Olá Nathan.
Vamos alternativa a alternativa:
a) Autorregulação: (F) não se aplica, pois seria controlado pelo próprio agente poluidor.
b) Mercado e consumo: (F) muito genérico e não incorpora o aspecto ambiental.
c) Econômico: (F) não incorpora o aspecto ambiental.
d) Licenciamento Ambiental. V
Nesta modalidade, a responsabilidade pela concessão fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais e, a depender do caso, também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando se tratar de grandes projetos, com o potencial de afetar mais de um estado, como é o caso dos empreendimentos de geração de energia, e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.
Fonte: https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/27321-o-que-e-licenciamento-ambiental/
e) Legislação Ambiental. (F) muito genérica.
Bons estudos!