Leituras iluministas - Notas sobre o Do Contrato Social (Liv

Filosofia Introdução
Leituras iluministas - Notas sobre o Do Contrato Social (Liv
André Q.
em 11 de Setembro de 2017

Atenção, a leitura deste livro pode ter efeitos perigosos” (André Sénik, sobre o “Do Contrato Social”)

Aproximemo-nos cautelosamente dos “verdadeiros princípios do direito político”, pois as metáforas da força e do perigo são evocadas em cada momento da aproximação. O comentador acima não se refere aos “efeitos perigosos” do Do Contrato, comprovados por uma leitura revolucionária que pretendeu transformar aqueles “princípios” em espécie de radical programa político? Ou, talvez, ele não queira evocar o perigo benéfico que interessa – a salvaguarda da liberdade e a crítica dos poderes arbitrários? Pois o Do Contrato Social também foi obra condenável pelos poderes do seu tempo. Esta condenação, podemos pensar, é o mais forte elogio da obra; com efeito, não se condena o que não oferece riscos. Por outro lado, a diversidade de interpretações do livro também é testemunha do seu poder e dificuldade. Muitos podem utilizá-lo como uma defesa do totalitarismo e da plena anarquia, descrevê-lo por devaneio datado de um sonhador, e, igualmente, como reivindicação burguesa ou manual revolucionário. Mas, afinal, o Contrato será o quê? A resposta deverá contar com a nossa paciência.

As advertência, entretanto, também oferecem as reflexões para os primeiros contatos com a obra perigosa. Assim, elas apontam alguns elementos supostos da crítica e sugerem o ponto fundamental do Contrato, pois o pacto social, veremos adiante, é o equacionamento justo de forças originalmente independentes e dispersas. Daí, temos outras questões para decifrarmos: 1- Aquela força pura gera a violência e a injustiça; mas a ausência de força que conserva e defende também gera a morte; 2 - A utilidade da força, quando considerarmos que são muitas, só nasce, pois, do reconhecimento da sua existência (potência) e da urgência da sua conciliação. 3 - Arquitetá-la, pois, unindo homens fortes e livres, a partir de mecanismos legítimos e reflexões justas sobre a forma do poder, pode ser um objetivo razoável do escritor político e constitui um desafio decisivo para elaborar os princípios do direito político. Vejamos, adiante, algumas perspectivas a partir do exame dos capítulos I ao V do livro I do Do Contrato Social.

Taboão da Serra / SP
Doutorado: Filosofia (Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP)
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Sou professor de História, Filosofia, Sociologia
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