JANUÁRIO (28 anos de idade), filho único, resolveu planejar a morte de MANOEL (62 anos), seu pai, para logo receber sua herança, pois pretendia casar-se com FELISBERTA (18 anos), sua noiva. Planejou, então, encomendar o assassinato para um pistoleiro. Conseguiu pela internet manter contato com um matador, chamado TEÓFILO (41 anos), ocasião em que se apresentou como uma mulher, tendo combinado encontrá-lo em uma praça para lhe repassar a foto da vítima. Adiantou logo para o pistoleiro que não queria saber dos detalhes do assassinato, desejando apenas que o serviço fosse feito. Combinou, ainda, que pagaria cinco mil reais adiantados e depois do assassinato pagaria mais dez mil reais. Com tudo combinado, JANUÁRIO pediu que FELISBERTA levasse o dinheiro para TEÓFILO juntamente com a fotografia da vítima. Esta já ciente do plano para matar o futuro sogro, resolveu ajudar JANUÁRIO motivada pelo amor que sentia por ele, pois não julgava relevante o recebimento da herança por parte do noivo. Entregou o dinheiro e a foto para o matador sem dar uma palavra com ele, pois estava extremamente constrangida. Após receber o valor, TEÓFILO chamou VESPÚCIO (19 anos) para lhe ajudar na empreitada criminosa, que concordou apenas por gratidão (devia um favor para TEÓFILO). Os dois resolveram ficar em cima de uma árvore esperando a vítima na frente de sua residência. Quando MANOEL chegou em seu carro, acompanhado de sua esposa (MADALENA, de 50 anos), que estava sentada ao seu lado, os pistoleiros, antes que qualquer pessoa descesse do veículo, desferiram cinco tiros cada um pretendendo acertar apenas MANOEL. Ocorre que dois tiros acertaram MANOEL e um tiro acertou MADALENA, morrendo ambos. Logo depois, TEÓFILO e VESPÚCIO deram fim nas armas que utilizaram (ambos revólveres calibre 38), não sendo estas encontradas, o que inviabilizou determinar quem foi o responsável pelos tiros que mataram as vítimas. Considerando essa situação hipotética, responda FUNDAMENTADAMENTE:
a) Por qual(is) crime(s) devem responder as pessoas acima citadas? (dizer se devem responder pela modalidade tentada ou consumada, e se houve concurso de crimes)
b) Eles devem responder pela modalidade simples, privilegiada ou qualificada do(s) crime(s) referido(s)? Deve incidir alguma majorante (causa de aumento de pena) no caso? Qual(is) dos envolvidos deve(m) responder por essa majorante?
c) Há alguma circunstância atenuante ou agravante a ser considerada para cada um dos envolvidos? Se sim, qual(is); senão, por quê?
Estou em dúvida nos artigos de lei que posso fundamentar.
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Boa tarde, Luiz Gustavo. Tudo bem?
Caso nenhum professor da plataforma tenha solucionado à sua indagação, estou à disposição para ajudá-lo, contudo, cobro um valor pela aula, pois são duas perguntas e com fundamentação exaustiva pelo word ou outro meio, o que preferir, consoante o Código Penal e o ordenamento jurídico brasileiro.
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Caro Luiz, caso não tenha sanado sua dúvida com a colega, me coloco a disposição para resolvermos juntos esta questão. Sou especialista em Direito Penal e Processo Penal e a questão é muito longa para ser respondida por aqui. É uma questão que envolvel várias temáticas do direito penal (autoria, coautoria, partícipes, concurso de crimes, concurso de pessoas), o que pode confundir o aluno iniciante ou que não tem a prática para solucionar juridicamente questões penais. Me coloco a disposição para uma aula gratuita onde revisaremos o conteúdo e, se você gostar, posso montar um plano de aulas de reforço, a um preço que cabe no seu bolso. Bons estudos!
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