Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da natureza jogando, de uma única vez, grande quantidade de veneno nas águas da Represa de Sobradinho. 
Embora desconhecido o local exato onde o veneno fora lançado, 20 pessoas da cidade de Remanso utilizaram aquela água para fins domésticos e sofreram diversificadas ofensas a saúde, tendo ocorrido também múltiplas lesões somáticas a doze meninos e seis meninas na cidade de Poços que ingeriram a água envenenada ao banharem-se num dos braços da represa. 
O envenenamento produziu ainda graves danos às lavouras da cidade de Pilão Arcado e matou centenas de cabeças de gados em larga extensão territorial até as proximidades da cidade de Xique-Xique, havendo perigo inclusive, de que a água contaminada tivesse alcançado ao Rio São Francisco. 
Nestas condições, a competência jurisdicional para processo e julgamento criminal do autor JOÃO JOSÉ será determinada? Por quê?