Relacione o código de processo criminal no Brasil com a formação das oligarquias no país
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O código de 1830 desenha que os escravos sofrem penas mais cruéis do que os homens livres para os mesmos crimes.
Como bem mostrado em: "Se o réu for escravo e incorrer em pena, que não seja a capital, ou de galés, será condenado na de açoutes, e depois de os soffrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazel-o com um ferro, pelo tempo, e maneira que o Juiz designar"
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Prezado (a), para conseguir explicar esta questão, seria necessário ler a obra os Donos no Poder. Se desejar entrar em contato, conseguirei propor a você um curso sobre o assunto. Email: wellington.amorim@gmail.com ou (51) 993239798
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