É possível ocorrer transferência(ocorrendo a indicação pelo presidente, sabatina ...) do ministro do STJ para o STF? Ou seja, ele pode ocupar o novo cargo sendo antes ministro do STJ?
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Segundo a Constituição Federal, o cargo deve ser preenchido por brasileiros, natos ou naturalizados, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Como esses são os únicos requisitos, o ministro não precisa necessariamente ser juiz ou advogado. Teoricamente, não precisa sequer ter formação acadêmica em Direito. Então acredito que por indicação da presidencia um Ministro do STJ pode passar para o STF.
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