Boa noite. Trata-se da movimentação de mesmo dinheiro para duas contas difetentes...

Economia
Vendi um imóvel e usei o dinheiro (R$280.000,00) como parte de pagamento de outro imóvel. Em 02/2016 a vendedora estava sem o token para movimentar sua conta corrente. Então, por insistência, depositei na conta jurídica de seu companheiro. Agora quer transferir o montante para minha conta corrente, a fim de que eu deposite na conta da vendedora. Pagarei algum tributo por isso? Como justificar a movimentação do dinheiro para receita federal ? Aguardo resposta, agradecendo.
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Marcia perguntou há 8 anos

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Professor Marcos F.
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Respondeu há 8 anos
Olá Márcia. Você pagaria tributo na época da CPMF, somente. No seu caso foram apenas transferências e não transações financeiras. Os tributos são cobrados atualmente de transações financeiras. Importante é que a transferência de "desfazimento" seja exatamente do mesmo valor, para que com a documentação - que você precisa guardar, inclusive extratos bancários comprovando o débito e o crédito- seja possível justificar. Eu recomendo que você colha uma declaração da vendedora e do companheiro dela, listando sua história e reconhecendo firma. Veja o comentário sobre impostos do link https://www.nibo.com.br/blog/impostos-federais-estaduais-e-municipais-quais-sao-eles/ : "Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – Imposto que recai sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. Seus contribuintes são as partes envolvidas em cada uma das operações descritas.". Ou seja, são cobrados tributos quando alguém ganha com a transação. Se houver resistência dos dois em fazer as declarações, recomendo consultar um advogado. Boa sorte. Prof. Marcos Fattibene

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Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.