que puderem responder.
Edit: na data em que a doação foi feita, o parente a qual fui fiadora, já havia parado de fazer o pagamento da dívida.
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Olá Andréia!
A resposta para sua pergunta depende de algumas informações que não foram especificadas no questionamento.
O devedor responde pelas dívidas com os bens presentes e futuros. Nesse caso os lotes se enquadram como esses bens futuros.
Porém, é importante saber se quando vc fez a doação o seu parente já tinha parado de pagar o empréstimo. Além disso, resta saber se quando foi feito o registro da doação (que pode ser diferente da data de escritura) o seu parente já tinha parado de pagar o empréstimo. Preciso dessas informações para dar a resposta.
Edit: Sim, Andréia, com as informações adicionais que vc forneceu é possível concluir que esses imóveis podem vir a ser penhorados para o pagamento da dívida. Há algumas dificuldades queo banco vai enfrentar para fazer a penhora devido à situação, mas se ele quiser mesmo ir atrás deles vai acabar conseguindo fazer com que a doação seja desconsiderada e seja efetuada a penhora dos imóveis. Mas nem tudo está perdido, se vc tiver um bom advogado vc vai dificultar muito o trabalho do banco havendo possibilidade de no final os imóveis saírem livres. Mas vai ser uma boa briga!
Fabio França - Advogado - email: fabio.franca@usp.br
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