Termo de Uso


SUMÁRIO DO TERMO DE USO

Bem-vindo ao PROFES.

Por favor, leia este Termos de uso e a Política de Privacidade antes de se cadastrar no https://profes.com.br ou acessar qualquer parte do site PROFES (que consiste de todos os conteúdos e páginas localizadas dentro do domínio web https://profes.com.br), incluindo acesso a qualquer material, salas de chat ou outros serviços eletrônicos.
Este sumário é parte integrante dos Termos de Uso, de forma que os termos ora definidos poderão ser utilizados no Termo de Uso no plural ou no singular, em letras maiúsculas ou minúsculas, com o mesmo significado a eles determinados no Termos de Uso.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do contato@profes.com.br

DEFINIÇÕES

Sempre que as expressões abaixo forem usadas nestes Termos de Uso, em maiúsculas ou minúsculas, no plural ou no singular, elas terão o significado abaixo:

  • PLATAFORMA, plataforma PROFES, SITE ou PROFES – Plataforma online e aplicativo para dispositivos mobile (celular) que se destina a aproximar PROFESSORES, AUTÔNOMOS, AFILIADOS e potenciais USUÁRIOS interessados nos CONTEÚDOS divulgados ou comercializados por meio das ferramentas tecnológicas contidas no site ou aplicativo;
  • CONTEÚDO, PRODUTOS, CONHECIMENTO, RECURSOS ou SERVIÇOS EDUCACIONAIS – conteúdos em diversos formatos oferecidos de forma presencial ou digital como: aulas, exercícios, listas de exercícios, documentos, tarefas, projetos, palestras, vídeos, áudios, textos, livros, apostilas, arquivos, softwares, etc., ministrado ou criado pelo AUTÔNOMO ou por terceiro de quem o AUTÔNOMO tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo AUTÔNOMO para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas no PROFES;
  • USUÁRIO – qualquer pessoa que acesse o PROFES, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como, AUTÔNOMO, AFILIADO ou COMPRADOR;
  • AUTÔNOMO, PROFESSOR ou TUTOR – USUÁRIO titular de direitos de propriedade intelectual de um CONTEÚDO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CONTEÚDO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas no PROFES para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CONTEÚDO. Também serão considerados como AUTÔNOMO aqueles USUÁRIOS que atuem em parceria com outro AUTÔNOMO para o lançamento, divulgação e comercialização conjunta de PRODUTOS DIGITAIS. Tal AUTÔNOMO, denominado CO-AUTÔNOMO observará integralmente os presentes Termos de Uso e Políticas do PROFES, além das regras e termos de COPRODUÇÃO aceitos por AUTÔNOMO e CO-AUTÔNOMO no momento da constituição da parceria no site;
  • AFILIADO – USUÁRIO que se cadastra no programo PROFES de promoção de CONTEÚDO, e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas no PROFES, divulga CONTEÚDO disponibilizado por determinado AUTÔNOMO, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc., e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFILIADO nas ferramentas tecnológicas de rastreamento do PROFES;
  • COMPRADOR, ALUNO ou RESPONSÁVEL – USUÁRIO que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo PROFES;
  • SERVIÇOS - prestação de um CONTEÚDO por AUTÔNOMO de maneira presencial ou virtual, síncrona (ao vivo, em tempo real) ou assíncrona (gravada, remotamente com lapso de tempo) mediado ou não pelo Profes;
  • PREÇO ou TAXAS ­– porcentagem sobre a transação ou valor fixo cobrado pelo site para prestação de seus serviços.

Relacionamento Contratual

Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados pela Iteas Soluções Digitais Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Avenida Angélica, 916, Cj. 706, CEP 01221-000, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 17.933.713/0001-00 ou qualquer de suas afiliadas.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao utilizar o SITE, e seus Serviços, você aceita, concorda e legalmente se obriga aos Termos de Uso e a Política de Privacidade, mesmo sem a realização do cadastro no SITE. Se você não entende ou não deseja se obrigar aos Termos de Uso ou a Política de Privacidade, você não deve acessar nenhuma parte do SITE.
Portanto, ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, na qualidade de USUÁRIO(a), e o PROFES.
Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre você e qualquer Afiliada do PROFES.
O PROFES poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
O PROFES poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações aos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no SITE, vigendo por prazo indeterminado. Ao acessar o SITE, após quaisquer alterações, você automaticamente manifesta sua concordância com as modificações dos Termos de Uso.
O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
A utilização pelo PROFES de dados pessoais associados aos Serviços são feitas também de acordo com o Políticas de Privacidade do PROFES, que pode ser consultada em https://profes.com.br/info/privacidade/

  1. Abrangência
    1. Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, PROFES (ITEAS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.933.713/0001-00) (“PROFES”) e, de outro lado, toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o SITE ou realize o seu cadastro, com o intuito de contratar ou prestar serviços educacionais (o “USUÁRIO”), e rege a utilização do SITE pelo USUÁRIO, determinando as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE.
    2. Ao acessar o SITE, assim como na realização de seu cadastro, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, declarando, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
    3. O USUÁRIO pessoa física deverá ser maior de idade ou emancipado, e deve gozar de plena capacidade civil e penal. A utilização dos serviços por USUÁRIOS menores de idade está condicionada a autorização dos pais, tutores, curadores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos USUÁRIOS menores no SITE, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo de Uso, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator. Cabe aos responsáveis avaliar e autorizar ou não a visitação do SITE pelos menores de idade. O PROFES não se responsabiliza pelo controle de acesso ou pela utilização indevida por USUÁRIOS menores de idade.
  2. Restrições
    1. Você não poderá:
    2. Remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços;
    3. Reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pelo PROFES;
    4. Descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável;
    5. Conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços;
    6. Fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou
    7. Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.
  3. SERVIÇOS PRESTADOS E FINALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
  4. Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) USUÁRIOS(as) de aplicativos móveis ou sites de Internet do PROFES, fornecidos como parte dos Serviços (cada qual um “Aplicativo” ou “SITE”), solicitar e programar serviços educacionais, mediante contrato com o PROFES ou com determinadas afiliadas do PROFES (“AUTÔNOMOS”). A menos que diversamente acordado pelo PROFES em contrato escrito celebrado em separado com você, os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial.

    VOCÊ RECONHECE QUE O PROFES NÃO É FORNECEDORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NEM FUNCIONA COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS EDUCACIONAIS SÃO PRESTADOS POR AUTÔNOMOS, AUTÔNOMOS, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DO PROFES, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.

    Portanto o PROFES é uma plataforma virtual que objetiva viabilizar a aquisição de conteúdos e serviços educacionais.
    O PROFES disponibiliza perfis e conteúdos dos AUTÔNOMOS em seu SITE e conteúdos por eles gerados, conforme cadastros preenchidos por estes, para contratação direta e independente dos AUTÔNOMOS ou seus conteúdos gerados, pelos USUÁRIOS.
    As ferramentas tecnológicas contidas no PROFES permitem que AUTÔNOMOS também divulguem, promovam e comercializem seu CONTEÚDO sem precisar desenvolver uma plataforma online própria, bem como que AFILIADOS sejam identificados como os intermediadores de determinada transação de compra e venda e recebam a respectiva remuneração.
    O AUTÔNOMO conta com ferramentas tecnológicas para automatização da entrega de CONTEÚDO.
    O AFILIADO conta com ferramentas tecnológicas que fazem o rastreamento das suas indicações de vendas e ajudam a gerenciar o resultado de sua atuação na promoção de CONTEÚDO.
    O PROFES disponibiliza ainda ferramentas para recebimento de remuneração por seus respectivos USUÁRIOS, as quais permitem que sejam gerados créditos para os USUÁRIOS decorrentes da comercialização de PRODUTOS.
    Por fim, é importante ressaltar que, exceto para as operações realizadas entre AUTÔNOMOS e USUÁRIOS que estejam situados, simultaneamente, no Brasil, o PROFES opera no modelo de revendedora.
    Em atenção a diretrizes expedidas por órgãos de alcance internacional, como Office of Foreign Assets Control (OFAC), o PROFES não transaciona e/ou opera com USUÁRIOS localizados em determinados países ou regiões, em atendimento as normas e boas práticas globais voltadas à prevenção da lavagem de dinheiro, atos fraudulentos e financiamento de atividades ilícitas.

  5. COMO USAR
    1. Para contratar os serviços educacionais divulgados no SITE o interessado deve efetuar um cadastro único gratuito, criando uma senha pessoal e intransferível.
    2. Antes de decidir, de forma unilateral sem a intervenção do PROFES, pela contratação dos conteúdos, recursos, produtos ou serviços educacionais de um AUTÔNOMO, o interessado deverá atentar-se a todos os dados disponibilizados pelo AUTÔNOMO em seu perfil ou suas páginas de conteúdos, a destacar:
      1. Capacitação informada pelo AUTÔNOMO;
      2. Às avaliações do AUTÔNOMO publicadas no SITE;
      3. Ao preço dos conteúdos oferecidos;
      4. A formação profissional e acadêmica, o texto de destaque e a biografia do AUTÔNOMO;
      5. As formas de se expressar, respeitabilidade e periodicidade de comunicação do AUTÔNOMO;
      6. A disponibilidade de agenda do AUTÔNOMO e capacidade de se ajustar às suas necessidades;
      7. A qualidade das aulas demonstrativas (quando houver) ou dos vídeos de apresentação ou amostras gratuitas dos conteúdos.

    3. A decisão de contratação dos serviços educacionais do AUTÔNOMO é feita pelo interessado, de maneira independente, sem qualquer intervenção do PROFES.
    4. O PROFES disponibiliza um sistema para que os USUÁRIOS avaliem os conteúdos contratados, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A avaliação feita passa a integrar o perfil do AUTÔNOMO. Estas avaliações não refletem indicação ou opinião do SITE. Somente AUTÔNOMOS que possuem os Planos ou Aulas agendadas e pagas por meio do PROFES é que poderão receber avaliação dos USUÁRIOS.
    5. Os USUÁRIOS são desaconselhados de trocar meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras externas de comunicação, com qualquer USUÁRIO, com o objetivo de realizar a contratação das Aulas por fora do PROFES.
    6. Os USUÁRIOS são desaconselhados a se encontrarem presencialmente em local privado sem devida atenção ao bom senso que rege a segurança física de ambos.
    7. O PROFES: (a) não é prestador de serviços educacionais em sí; (b) não tem qualquer vínculo empregatício com os AUTÔNOMOS cadastrados no SITE; (c) não tem qualquer responsabilidade pela prestação de serviços realizada pelos AUTÔNOMOS; e (d) não tem qualquer responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas ou cadastradas pelos AUTÔNOMOS.
    8. O PROFES monitora as ações e pode moderar qualquer conteúdo inserido no SITE, sendo que qualquer violação passível de bloqueio ou cancelamento da conta do USUÁRIO.

  6. Condições gerais de uso
  7. O USUÁRIO fica ciente e concorda que a utilização dos serviços contidos no SITE PROFES devem ser realizados com finalidade exclusivamente pessoal e imediata. Os mapas, endereços, imagens, informações e qualquer outro conteúdo existente no SITE podem não retratar fielmente a situação real em que se encontram.
    O USUÁRIO que utiliza o SITE PROFES para prestar ou contratar serviços, o faz por sua conta e risco, sem que o PROFES seja responsável pela veracidade das informações prestadas pelos USUÁRIOS, assim como pela qualidade e demais atributos e detalhes daquilo que é ofertado.
    Os USUÁRIOS ficam cientes e concordam que o PROFES não poderá garantir a qualidade das Aulas e conteúdos oferecidos pelos AUTÔNOMOS, nem pela exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade das informações ou de qualquer outro conteúdo inserido ou ministrado no SITE pelos USUÁRIOS.
    Desse modo recomenda-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.
    O SITE PROFES captura e divulga anúncios advindos de diversos AUTÔNOMOS, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio que venha a ser eventualmente realizado entre USUÁRIO e AUTÔNOMO.
    O PROFES não é fornecedor dos produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente pelos AUTÔNOMOS.
    O PROFES não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros fora deste Termos de Uso. O USUÁRIO está ciente de que o PROFES não deve ser responsabilizado ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os USUÁRIOS concordam que, em caso de litígio entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros, o PROFES não será, de qualquer forma, envolvido ou responsabilizado.
    O USUÁRIO fica ciente e concorda que o PROFES tem total liberdade para acrescentar ou remover funcionalidades, bem como controlar e alterar as regras de visualização dos conteúdos por meio de seus algoritmos.

  8. Cadastro e senha do USUÁRIO
  9. A utilização de determinadas funcionalidades do serviço PROFES se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do SITE, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.
    O USUÁRIO também poderá se cadastrar utilizando serviço de autenticação de terceiros (Facebook, Google, Apple). Desta forma, sua senha e e-mail cadastrado continuam sendo pessoal e de sua exclusiva responsabilidade.
    O USUÁRIO deverá fornecer ao PROFES, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço PROFES.
    O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente o PROFES a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.
    O USUÁRIO só poderá manter um único cadastro no SITE.
    O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, sendo que alguns conteúdos gerados por este (como avaliações, artigos no blog, perguntas, dúvidas e respostas) permanecerão no SITE.
    O PROFES poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do SITE em razão de inobservância às condições dos Termos de Uso, sem precisar comunicar o cancelamento da conta e seus motivos.

  10. REGRAS PARA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO E DE PERFIL POR AUTÔNOMO
  11. O AUTÔNOMO poderá usar as ferramentas contidas no PROFES para comercializar seu CONTEÚDO diretamente ou para disponibilizá-lo para divulgação e promoção.
    Para tanto, o USUÁRIO deverá:

    1. Registrar-se no PROFES como um AUTÔNOMO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas no PROFES, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis no PROFES em caso de dúvidas.
    2. Aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas do PROFES;
    3. Ser o autor do CONTEÚDO ou ter autorização do titular de direitos autorais sobre o CONTEÚDO para promovê-lo e comercializá-lo em caráter de exclusividade, responsabilizando-se por não conceder autorização a terceiros para que explorem o CONTEÚDO concorrentemente;
    4. Respeitar todas as indicações de CONTEÚDO PROIBIDO contidas nestes Termos de Uso, abstendo-se de tentar inserir no PROFES CONTEÚDO PROIBIDO, reconhecendo ser o único responsável pelo CONTEÚDO que incluir no PROFES;
    5. Incluir o CONTEÚDO no PROFES fornecendo todas as informações solicitadas a seu respeito (inclusive dados bancários), a respeito do preço de oferta do CONTEÚDO e das formas de pagamento, a respeito das regras de aceitação e comissão dos AFILIADOS (percentual e possibilidade de recebimento pela primeira indicação, pela última indicação ou de divisão da comissão para a primeira e última indicações) e a respeito do prazo de garantia (15 ou 30 dias), podendo alterar tais informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas responsabilizando-se perante AFILIADOS e USUÁRIOS a respeitar as informações ali constantes no ato de cada operação realizada;
    6. Aguardar o período necessário para que o CONTEÚDO fique disponível para divulgação e comercialização no PROFES, eis que o CONTEÚDO poderá passar por uma análise de conformidade com estes Termos de Uso, e se não estiverem de acordo com estes Termos de Uso não serão divulgados;
    7. Abster-se de comercializar o CONTEÚDO por qualquer outro meio que não o PROFES;
    8. Utilizar, exclusivamente, as ferramentas e soluções de pagamento fornecidas pelo PROFES as ferramentas;
    9. Aceitar, segundo seus critérios, os pedidos de afiliação para seu CONTEÚDO, comprometendo-se à comercialização do CONTEÚDO e ao pagamento da comissão devida pela divulgação promovida pelos AFILIADOS exclusivamente pelos instrumentos disponibilizados no PROFES;
    10. Cumprir as regras de comissão devidas a AFILIADOS que tenham realizado a promoção e venda do CONTEÚDO, comunicando aos AFILIADOS com antecedência de 30 (trinta) dias caso decida cancelar o programa de afiliação para o CONTEÚDO;
    11. Responsabilizar-se diretamente perante os AFILIADOS que se sintam prejudicados pelo não recebimento de comissões em razão do uso de meios fraudulentos que levem à desconsideração do sistema de rastreamento do PROFES;
    12. Responsabilizar-se por prestar informações claras e objetivas sobre o CONTEÚDO ofertado por meio das ferramentas contidas no PROFES; mantendo-as atualizadas e compatíveis com aquelas divulgadas em seus web sites, páginas de vendas e áreas de membros externas à PLATAFORMA PROFES etc, bem como responsabilizando-se perante o COMPRADOR e PROFES por eventuais divergências, especialmente no tocante aos preços do CONTEÚDO, sua qualidade, descrição, adequação ao objetivo a que se propõe e aos prazos de garantia, entrega em caso de não atualização;
    13. Responsabilizar-se pela entrega do CONTEÚDO ao COMPRADOR, especialmente se realizado por meio de posts e áreas de membros externos à PLATAFORMA PROFES, bem como por garantir que o COMPRADOR possa utilizar o CONTEÚDO da maneira como foi ofertado; responsabilizar-se pelo cumprimento integral de todas as obrigações legais relacionadas às vendas realizadas com o uso das ferramentas contidas no PROFES;
    14. Respeitar o prazo de garantia que tiver indicado no cadastro do CONTEÚDO, que não poderá ser inferior à 15 dias, no PROFES, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte do PROFES, autorizando, desde já, que o PROFES realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta;
    15. Responsabilizar-se por solucionar quaisquer problemas, em especial de origem técnica, que ocorrerem com o CONTEÚDO após a entrega ao COMPRADOR, assumindo a obrigação de fornecer suporte adequado ao COMPRADOR sempre que solicitado pelo PROFES, bem como responder aos eventuais contatos da equipe de suporte do PROFES viabilizando o adequado atendimento aos USUÁRIOS;
    16. Responsabilizar-se por alterar sempre que necessário as informações relativas ao CONTEÚDO, assim como por suspender ou cancelar sua divulgação sempre que deixar de atender a qualquer das condições destes Termos de Uso, sem prejuízo de permanecer responsável por todas as obrigações decorrentes do período de divulgação;
    17. Arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas no PROFES e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes;
    18. Ceder à PROFES, no momento da operação, autorização relativa aos direitos autorais e de propriedade intelectual relativos ao CONTEÚDO para todos os fins e efeitos legais, em caráter irrevogável, irretratável e não exclusivo, pelo prazo que o CONTEÚDO estiver cadastrado no PROFES, exclusivamente com o objetivo de permitir que o PROFES revenda regularmente o CONTEÚDO. Nesse sentido, a referida cessão de direitos autorais pelo AUTÔNOMO à PROFES não significa, em qualquer aspecto, que o CONTEÚDO e os direitos a ele associados passam a pertencer à PROFES, mas somente que o PROFES está autorizada a revender o CONTEÚDO, sendo que o AUTÔNOMO continua sendo detentor de todos os direitos e obrigações relacionadas ao CONTEÚDO comercializado no. Ademais, a cessão de direitos autorias de que trata esse item é aplicável apenas às operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pelo PROFES BV, tendo em vista a adoção do modelo de revendedora em tais casos;
    19. Aceitar e respeitar, todas as políticas do PROFES, em especial o Código de Conduto e seu Adendo, reconhecendo neste ato que, ao se cadastrar no, tomou conhecimento de tais documentos, que estão devidamente publicados no site do PROFES (https://profes.com.br), se sujeitando e se comprometendo a observar todas as regras, princípios e diretrizes neles previstos;
    20. Responsabilizar-se, integralmente, por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos a proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus USUÁRIOS relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
    21. Reconhecer que é inteira e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO ofertado no PROFES, incluindo, mas não se limitando, as informações, características, qualidades, quantidade, descrição, adequação do conteúdo ao objetivo proposto, composição, preço, garantia, prazos de validade e entrega. Nesse sentido, caso o PROFES venha a responder, através de seu suporte, administrativa ou judicialmente pelo CONTEÚDO gerado pelos AUTÔNOMO, os valores despendidos pelo PROFES poderão, a seu exclusivo critério, ser abatidos das comissões, saldos contratuais e demais valores devidos ao AUTÔNOMO responsável até o limite necessário à recomposição dos custos incorridos pelo PROFES em razão de ações, acordos extrajudiciais e judiciais firmados com terceiros em razão de falhas do CONTEÚDO gerado pelo AUTÔNOMO, bem como condenações judiciais. Assim, o AUTÔNOMO concorda e autoriza, desde já, a retenção e/ou cobrança dos referidos valores, pelo PROFES, nos termos acima.
  12. CONTEÚDOS PROIBIDOS
  13. É expressamente proibido o anúncio ou a comercialização por meio do PROFES dos seguintes CONTEÚDOS:

    • produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer tipo de drogas ilegais, bem como a qualquer substância ilícita e/ou que dependa, necessariamente, de prescrição médica para seu consuma plataforma;
    • produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
    • produtos falsificados ou adulterados;
    • ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores;
    • listas de correio ou bases de dados pessoais;
    • produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
    • produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;
    • produtos que façam apologia do hábito de fumar;
    • produtos que promovam esquemas de pirâmide, marketing multinível ou esquemas similares cujo funcionamento dependa, prioritariamente, de recursos financeiros aportados por novos participantes para remunerar participantes anteriores, de forma insustentável, gerando prejuízos aos participantes que entram por último;
    • produtos que prometam sucesso em loterias, jogos de azar, bem como qualquer atividade ou prática que dependa de fatores relacionados sorte para seu sucesso;
    • produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
    • produtos que prometem o atingimento de qualquer tipo de resultado, seja de natureza física, mental ou de outra espécie, sem respaldo científico robusto e/ou reconhecimento pelos órgãos e entidades competentes;
    • produtos que contenham músicas, imagens e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo titular dos direitos autorais;
    • produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, especialmente produtos que contenham software para OEM, NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
    • produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;
    • produtos que não apresentem, claramente, em sua oferta e divulgação, as disposições relacionadas a sua forma de aquisição e consuma plataforma, preço, contato de suporte, regras de reembolso, cancelamento, garantias, renovação, dentre outras informações exigidas por lei;
    • produtos cujas características indiquem elevado potencial de fraude, prática de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo ou atividades ilegais, tendo em vistas às normas aplicáveis e recomendações de órgãos nacionais e internacionais sobre o tema;
    • produtos e cursos que garantam o seu reconhecimento pelos órgãos competentes (ex. Ministério da Educação, Conselhos de Classe, etc.) sem a respectiva comprovação de tal reconhecimento;
    • produtos em que a discrepância entre o preço cadastrado e o valor efetivamente agregado e entregue ao comprador possam, em razão do nicho, natureza e peculiaridades do conteúdo, indicar fortes indícios de práticas abusivas e/ou irregulares;
    • quaisquer outros produtos cuja venda, divulgação e/ou exploração seja expressamente proibida pelas leis vigentes no local da transação.
    • Cabe ressaltar que, apesar de não realizar qualquer controle editorial e/ou revisão dos conteúdos cadastrados no, se limitando a análise de conformidade dos produtos frente aos Termos de Uso, o PROFES se resguarda ao direito de não aceitar e/ou excluir de suo conteúdos que atentem contra a legislação aplicável, melhores práticas perante os consumidores ou que vão de encontro a cultura da empresa, sendo certo que o não cadastramento de tais conteúdos não gera qualquer tipo de direito, dano ou prejuízo aos USUÁRIOS.
  14. REGRAS PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE CONTEÚDO POR AFILIADO
  15. Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído no PROFES, o USUÁRIO deverá:

    1. Registrar-se no PROFES como um AFILIADO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas no PROFES, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis no PROFES em caso de dúvidas;
    2. Aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas do PROFES;
    3. Candidatar-se para divulgar e promover determinado CONTEÚDO junto ao respectivo AUTÔNOMO, utilizando-se do campo correto no PROFES;
    4. Aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados pelo AUTÔNOMO e informados no PROFES no momento em que se cadastrar como AFILIADO de um determinado CONTEÚDO, reconhecendo que o AUTÔNOMO é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos AFILIADOS que atuem na promoção do CONTEÚDO e que tais valores e regras podem ser alterados pelo AUTÔNOMO a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um CONTEÚDO;
    5. Utilizar as ferramentas contidas no PROFES para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas do PROFES;
    6. Responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o CONTEÚDO as características do CONTEÚDO e as condições de venda inseridas pelo AUTÔNOMO no PROFES, assumindo solidariamente ao AUTÔNOMO a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;
    7. aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas no PROFES gerarão comissões ao AFILIADO, que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR, e apenas poderão ser resgatados conforme regras contidas no item GESTÃO DE PAGAMENTOS;
    8. aceitar utilizar, como meio de recebimento de suas comissões, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA PROFES, considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;
    9. arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas no PROFES e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.
  16. DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
  17. Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não:

    1. COPIAR, MODIFICAR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR, FAZER DOWNLOAD, ARMAZENAR, TRANSMITIR, VENDER, REVENDER, FAZER ENGENHARIA REVERSA OU CRIAR PRODUTOS DERIVADOS DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NO PROFES;
    2. Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do PROFES, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à PROFES e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO do PROFES, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO do PROFES;
    3. Submeter à PLATAFORMA PROFES qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;
    4. Manipular preços de CONTEÚDO;
    5. Interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;
    6. Passar-se por outra pessoa ou organização;
    7. Usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido no PROFES;
    8. Comprar CONTEÚDO através de seu próprio link de AFILIADO e/ou usar link de AFILIADOS de seu próprio CONTEÚDO em sua página de vendas, substituir o link de AFILIADO constante de uma página de vendas, em benefício próprio ou de terceiros;
    9. Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros USUÁRIOS e/ou terceiros;
  18. GESTÃO DE PAGAMENTOS
  19. As ferramentas contidas no PROFES permitem:

    1. O pagamento pelos USUÁRIOS pela aquisição de CONTEÚDOS inseridos no PROFES;
    2. O pagamento pelos AUTÔNOMOS aos AFILIADOS dos valores devidos pela divulgação de CONTEÚDOS;
    3. O recebimento pelos AUTÔNOMOS dos valores relativos à comercialização de seus CONTEÚDOS;
    4. O recebimento pelos AFILIADOS dos valores relativos à divulgação de CONTEÚDOS comercializados.
    No momento em que se cadastra no PROFES o AUTÔNOMO concorda e solicita que o PROFES promova:
    1. O recebimento do preço pago pelo COMPRADOR;
    2. O pagamento da remuneração estabelecida ao AFILIADO pelo AUTÔNOMO, quando houver;
    3. A dedução da remuneração devida à PROFES pela utilização de suas ferramentas;
    4. O pagamento do valor remanescente devido ao AUTÔNOMO.
    O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas no PROFES não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS do PROFES.
    Apesar de as ferramentas contidas no PROFES serem o meio de pagamento exclusivo para as transações realizadas com CONTEÚDOS nela inseridos, o PROFES poderá se utilizar de meios de pagamento de terceiros tais como instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e outras entidades para promover o recebimento e pagamento de tais transações.
    Além disso, todas as operações de comercialização serão verificadas pelas ferramentas de gestão de risco integradas à PLATAFORMA PROFES e poderão ser recusadas sempre que houver suspeita de fraude aos meios de pagamento ou infração à lei ou aos Termos de Uso.

  20. REGRAS PARA SAQUE DE VALORES ACUMULADOS
  21. Os valores de comissões a que fizerem jus os AFILIADOS e os valores relativos às VENDAS realizadas pelos AUTÔNOMOS poderão ter seu resgate solicitado pelos respectivos USUÁRIOS após o prazo mínimo de 10 dias e desde que o valor acumulado seja suficiente para a retenção da TARIFA DE SAQUE.
    O PROFES pode, em completa decisão unilateral, adiantar os dias de resgate. Retornando aos 10 dias acima citado quando for conveniente.
    O valor mínimo de saque também será considerado para fins de encerramento de conta, ficando o USUÁRIO ciente desde já, tendo esse o escopo de cobrir as tarifas inerentes ao saque e transações realizadas.
    TARIFAS ADICIONAIS – A opção pelo uso de funcionalidades adicionais tais como a possibilidade de oferecer parcelamento do preço de oferta pelo CONTEÚDO e receber o valor à vista, bem como a possibilidade de antecipar o direito de saque de valores acumulados em suas contas pode estar sujeito ao pagamento pelo AUTÔNOMO ou pelo AFILIADO de TARIFAS ADICIONAIS, o que será sempre informado previamente à contratação da funcionalidade específica.

  22. REGRAS SOBRE AS AULAS
  23. Os agendamentos das Aulas pelo USUÁRIO serão feitos através do SITE, conforme a disponibilidade de agenda do AUTÔNOMO. Os pagamentos das aulas agendadas devem ocorrer antes da aula vivo, com cartão de crédito ou boleto bancário, dentro de um plano de usuário ou avulsas. Somente com a utilização do sistema de pagamento antecipado vivo, o PROFES pode garantir o pagamento ao AUTÔNOMO e ao mesmo tempo garantir aos USUÁRIOS o respeito aos termos de cancelamento e falta, conforme indicados abaixo. Na hipótese de cancelamentos, não comparecimento ou ausência de aulas, fica ajustado o seguinte:

    1. Cancelamento com antecedência mínima de 24 horas: Para cancelamentos feitos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário de início da aula, não haverá qualquer ônus para o mesmo, podendo escolher entre utilizar seu crédito em outro agendamento ou estorno no mesmo meio de pagamento utilizado.
    2. Cancelamento com antecedência entre 0 e 24 horas: Para cancelamentos feitos com antecedência entre 8 (oito) e 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de início da aula, o USUÁRIO será cobrado o valor equivalente a 100% (vinte por cento) do valor pago, como forma de compensação ao AUTÔNOMO pelo bloqueio do horário de aula.
    3. Não comparecimento ou ausência: Caso o USUÁRIO não compareça no horário agendado da aula, este não fará jus ao ressarcimento de qualquer valor pago.

    O USUÁRIO poderá abrir chamados de reclamações contra AUTÔNOMOS, requerendo inclusive o estorno do pagamento referente às aulas ministradas, em até 5 (cinco) dias da data de realização. Nestas hipóteses, o AUTÔNOMO e o USUÁRIO que fez a reclamação deverão envidar seus melhores esforços para chegar a uma solução para o caso, podendo solicitar aos colaboradores indicados pelo PROFES auxílio na mediação do conflito. Durante este período de tratativas, o pagamento devido ao AUTÔNOMO ficará bloqueado em sua conto PROFES, até que seja dada uma solução para o caso. Após a solução do conflito, fica a critério do AUTÔNOMO a liberação do pagamento para sua conta ou a realização do estorno para o USUÁRIO.
    O PROFES não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à prestação de serviços realizada pelo AUTÔNOMO para o USUÁRIO, ou aos conflitos relativos à referida prestação, de modo que não tem obrigação de apresentar respectiva resolução.
    Ao realizar o pagamento por fora do PROFES (dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que não através do PROFES) AUTÔNOMO e USUÁRIO expressamente concordam que o PROFES não possui qualquer relação comercial e não pode garantir o pagamento da aula, não pode garantir o respeito às políticas de cancelamento e falta e não pode auxiliar na mediação eventuais conflitos.

  24. REGRAS SOBRE AS TAREFAS
  25. Os pedidos de tarefas pelo USUÁRIO serão feitos através do SITE, incluindo o pedido, conteúdo requisitado, valor e prazo. Os pagamentos das tarefas devem ocorrer antes tarefas ser entregue, com cartão de crédito ou boleto bancário.
    Somente com a utilização do sistema de pagamento antecipado vivo, o PROFES pode garantir o pagamento ao AUTÔNOMO sobre a tarefas executadas e garantir aos USUÁRIOS o respeito aos termos de cancelamento e falta, conforme indicados abaixo.
    O Profes bloqueará tarefas que considere objetivas falsidade ideológica, que objetivem utilizar um AUTÔNOMO para resolução de projetos, tarefas, provas, avaliações por meio de tarefas para suas necessidades acadêmicas ou profissionais. Colaborando com instituições acadêmicas, profissionais ou legais quando requisitado formalmente ou informalmente.
    Na hipótese de cancelamentos, não entrega pelo Autônomo ou ausência de qualidade, fica ajustado o seguinte:

    1.  Após o envio e aceitação por um autônomo, o cancelamento da tarefa não é mais permitido, ficando a critério do AUTÔNOMO aceitar o cancelamento ou não, com mediação pelo Profes;
    2. O USUÁRIO poderá abrir chamados de reclamações contra resolução de tarefas por AUTÔNOMOS, requerendo inclusive o estorno do pagamento referente às aulas ministradas, em até 24hs após a data de realização.
    3. Nestas hipóteses, o AUTÔNOMO e o USUÁRIO que fez a reclamação deverão envidar seus melhores esforços para chegar a uma solução para o caso, podendo solicitar aos colaboradores indicados pelo PROFES auxílio na mediação do conflito. Durante este período de tratativas, o pagamento devido ao AUTÔNOMO ficará bloqueado em sua conto PROFES, até que seja dada uma solução para o caso. Após a solução do conflito, fica a critério do USUÁRIO a liberação do pagamento total, parcial ou nulo para sua conta do AUTÔNOMO e a realização do estorno do saldo restante para o USUÁRIO.

    4.  Caso não haja AUTÔNOMO disposto a pegar a tarefa do USUÁRIO: Caso nenhum autônomo se dispuser a resolver a tarefa, o PROFES reembolsará 100% do valor da tarefa retendo somente as taxas de intermediação.
    5. O PROFES não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à prestação de serviços realizada pelo AUTÔNOMO para o USUÁRIO, ou aos conflitos relativos à referida prestação, de modo que não tem obrigação de apresentar respectiva resolução.
      Ao realizar o pagamento por fora do PROFES (dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que não através do PROFES) AUTÔNOMO e USUÁRIO expressamente concordam que o PROFES não possui qualquer relação comercial e não pode garantir o pagamento da aula, não pode garantir o respeito às políticas de cancelamento e falta e não pode auxiliar na mediação eventuais conflitos.

  26. PAGAMENTO, COBRANÇAS E PLANOS
  27. Você entende que os serviços ou bens que você receber de um AUTÔNOMO ou do SITE, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados. Diferentes serviços podem ter diferentes valores, fixos, percentuais ou a soma de ambos sobre o valor total da transação. Estes valores podem ser cobrados do AUTÔNOMO, do ALUNO ou de ambos concomitantemente. Alguns serviços são recorrentes e serão cobrados mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente conforme decisão do USUÁRIO.
    Após você ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Serviço, o PROFES facilitará o seu pagamento da respectiva parte ao AUTÔNOMO, agindo na qualidade de agente limitado de cobrança do AUTÔNOMO. O pagamento do Preço designado ao AUTÔNOMO feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por você ao Parceiro Independente. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei. Na relação entre você e o PROFES, o PROFES reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo do PROFES, sem aviso prévio.
    Na relação entre você e o Profes, o Profes pode criar planos recorrentes (mensais, trimestrais, semestrais e/ou anuais) em troca de benefícios da utilização de recursos, itens e ferramentas pontuais ou combinados da plataforma Profes.
    Resposta: é um dos recursos de alguns planos, é a unidade que o Profes utiliza para que os professores respondam as solicitações de aulas por alunos. Cada respostas permite responder somente a uma solicitação de aula.
    Os planos para professores são regidos pelas cláusulas abaixo:

    1. Os valores informados para cada PLANO estão sujeitos a alterações e reajustes, a qualquer tempo, mediante prévia divulgação, por parte do Profes aos professores por e-mail.
    2. Alguns benefícios dos planos recorrentes, como a quantidade de respostas às solicitações dos alunos ou tarefas utilizam do sistema de franquia. Isto é, elas tem validade de 30 dias a contar da data de pagamento do seu plano (data de aniversário).Porém as respostas avulsas podem ter data de validade diferentes dos planos recorrentes, maiores ou menores.
    3. Se consumida a integralidade dos recursos do plano contratado, inclusive as respostas, o usuário terá opções de contratação de pacotes de respostas adicionais válidos pelo tempo demonstrado no ato da compra.
    4. Os planos são recorrentes e, portanto, serão cobrados mensalmente do usuário conforme valores mencionados no ato da contratação e nas páginas de planos.
    5. Respostas adicionais, avulsas, não são recorrentes como os planos, portanto, se necessário, caso deseje, o usuário poderá comprar respostas avulsas a qualquer momento.
    6. As franquias de respostas dos Planos e pacotes avulsos são cumulativas, porém expiram na data de validade individual de cada resposta individual.
    7. Caso o professor demonstre que a solicitação de um aluno era falsa, continha dados falsos ou errados, informados pelo aluno, o Profes se compromete a ressarcir a resposta caso pedido até 7 dias da utilização da resposta pelo professor. Caso contrário, o professor não terá direito ao ressarcimento desta resposta. A demonstração da falsidade dos dados subidos pelo aluno na solicitação é de obrigatoriedade do professor que utilizou a resposta.
    8. Outros benefícios, como pontos de ranking, podem possuir validades independentes entre si e das respostas. Esta validade estará divulgada na página de ranking “Pontos Profes” de cada professor e para cada item (aulas, tarefas, tempo de resposta, dúvidas respondidas no tira-dúvidas, artigos de blog e outros pontos promocionais).
    9. Quaisquer benefícios, quantidade de pontos, de respostas e validades dentro dos planos podem ser mudados a qualquer tempo, sendo a mudança afetando somente o mês subsequente a data de aniversário do plano de cada professor, mediante prévia divulgação, por parte do Profes aos clientes por e-mail.

    Os planos para alunos são regidos pelas cláusulas abaixo:
    1. Os valores informados para cada PLANO estão sujeitos a alterações e reajustes, a qualquer tempo, mediante prévia divulgação, por parte do Profes aos professores por e-mail.
    2. O plano “Contato” que permite a visualização dos contatos telefônicos dos professores tem o limite de 10 contatos a cada 30 dias.
    3. O plano “Contato” que permite a visualização dos contatos telefônicos dos professores tem o limite de 3 diferentes solicitações de aulas a cada 30 dias.
    4. Caso o aluno demonstre que os dados de contato de um professor eram falsos, continha dados falsos ou errados, o Profes se compromete a reembolsar no meio-de-pagamento utilizado pelo aluno, o valor do último mês do plano contratado. Caso pedido até 7 dias da utilização da resposta pelo professor. Caso contrário, o professor não terá direito ao ressarcimento desta resposta. A demonstração da falsidade dos dados subidos pelo professor é de obrigatoriedade do aluno.
    5. No Planos aulas garantidas o aluno não pode alterar o valor da aula paga ao professor.
    6. No Planos aulas garantidas o aluno tem direito a reembolso do valor das aulas adquiridas somente caso as aulas não forem realizadas e avisadas ao Profes com 24hs de antecedência antes do início da aula agendada. Caso a aula não tenha ainda sido agendada, o reembolso das aulas será efetuado.
    7. O Profes poderá reter e não reembolsar a taxa Profes, taxa de utilização do site, mesmo quando as aulas não tiverem sido realizadas.
    8. O aluno está proibido de contratar o professor escolhido por fora do Profes sob pena de multas ou danos ao Profes.
    9. A relação dos professores com os alunos no Plano aulas continua sendo totalmente independente do Profes, não alterando e sendo regido pelas cláusulas deste Termos de uso e de Privacidade.

    O PROFES poderá, a qualquer momento, fornecer a certos(as) USUÁRIOS(as) ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por Serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso dos Serviços, e você concorda que essas ofertas e descontos promocionais, amenos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados.
    Esta estrutura de pagamento se destina a remunerar integralmente os AUTÔNOMOS pelos serviços ou bens disponibilizados a você. O PROFES não indica nenhuma parcela do pagamento como valor extra ou gratificação aos AUTÔNOMOS. Qualquer declaração do PROFES (no web site do PROFES, no Aplicativo ou nos materiais de marketing do PROFES) de que o pagamento de valores extras são “voluntários”, “não obrigatórios” e/ou “não incluídos” no pagamento que você faz pelos serviços ou bens prestados não pretende sugerir que o PROFES oferece valores adicionais àqueles descritos acima aos AUTÔNOMOS. Você compreende e concorda que, embora você seja livre para fazer pagamentos adicionais como valor extra a quaisquer AUTÔNOMOS que forneça serviços ou bens por meio dos Serviços, você não tem obrigação de fazê-lo. Valores extras são de caráter voluntário. Após ter recebido os serviços ou bens obtidos por meio dos Serviços, você terá a oportunidade de avaliar sua experiência, avaliar os serviços prestados pelo AUTÔNOMO e fazer comentários adicionais sobre o AUTÔNOMO.

  28. A RESPEITO DO CONTEÚDO CRIADO PELO USUÁRIO
  29. O USUÁRIO poderá incluir informações pessoais, avaliações, comentários, mensagens, imagens, fotos, perguntas, respostas, sugestões e artigos, para exibição no SITE, e qualquer pessoa poderá visualizar o conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO no SITE.
    O USUÁRIO deverá fornecer ao PROFES, ao incluir qualquer conteúdo para exibição no SITE, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do PROFES, de forma ética, moral e lícita.
    O USUÁRIO é inteiramente responsável pela origem das imagens, sons, vídeos, materiais e conteúdos que envie e/ou divulgue, de modo que, ao enviar e/ou divulgar informações, o USUÁRIO afirma, declara e garante que (a) tem os necessários direitos, licenças, autorizações e/ou permissões para reproduzir e publicar as informações enviadas e/ou divulgadas; e (b) o envio e/ou divulgação das informações não infringem ou violam os direitos de quaisquer terceiros.
    O USUÁRIO é o único responsável por todo conteúdo de sua autoria ou por ele enviado, divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o USUÁRIO manter o PROFES, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/omissões, inclusive em relação a terceiros, não podendo o SITE ser responsabilizado pelo envio e/ou divulgação de informações em inobservância aos Termos de Uso e às normas legais aplicáveis.

  30. DIREITOS AUTORAIS
  31. As informações contidas no PROFES, bem como as marcas, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são titularidade do PROFES e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, parte do site e dos CONTEÚDOS nele ofertados sem prévia e expressa autorização.
    Os AUTÔNOMOS ficam, desde já, cientes do risco de terceiros criarem CONTEÚDOS com a mesma “ideia” dos comercializados por meio do PROFES, considerando a grande visualização de acessos que a Internet proporciona. No entanto, declaram reconhecer que o PROFES não pode impedir que isso ocorra, nem tem responsabilidade sobre essa situação, que foge completamente de seu controle, tendo em vista que ideias não são protegidas pela legislação aplicável e que a configuração de plágio é algo muito subjetivo que pode precisar ser avaliado pelo Poder Judiciário.

  32. POLÍTICA DE FEEDBACK
  33. Agradecemos e adoramos feedbacks. Uma vez que o Profes respeita os seus direitos às suas ideias, não envie ideias, informações ou sugestões confidenciais de qualquer forma ao Profes ou a qualquer uma das suas afiliadas. Para quaisquer ideias, informações ou sugestões que você enviar, independentemente do que diga sua comunicação sobre seus envios, você entende que seus envios são voluntários e os seguintes termos se aplicam a seus envios:
    Você concorda que:

    • Seus envios e seu conteúdo se tornarão automaticamente propriedade do Profes, sem qualquer compensação para você;
    • O Profes não tem obrigação de revisar seus envios;
    • O Profes pode implementar e distribuir qualquer parte de seus envios e seu conteúdo para qualquer propósito de qualquer forma, sem qualquer compensação para você; e
    • O Profes não tem obrigação de manter seus envios confidenciais.
  34. DISPUTAS A RESPEITO DA QUALIDADE DO CONTEÚDO E DA AVALIAÇÃO DO AUTÔNOMO
  35. O PROFES recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.
    Caso o COMPRADOR decida realizar uma transação e se sinta lesado em relação à qualidade do CONTEÚDO adquirido, o COMPRADOR poderá enviar, dentro do prazo de garantia estipulado pelo AUTÔNOMO (o qual pode variar entre 15 ou 30 dias) uma reclamação através do link PROFES.com/reembolso.
    Uma vez enviada a reclamação pelo link acima indicado e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o AUTÔNOMO continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, o PROFES comunicará o AUTÔNOMO em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o AUTÔNOMO não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso de poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do AUTÔNOMO ao USUÁRIO, conforme Política de Privacidade.
    Ocorrendo uma disputa entre COMPRADOR e AUTÔNOMO que não puder ser resolvida pelos meios aqui estabelecidos, o PROFES poderá promover a consignação judicial dos valores envolvidos.

  36. MECANISMOS DE DENÚNCIAS E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
  37. Considerando que o PROFES não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo AUTÔNOMO e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, o PROFES, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.
    Com isso, o PROFES oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendam ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.

  38. DISPUTAS A RESPEITO DE OFENSAS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: CALÚNIA, INJÚRIA OU DIFAMAÇÃO
  39. Caso alguém entenda que algum CONTEÚDO viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação no contato@profes.com.br
    Uma vez enviado o e-mail o PROFES, caso não se trate de uma hipótese que autorize/justifique a imediata remoção do CONTEÚDO, de acordo com estes Termos de Uso, comunicará ao AUTÔNOMO e concederá o prazo de até 30 dias para que ele responda a reclamação com uma justificativa.
    Caso o AUTÔNOMO não se manifeste no prazo, o PROFES poderá, mas não estará obrigada a remover o CONTEÚDO denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida ao AUTÔNOMO.
    Caso o AUTÔNOMO reconheça a ilicitude do CONTEÚDO, o PROFES removerá o CONTEÚDO, dando ciência ao Notificante.
    Caso o AUTÔNOMO manifeste-se sustentando a licitude do CONTEÚDO, as partes serão cientificadas que foi instaurada uma disputa cuja decisão está além das prerrogativas do PROFES, e que a remoção do CONTEÚDO só será efetivada mediante ordem judicial nesse sentido.

  40. DISPUTAS A RESPEITO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  41. Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido no PROFES viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar o PROFES, enviando um e-mail para contato@profes.com.br, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.
    Notificar o PROFES a respeito de uma violação de direitos é um assunto sério com consequências jurídicas. Em caso de dúvida sobre a infração, recomenda-se buscar orientação jurídica. Antes de enviar uma Notificação, o USUÁRIO deve sempre lembrar que existem exceções e limitações aos direitos de cada um. O envio de denúncias enganosas sobre infrações pode ser punível por lei.

  42. DISPUTAS A RESPEITO DE DIVULGAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DE SEUS PARTICIPANTES, DE IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS MATERIAIS CONTENDO CENAS DE NUDEZ OU DE ATOS SEXUAIS DE CARÁTER PRIVADO
  43. Caso alguém tome conhecimento de que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA PROFES contenha cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado a seu respeito, poderá notificar o PROFES, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o participante da cena ou seu representante legal.
    Uma vez enviando o e-mail, o PROFES verificará os requisitos de validade da notificação, conforme indicado acima, e constatada a existência de cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, providenciará em até 30 dias a remoção do CONTEÚDO, dando ciência ao Notificante e informando ao AUTÔNOMO responsável a sanção a ele aplicável, que poderá ser até o cancelamento definitivo do seu cadastro, a critério exclusivo do PROFES.

  44. SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS)
  45. Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que o PROFES não controlará
    VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). O PROFES NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E O PROFES NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS).
    Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).

  46. Titularidade
  47. Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade do PROFES ou de propriedade das afiliadas do PROFES, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço do PROFES ou de qualquer licenciadora do PROFES.

  48. PRÁTICAS PROIBIDAS
  49. O USUÁRIO fica ciente e concorda que, no acesso e utilização do SITE, é terminantemente proibido:

    1. Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço PROFES, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal e imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
    2. O USUÁRIO se compromete a não praticar atos que:
    3. - Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
      - Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;
      - Estimulem a prática de condutas ilícitas; - Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
      - Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
      - Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
      - Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
      - Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;
      - Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
      - Hostilizem terceiros;
      - Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis; e/ou
      - Sejam considerados como práticas de Spam;
      - Utilize de falsidade ideológica para resolução de projetos, tarefas, provas, avaliações por meio de tarefas, aulas, cursos ou qualquer outro conteúdo.

    4. Fornecer ao PROFES, por ocasião do cadastro e preenchimento de perfil no SITE, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
    5. Incluir meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras externas de comunicação em campos públicos do perfil, os quais não USUÁRIOS tenham acesso;
    6. Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço PROFES, bem como das informações, dados e equipamentos do PROFES, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
    7. Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
    8. Os conteúdos inseridos no portal PROFES estarão sujeitos ao monitoramento e moderação posterior ao seu envio e/ou divulgação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos legais ou dos Termos de Uso.
      O PROFES não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no acesso ou utilização do SITE. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do USUÁRIO que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do PROFES e poderá notificar, posteriormente, o USUÁRIO para que a situação seja regularizada.
      Qualquer pessoa, USUÁRIO ou não, que se sentir lesado em relação a qualquer conteúdo, poderá encaminhar ao PROFES notificação solicitando sua retirada.
      O PROFES não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.

  50. Bloqueio e cancelamento de cadastro do USUÁRIO
  51. O USUÁRIO fica ciente e concorda que o PROFES, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no SITE portalprofes.com, independentemente de prévia comunicação.
    O PROFES poderá bloquear e cancelar cadastros de USUÁRIOS que apresentem qualificações negativas de forma reiterada por outros USUÁRIOS.

  52. Utilização e divulgação de dados do USUÁRIO
  53. O USUÁRIO fica ciente e concorda que o PROFES poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no SITE para o envio de informações, de qualquer natureza, relacionadas ao serviço PROFES.
    O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao PROFES e os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

  54. Cessão do direito patrimonial e conteúdo gerado pelo usuário para blog profes / exercícios profes e tira-dúvidas profes
  55. O USUÁRIO cede gratuitamente ao PROFES o direito de obter, armazenar, usar, dispor, editar, publicar, republicar e reproduzir seus conteúdos, como suas avaliações, comentários, perguntas, respostas, artigos, e aulas online (com as respectivas imagens, áudios, vídeos, voz, conteúdo, desenhos, produções e ilustrações) de sua autoria, escritos ou não, postados e gravados no SITE nas áreas de utilização gratuitas pelos USUÁRIOS: Blog Profes, Exercícios Profes, Tira-dúvidas Profes. “Áreas gratuitas”
    Para pleno exercício das atividades do PROFES, o USUÁRIO lhe cede ainda, em caráter definitivo e irrevogável, os direitos patrimoniais dos conteúdos de sua autoria, exclusivamente postados e gravados nas Áreas gratuitas .
    A presente cessão é realizada em caráter definitivo e irrevogável, para que o PROFES dela possa se utilizar, no todo ou em parte, em todo território nacional, por tempo indeterminado, em qualquer de suas publicações, sem limitações, por suportes de qualquer natureza e mediante qualquer processo, em qualquer forma e formato.
    O Profes pode, a seu exclusivo critério, permitir que você, de tempos em tempos, envie, faça upload, publique ou de outra forma disponibilize à Profes por meio dos Serviços conteúdo textual, de áudio e / ou visual e informações, incluindo comentários e feedback relacionados aos Serviços, início de solicitações de suporte e envio de inscrições para competições e promoções ("Conteúdo do Usuário").
    O Profes pode, a seu exclusivo critério, remover, editar ou desabilitar o Conteúdo do Usuário por qualquer motivo, incluindo se o Profes razoavelmente determinar que o Conteúdo do Usuário viola este Acordo.
    O Profes não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelo Conteúdo do Usuário, por removê-lo, ou não removê-lo ou outro Conteúdo. O Profes não pré-seleciona todo o Conteúdo do usuário e não endossa ou aprova qualquer Conteúdo do usuário disponível nos Serviços.
    Qualquer Conteúdo do Usuário fornecido por você permanece sua propriedade. No entanto, ao fornecer Conteúdo do Usuário ao Profes, você concede ao Profes uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível e livre de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados de, distribuir, exibir publicamente, publicamente executar e explorar de qualquer maneira tal Conteúdo do Usuário em todos os formatos e canais de distribuição agora conhecidos ou planejados (incluindo em conexão com os Serviços e negócios do Profes e em sites e serviços de terceiros), sem aviso prévio ou consentimento de você , e sem a exigência de pagamento a você ou qualquer outra pessoa ou entidade.
    Você declara e garante que:

    1. você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para conceder à Profes a licença para o Conteúdo do Usuário conforme estabelecido acima; e
    2. nem o Conteúdo do Usuário, nem o seu envio, carregamento, publicação ou disponibilização de tal Conteúdo do Usuário, nem o uso do Conteúdo do Usuário pelo Profes conforme permitido aqui infringirá, se apropriará indevidamente ou violará a propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
    Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda que não irá:

    • Violar qualquer lei, regra ou regulamento.
    • Interferir ou interromper os Serviços ou qualquer servidor ou rede usado para oferecer suporte ou fornecer os Serviços, incluindo qualquer hacking ou cracking nos Serviços.
    • Usar qualquer software ou programa que danifique, interfira ou interrompa os Serviços ou o computador ou propriedade de outra pessoa, como ataques de negação de serviço, spam, hacking ou upload de vírus de computador, worms, cavalos de Tróia, cancelbots, spyware, arquivos corrompidos e bombas-relógio.
    • Usar os Serviços para causar incômodo, aborrecimento, inconveniência ou dano à propriedade, por exemplo, usar linguagem vulgar ou de assédio, ser abusivo ou enviar spam para qualquer parte que use os Serviços. Discurso de ódio não é tolerado.
    • Contribuir com Conteúdo do Usuário ou organizar ou participar de qualquer atividade, grupo ou associação que seja inapropriado, abusivo, assediante, profano, ameaçador, odioso, ofensivo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, difamatório, infrator, invadir a privacidade de outra pessoa ou de outra forma razoavelmente questionável.
    • Publicar, postar, carregar ou distribuir Conteúdo do Usuário que seja ilegal ou que você não tenha permissão para distribuir livremente, incluindo informações pessoais de outra pessoa.
    • Publicar, postar, carregar ou distribuir qualquer conteúdo que o Profes (agindo de forma razoável e objetiva) determine ser impróprio, abusivo, odioso, ofensivo, profano, difamatório, ameaçador, odioso, obsceno, sexualmente explícito, infrator, invasor de privacidade, vulgar, ofensivo, indecente ou ilegal.
    • Postar uma mensagem para qualquer propósito que não seja a comunicação pessoal. As mensagens proibidas incluem publicidade, spam, correntes, esquemas de pirâmide e outros tipos de solicitação ou atividades comerciais.
    • Passar por outra pessoa ou insinue falsamente que é um funcionário, parceiro ou representante do Profes.
    • Usar inadequadamente o suporte no aplicativo ou botões de reclamação ou faça relatórios falsos para a equipe do Profes.
    • Tentar obter ou procurar uma senha, informações de conta ou outras informações privadas de qualquer outra pessoa que use os Serviços.
    • Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo ou processo automatizado para acessar os Serviços para qualquer finalidade ou copie qualquer material dos Serviços.
    • Tentar usar os Serviços em ou por meio de qualquer serviço que não seja controlado ou autorizado pelo Profes.
    • Promover, incentivar ou participar de qualquer atividade proibida descrita acima.

    Se você ou alguém usando sua Conta violar este Acordo, deixar de remediar esta violação após um aviso, O Profes pode tomar medidas contra você, incluindo revogar o acesso a alguns ou todos os Serviços, ou encerrar sua Conta. Em caso de violações graves, o Profes pode realizar essas ações sem emitir um aviso prévio. Quando prático, o Profes irá notificá-lo sobre a ação que tomará em resposta a violações dessas regras ou violação desta Política.
    Os Serviços Profes específicos podem publicar regras adicionais que se aplicam à sua conduta nesses serviços.
    Se você encontrar outro usuário que está violando alguma dessas regras, relate essa atividade ao Profes usando o e-mail contato@profes.com.br.
    O Profes pode, a seu critério, monitorar ou registrar atividades online ou Conteúdo nos Serviços e pode remover qualquer Conteúdo de qualquer Serviço a seu critério. Lembre-se de que suas comunicações e seu Conteúdo do Usuário em qualquer um dos Serviços são públicos e serão vistos por outras pessoas.

  56. Responsabilidade
  57. O USUÁRIO fica ciente e concorda que o PROFES não é responsável:

    1. por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, imagens, informações, avaliações, comentário ou de qualquer outro conteúdo do serviço PROFES;
    2. por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço PROFES que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no SITE;
    3. pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, AUTÔNOMOS, imagens, informações avaliações, comentário ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo PROFES;
    4. por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação ao PROFES a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
    5. por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço PROFES;
    6. por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas;
    7. por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço PROFES, do cancelamento do seu cadastro no SITE, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo PROFES, em cumprimento de ordens judiciais;
    8. por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço PROFES;
    9. por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano;
    10. por obrigações de natureza fiscal, trabalhista, consumerista e demais obrigações incidentes nas transações realizadas através do SITE entre USUÁRIOS. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

    O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância dos Termos de Uso.
    O USUÁRIO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o PROFES, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (a) mau uso e acesso do SITE; (b) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos deste termo; (c) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito de propriedade, intelectual ou de privacidade; ou (d) qualquer reclamação de que algum conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a este termo e ao uso e/ou acesso do SITE.
    O PROFES não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

  58. RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E O PROFES
  59. Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a relação entre o PROFES e os USUÁRIOS se regerá pelo seguinte:

    1. O PROFES é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações
    2. Os USUÁRIOS serão única e exclusivamente responsáveis por manter todos os dados e informações cadastrais devidamente atualizados, revendo e atualizando seus dados, no mínimo, a cada 06 meses, responsabilizando pela veracidade, legalidade e adequação de todos os documentos e informações inseridos no sistema durante o cadastramento no PROFES. Caso sejam identificadas inconsistências ou desatualização dos dados e informações cadastrais, o PROFES poderá proceder com a imediata suspensão da conta do USUÁRIO até que esta seja regularizada;
    3. O PROFES irá trabalhar junto com o comprador para resolver quaisquer problemas originados pela venda, o PROFES será totalmente responsável por quaisquer disputas abertas pelos USUÁRIOS, como chargebacks, reclamações diversas, cancelamento e estornos, mas reserva o direito de deduzir estes valores do pagamento dos AUTÔNOMOS e/ou afiliados;
    4. Considerando que o AUTÔNOMO continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, o PROFES comunicará o AUTÔNOMO em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que este responda às reclamações relativas ao CONTEÚDO ofertado no PROFES, com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o AUTÔNOMO não entre em contato com o PROFES neste prazo, eventuais solicitações de reembolso poderão ser executadas de forma automática, observadas as disposições deste Termos de Uso;
    5. O PROFES envidará todos os esforços para manter a continuidade e a disponibilidade das ferramentas tecnológicas contidas no PROFES. Entretanto, por razões técnicas e que fugirem ao seu controle, o PROFES poderá ficar indisponível por algum período;
    6. O PROFES não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PROFES ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
    7. Os USUÁRIOS isentam o PROFES de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
    8. O PROFES não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas no PROFES, que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.
    9. As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia do PROFES, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;
    10. O PROFES não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os AUTÔNOMOS prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos no PROFES.
    11. CONTEÚDOS incluídos no PROFES apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. O PROFES reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas.
    12. O PROFES não é responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.
    13. O PROFES não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR e poderá deduzir a qualquer tempo do saldo do USUÁRIO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas (chargeback);
    14. O PROFES NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INDEVIDO DO POR TERCEIROS, sejam AUTÔNOMOS, USUÁRIOS OU AFILIADOS, seja a que título for, especialmente em caso de divulgação em outras plataformas de CONTEÚDOS previamente adquiridos;
    15. Os USUÁRIOS reconhecem que o site do PROFES pode conter links para outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo PROFES.
    16. O PROFES não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao USUÁRIO usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis.
    17. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO à PROFES são armazenadas e tratadas na forma indicada na Política de Privacidade.
    18. Considerando a proposta de uso do PROFES como uma ferramenta para promover e anunciar CONTEÚDO, os USUÁRIOS estão cientes e consentem que toda a informação relevante será fornecida para habilitar AUTÔNOMOS e AFILIADOS a venderem seus CONTEÚDOS.
    19. O PROFES tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
    20. Os USUÁRIOS serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos a proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/18, assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus USUÁRIOS relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável. Assim, o PROFES não será responsabilizada por eventual falha de seus USUÁRIOS em cumprir tais normas, se reservando ao direito de suspender e/ou cancelar o contrato com USUÁRIOS que não estejam em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, bem como reter o saldo de valores a receber de tais USUÁRIOS como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
    21. Os AUTÔNOMOS e AFILIADOS concordam que o PROFES poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da(s) conta(s) e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, especialmente relacionados à prática de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e crimes, violação de direitos de imagem, propriedade intelectual e industrial, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade do PROFES ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.
    22. Além disso, AUTÔNOMOS e AFILIADOS concordam que o PROFES também poderá realizar, a seu exclusivo critério, o bloqueio preventivo da(s) conta(s) e respectivos valores nela existentes, caso sejam identificados parâmetros e índices atípicos de reembolsos, chargebacks e demais índices operacionais que são objeto de análise pelas equipes de Riscos e Compliance, que indiquem a necessidade de efetivação do bloqueio a fim de resguardar direitos de USUÁRIOS, USUÁRIOS e terceiros.
    23. Considerando que o PROFES não é responsável pelo conteúdo gerado pelos AUTÔNOMOS ou AFILIADOS, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva do PROFES; (ii) as partes envolvidas formalizem adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.
    24. Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.
    25. Por fim, os USUÁRIOS reconhecem e autorizam que o PROFES reporte aos órgãos de controle e fiscalização responsáveis os atos, condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades e/ou ilegalidades, sem que isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao USUÁRIO reportado.
  60. Política de tolerância zero
  61. O Profes não tolera o uso de álcool, drogas, atos ou palavras racistas, preconceituosas, discriminatórias, quaisquer palavras de baixo calão e grosserias pelos AUTÔNOMOS e ALUNOS que usam o SITE. Se você achar que seu PROFESSOR ou ALUNO pode estar sob o efeito de drogas ou álcool, ou utilizando de comunicação ou atos discriminatórios, peça para INTERROMPER A AULA IMEDIATAMENTE e SAIA do recinto presencial ou sala online.
    Informe a ocorrência imediatamente enviando um e-mail para contato@profes.com.br

  62. Política de não discriminação do PROFES
  63. O Profes busca criar oportunidades ao colocar o mundo em movimento e ao disponibilizar opções de serviços confiáveis e de alta qualidade para todos. Assim, o Profes e suas afiliadas proíbem a discriminação contra professores, autônomos e/ou usuários com base em raça, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, sexo, estado civil, identidade de gênero, idade ou qualquer outra característica protegida pelas leis aplicáveis.
    A referida discriminação inclui, entre outras, recusar-se a fornecer ou aceitar serviços com base em qualquer dessas características. O usuário que violar essa proibição perderá acesso à plataforma Profes. Certas jurisdições podem permitir o fornecimento de serviços por e em benefício de uma categoria específica de pessoas. Nessas jurisdições, os serviços prestados de acordo com as respectivas disposições aplicáveis são permitidos de acordo com esta política.

  64. PENALIDADES
  65. Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:

    • com a remoção de determinado CONTEÚDO;
    • com a suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO;
    • com o bloqueio da conta do USUÁRIO do PROFES;

    tudo a critério exclusivo do PROFES, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela próprio PROFES ou por terceiros.
    Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento do PROFES para aquela conta.
    Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o USUÁRIO não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.
    Nos casos de bloqueio a conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.
    Caso o PROFES suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de AFILIADOS OU UTILIZANDO QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRAUDE, o PROFES reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pelo PROFES, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
    O PROFES, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte do PROFES ao USUÁRIO acionado.

  66. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PROFES
  67. Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o PROFES e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
    Em termos jurídicos, até onde permitido por lei, o PROFES e empresas do grupo, não é responsável por danos e prejuízos financeiros, materiais e morais, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, bem como danos físicos eventualmente sofridos pelos USUÁRIOS.

  68. INDENIZAÇÃO
  69. O USUÁRIO concorda em indenizar e manter o PROFES, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados:

    1. Ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços;
    2. Descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos;
    3. O uso, pelo PROFES, do CONTEÚDO de USUÁRIO(a); ou
    4. Violação dos direitos de terceiros, inclusive AUTÔNOMOS.

  70. Recusa de Garantia; Limitação de Responsabilidade; Indenização.
  71. Recusa de Garantia

    OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. O PROFES RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, O PROFES NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. O PROFES NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE AUTÔNOMOS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

  72. Limitação de Responsabilidade
  73. O PROFES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE O PROFES TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. O PROFES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PARCEIRO INDEPENDENTE, AINDA QUE O PROFES TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. O PROFES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DO PROFES E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS BENS DISPONIBILIZADOS POR AUTÔNOMOS.
    OS SERVIÇOS DO PROFES PODERÃO SER USADOS POR VOCÊ PARA SOLICITAR E PROGRAMAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS POR AUTÔNOMOS, MAS VOCÊ CONCORDA QUE O PROFES NÃO TEM RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ, POR CONTA DE QUALQUER SERVIÇO EDUCACIONAIS REALIZADOS POR AUTÔNOMOS, SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS.
    AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA 5 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

  74. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
  75. O PROFES disponibiliza uma estrutura de atendimento, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir com o seu uso dos Serviços.
    Diante disso, você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pelo PROFES como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes do seu uso dos Serviços.
    Você também poderá buscar a solução de controvérsias por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas.

  76. Legislação Aplicável e Jurisdição
  77. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.

  78. Outras Disposições
  79. Alegações de Violação de Direito Autoral

    Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao PROFES.

    Avisos

    O PROFES poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, sms, aplicativos de mensagens como Whatsapp, Messenger outros, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta.

    Disposições Gerais

    Você não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito do PROFES. Você concorda que o PROFES ceda e transfira estes Termos, total ou parcialmente, inclusive:

    1. Para uma subsidiária ou afiliada;
    2. Um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens do PROFES; ou
    3. Para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, o PROFES ou quaisquer AUTÔNOMOS como resultado do contrato entre você e o PROFES ou pelo uso dos Serviços.
    Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.

  80. Privacidade
  81. O uso do SITE está sujeito à Política de Privacidade disponível para consulta e praticada no SITE, que está incorporada ao Termo de Uso por esta referência. Qualquer restrição que o USUÁRIO venha ter com relação à Política de Privacidade deverá ser notificada ao PROFES para que sejam tomadas as providências cabíveis.

  82. Modificação do Termo de Uso
  83. O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pelo PROFES, a qualquer tempo.
    O PROFES notificará os USUÁRIOS a respeito de quaisquer alterações, e fica a critério do USUÁRIO manter a utilização do SITE.
    O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no SITE.
    O uso continuado do SITE constitui aceitação da versão mais recente do Termo de Uso e Política de Privacidade.

  84. Regras Gerais e Foro
  85. O USUÁRIO reconhece que o PROFES não é obrigado a manter ou armazenar qualquer conteúdo no SITE, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o SITE, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os USUÁRIOS ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.
    O USUÁRIO concorda que o PROFES, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do SITE (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer conteúdo do SITE.
    Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição deste termo vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
    As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto dos Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do contato@profes.com.br, utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso”.