Questão 8. No chamado “Gabinete da Conciliação” de D. Pedro II, liberais e conservadores formaram uma aliança política visando o afastamento dos radicais e a aproximação dos moderados de ambos os partidos. O imperador garantia a estabilidade de funcionamento do Gabinete ao controlar toda a estrutura política do Segundo Reinado. A autoridade política do imperador se acentuou ainda mais com a criação do cargo de Chefe de Gabinete de ministros, em 1847. O cargo seria um equivalente a figura do primeiro-ministro, típico de sistemas parlamentares como o inglês.
No entanto, o sistema brasileiro ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.
Como funcionava esse sistema?
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O Parlamentarismo no Brasil não seguiu o clássico modelo inglês, em que o monarca possuia uma função política decorativa, enquanto o primeiro-ministro, escolhido pelo legislativo, governava.
No país, Dom Pedro II escolhia o presidente do Conselho de Ministros, que por sua vez escolhia os demais ministros para as eleições. Assim, as eleições eram fraudulentas e beneficiavam o partido dos ministros, que garantiam a maioria das cadeiras do parlamento. Além disso, o imperador possuía o Poder Moderador, tendo o poder soberano sobre as decisões políticas no Brasil, podendo interferir em qualquer decisão, demitir o presidente do Conselho e até mesmo dissolver o parlamento. Por isso, tal período ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas.
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