A multa por embargos de declaração protelatórios pode acumular entre órgãos julgadores diferentes? Exemplo, uma das partes opôs embargos de declaração protelatórios no juizo a quo. No juizo ad quem …
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Paula, vendedora, trabalha na empresa Lálá Cosméticos Ltda. Em abril de 2022, o sindicato representativo da categoria de Paula firmou acordo coletivo com a empresa Lalá Cosméticos Ltda., no qual est…
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Jeje S.
perguntou há 2 dias, 17 horas
1. João dos Santos integra a comissão de representantes dos empregados na empresa em que trabalha na qualidade de suplente. Em 15/05/2023 foi dispensado imotivadamente e, por tal razão, ajuizou recl…
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Jeje S.
perguntou há 2 dias, 17 horas
Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da …
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Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da …
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Analisando o tema Ação Penal, onde numa QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA de uma ação penal pública, ROBERTO DOUGLAS mostrou-se disposto a não dar prosseguimento na ação, amparado pelos princípios da Ação Pe…
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Devido grande seca ocorrida na zona rural de Baluarte, norte da Bahia, em razão da densa estiagem que assolou toda a região, o agricultor JOÃO JOSÉ foi tomado pelo desespero e resolveu vingar-se da …
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Na cidade de Teresópolis o assaltante TONINHO MALVADEZA subtraiu com emprego de arma de fogo o celular de ROSINHA.
Após o roubo vendeu o produto do ilícito penal para FELIPE na cidade de Duque de …
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MARCOS JOSÉ foi investigado em Inquérito Policial, e posteriormente denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi submetido a julgamento pelo TRIBUNAL DO JÚ…
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Há alguns anos atrás, fui reintegrado (com a realização de funções não relacionadas ao cargo em que era concursado). Os procedimentos legais de readaptação (sentença judicial e perícia médica) não e…
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Um processo de cumprimento e sentença de alimentos. O pai não pagou e estão cobrando agora. Só que o que acontece? Esse processo foi ajuizado em 2009. E ele é de uma dívida que inicialmente era de o…
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Jana F.
perguntou há 1 mês, 3 semanas
qual a diferença de contestação é reconvenção
definição dos dois
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olá pessoal boa tarde.
Estou tentando postar o vídeo que gravei de apresentação
Estou copiando e colando o link mas não está dando certo.
Como faço?
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Ana R.
perguntou há 1 mês, 4 semanas
Fiz meu perfil hoje, comprei respostas, mas ainda não recebi notificações.
Em quanto tempo começo a receber notificações?
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Ana R.
perguntou há 1 mês, 4 semanas
Bom dia, gostaria que me ajudasse por gentileza numa dúvida que tenho. Comento muito em comentários na internet de algum post seja lá qual for assunto envolvendo o cristianismo coloco o meu ponto de…
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Thaís O.
perguntou há 2 meses, 3 semanas
Por favor, esse ano o período eleitoral se inicia em 06 de abril, 180 dias antes das eleições. O Poder Executivo Municipal pode elaborar lei para reestruturação de cargos públicos efetivos, com aume…
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Prezados(as) srs(as),
Tenho um caso de alienação parental que se arrastou por vários anos, sem solução.
Hoje, as consequências estão presentes e busco avaliar as nuances de responsabilidade cíve…
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Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
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Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
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Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, ja…
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O cidadão ocupou o cargo de investigador de polícia na Polícia Civil de MG durante alguns anos no nível I e pediu exoneração do cargo. Posteriormente, através de novo concurso público, retornou ao m…
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Ocorre que, há uma empresa que deseja encerrar sua atividade, pois já se encontra sem movimento, não havendo qualquer dívida.
Nesse caso, como faço para encerrar uma sociedade sem finz lucrativos? …
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Preciso achar as RTJ 79/11 e 67/419, Pleno STF (Revista trimestral de Jurisprudencia), para um artigo acadêmico, o assunto é concurso de pessoas no crime de aborto.
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Cesar F.
perguntou há 4 meses, 3 semanas
Na situação de uma empresa com 3 sócios, onde o sócio administrador falece e a viúva não tem condições financeiras para realizar inventário. Como os sócios remanescentes podem proceder para retirar …
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Rubia S.
perguntou há 5 meses, 2 semanas
Prezados(as) srs(as),
Tenho um caso de alienação parental que se arrastou por vários anos, sem solução.
Hoje, as consequências estão presesntes e busco avaliar as nuances de responsabilidade cível…
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Alexandre, credor, ingressou com procedimento de execução ed título executivo extrajudicial em face de Conrado, devedor. Recebida a petição inicial, o juízo ordenou a citação do executado, que, no p…
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Procuro alguém que elabore TCC
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como os tribunais tem aplicado a legislação em casos envolvendo imigrantes contrabandeados?
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QUESTÃO 9 a uma instrumentalização metodica, ou seja, uma sequência metódica de atos para que possa desenvolver se e resolver-se perante o Poder Judiciário e denominada de
A)possibilidade juridica …
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12-Fernando,40 anos, Pedro, 36 anos e Carlos, 55 anos, foram denunciados pela
prática do crime de associação criminosa, prevista no Art. 288 CP, com pena de
reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Oc…
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Em razão de um contrato de empréstimo Leonardo (credor) ajuizou ação decobrança pelo procedimento comum em face de Tatiane (devedora). Na referida ação,Tatiane na condição Ré foi devidamente citada …
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Laís M.
perguntou há 8 meses, 1 semana
Quanto ao inquérito policial é possível afirmar que:
a) pressupõe a prática de atos administrativos
b) por ter natureza inquisitória, é defeso a apresentação de requerimentos a autoridade policial…
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Se uma empresa vencer a licitação e formalizar contrato junto com prefeitura para realização de transporte de aluno, e, ter como vigência até 02/2021, mas, em 2020 houvee a suspensão do contrato dev…
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Encontre e contrate um professor particular para te ajudar nos estudos.
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