Dignidade

A Constituição da República Federativa do Brasil vigente estabelece no inciso III, do art. 1º, que “a dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida [...]". Sendo, "o direito à vida o mais fundamental de todos os direitos, pois o seu asseguramento impõe-se, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos". (Moraes, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2007. p.46-47).

Analise os itens a seguir, considerando a definição de dignidade, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil:

I.     A dignidade da pessoa humana e a cidadania são os fundamentos da República, significa afirmar que todos os outros princípios e valores estruturantes do Estado brasileiro são derivados destes.

II.   A criminalização da prática do racismo, a garantia do respeito à integridade física e moral dos presos, como o direito de as presidiárias amamentarem seus filhos, fere o fundamento do princípio da dignidade e da cidadania.

III.  As políticas públicas promovidas pelo Estado, como: educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho, etc., não promovem a dignidade das pessoas, mas ressaltam ainda mais as diferenças entre os cidadãos brasileiros.

IV. A dignidade da pessoa humana emerge da compreensão de que a humanidade deve ser considerada em todas as pessoas, independentemente de suas atitudes, raça, cor, religiosidade e ideologia.

Selecione a alternativa que apresenta os itens corretos: