Debêntures?

O que é formalmente uma Debêntures? Debêntures é um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário. Assim o investidor se torna um credor da empresa em questão e recebe juros fixos ou variáveis ao final do período pactuado. Qual a utilidade prática dela para a empresa? Um custo de captação menor e, para os distribuidores (corretoras), uma receita maior do que nos títulos do Tesouro Direto. Quem pode emitir Debêntures? As debêntures podem ser emitidas por uma Sociedade Anônima, de capital aberto ou fechado. Apenas as companhias abertas com registro na CVM poderão realizar emissões públicas. Quando há esse tipo de emissão é necessário existir o agente fiduciário, que é responsável por proteger os direitos e interesses dos debenturistas, fiscalizando e administrando bens de terceiros, independente da emissora e demais interessados na distribuição das debêntures. Já a emissão privada poderá ser feita por um grupo de investidores, que não precisam do registro na CVM. É obrigatória uma conta relacionada as Debêntures no balanço patrimonial ou na DRE? Elas constituem-se numa obrigação da pessoa jurídica para com terceiros e desta forma, precisam ser classificadas conforme o prazo previsto para o seu vencimento, no Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante. Vamos admitir que em 1º de junho de 2017, uma determinada companhia, emitiu e negociou debêntures conversíveis em ações, com valor nominal de R$ 1.000.000,00, vencíveis em 60 meses. D – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 1.000.000,00 C – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 200.000,00 C – Debêntures Conversíveis (Passivo Não Circulante – Contas a Pagar) R$ 800.000,00 R$ 1.000.000,00/60=R$ 16.666,67 Circulante: R$ 16.666,67 * 12 meses = R$ 200.000,00 Não Circulante: R$ 16.666,67 * 48 meses = R$ 800.000,00 Durante a fluência do prazo, as debêntures emitidas devem ser reclassificadas para o Passivo Circulante, para que contem neste grupo quando já forem vencíveis a curto prazo. A instituição financeira contratada para colocar estes títulos no mercado, cobrou por esse serviço a importância de R$ 5.000,00. D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Circulante) R$ 1.000,00 (R$ 5.000,00 / 60 meses * 12 meses = 1.000,00) D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$ 4.000,00 (R$ 5.000,00 / 60 meses * 48 meses = 4.000,00) C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 5.000,00 Pela conversão das debêntures em ações Se as debêntures forem convertidas em ações, o lançamento é assim: D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante) C – Capital Social (Patrimônio Líquido) Pelo resgate das debêntures não conversíveis As debêntures não convertidas, há o resgate delas pela Companhia emissora: D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante) C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Base Legal: Arts. 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/1997 e pela Lei nº 10.303/2001. Bons estudos !