Dúvida em história

Professor Alexandre Z.

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Respondeu há 3 anos

No início do século XIX, as finanças do Império estavam bem abaixo do esperado, e a balança comercial apresentava um déficit rotineiro, visto que se exportava mais do que o que se exportava, em valores. A receita do Governo provinha basicamente dos impostos e a arrecadação fiscal era totalmente falha, e receita era mínima. E para agravar tudo isso as províncias muitas vezes se recusavam a enviar ao Rio de Janeiro os tributos arrecadados.

E os tributos alfandegários tornaram-se a principal fonte da receita orçamentária nesse período. Só que os impostos sobre a importação eram baixíssimos.

Como a tarifa facilitava as importações, praticamente tudo o que consumíamos vinha do exterior e a produção nacional não se desenvolvia, sufocada e esmagada pela concorrência estrangeira.

Em 1844, visando solucionar o problema de arrecadação o então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, estabelecia que cerca de três mil artigos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60 %. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil. Para as mercadorias muito usadas na época, necessárias ao consumo interno, foram estabelecidas taxas de 20%.

O problema a ser resolvido era o de baixa arrecadação, mas a Tarifa Alves Branco acabou tornando-se protecionistas e terminou por incentivar a produção nacional.

As rendas públicas cresceram bastante, a partir da Tarifa Alves Branco, permitindo desafogar a situação orçamentária.

Espero ter ajudado e se precisar de algo me procure. Abraços e bons estudos.