Desenvolvimento sustentável para quê? (Parte I)

Antes de começarmos na nossa aventura rumo ao obscuro mundo do mercado negro que envolve a sustentabilidade, vamos tentar entender de onde surgiu essa repentina preocupação do homem contemporâneo com a macroecologia – o estudo sinérgico entre homem e meio ambiente.

De onde surgiu a preocupação com o desenvolvimento sustentável?

Em 1972, a obra de influência notadamente neomalthusiana “Os Limites do Crescimento” ensaia o primeiro grande impulso ambientalista da história da civilização ocidental, visto ter logrado abarcar divulgação internacional. Esta importante obra, produzida pelo ilustre “Clube de Roma”, grupo liderado pelo presidente do comitê econômico da OTAN, Aurelio Peccei, tratava-se efetivamente de um relatório “traduzido” para uma leitura mais acessível. O relatório original fora encomendado pelo próprio Clube de Roma ao MIT (Instituto Tecnológico de Massachusetts) cujos principais responsáveis seriam Dennis Meadows e sua equipe de colaboradores. O relatório foi produzido a partir de modelagens computacionais que, supostamente, nos esclareceriam sobre as principais tendências mundiais, ambientalmente falando. O relatório, pessimista e fatalista, apontava que se mantidos os níveis de poluição, produção alimentícia e exploração de recursos, a humanidade atingiria o “platô” do seu crescimento antes de cem anos.

O livro deixou a comunidade científica em polvorosa na época, embora os efeitos do aparente radicalismo ambiental da obra de Meadows só tenham sido realmente sentidos pelo resto da humanidade, na prática, quase duas décadas depois; quando as conferências da ONU, notadamente a Eco 92, se tornaram mais frequentes. De fato, o primeiro grande evento mundial sobre meio ambiente, a Conferência de Estocolmo, ocorreu coincidentemente (?) no mesmo ano do lançamento do livro de Meadows. Porém, diferente do que posteriormente ocorreu na Eco-92, a Conferência de Estocolmo não foi bem sucedida em desenvolver práticas ou agendas, portanto, acabou sendo deixada de lado pela maioria dos países. Havia uma forte oposição entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento quanto às políticas discutidas no evento. Portanto, foi apenas em 1992 que houve um consenso maior dos países sobre como seria aprimorado o desenvolvimento sustentável. 

Críticas ao modelo de Meadows

É irresistível notar que a obra de Meadows deixou um perceptível rastro na mentalidade do senso comum atual. Porém, é importante destacar que a base neomalthusiana do estudo foi bastante criticada, principalmente pelos pesquisadores Baumol e o Nobel de Economia Solow. Primeiramente, “Os Limites do Crescimento” possuía uma metodologia bastante reducionista e os resultados de modelagem para representar variáveis múltiplas seria tecnicamente limitada. Além disso, segundo Perroux, a proposta do “crescimento zero” – uma das soluções propostas por Meadows e, coincidentemente (?) pelos países desenvolvidos na Conferência de Estocolmo – era deveras ingênua. Estancar o crescimento dos países em desenvolvimento era obviamente uma proposta que favorecia os países desenvolvidos à primeira vista. Por outro lado, sendo eles extremamente dependentes dos recursos naturais oriundos dos primeiros, o “crescimento zero” geraria duas principais consequências a longo prazo: 1) Escassez de recursos naturais importados dos países em desenvolvimento; 2) Exploração predatória pela demanda do mercado internacional nos países em desenvolvimento e, consequentemente, pressão de uso não sustentável dos recursos naturais, o que obviamente iria de encontro com a proposta.

Outra questão criticada no trabalho de Meadows é o fato do estudo desconsiderar o avanço tecnológico. Este é um ponto que Malthus também não poderara quando comparou o aumento em progressão aritmética da produção de alimentos com a progressão geométrica da população mundial. De fato, segundo a Agência Internacional de Energia, a eficiência energética – capacidade de se produzir energia com um custo ambiental e energético mínimo – seria capaz de reduzir em até 50% emissão de gases estufa. Os progressos tendenciais e os induzidos, a partir de programas e ações mirando o incentivo à eficiência energética, a partir principalmente de políticas públicas e competitividade de mercado, é um importante fator na eficiência do uso de recursos naturais para a produção de energia. A Agenda 21, a Carta da Terra, o Protocolo de Kyoto e outros documentos são importantes incentivadores do uso racional de energia e sustentabilidade. O exemplo da eficiência energética pode se estender aos mais variados impactos ambientais gerados pelo aumento populacional, como as emissões de carbono e consumo de água, por exemplo.

Contribuições de Meadows para o conceito moderno de sustentabilidade e o Relatório Brundtland

“Os Limites do Crescimento” foi um importante propulsor ideológico do debate entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento durante a Conferência de Estocolmo em 1972. Não é coincidência que o embate tenha sido marcado por uma das principais soluções arguidas por Meadows: O congelamento do crescimento, denominado “crescimento zero”, baseado no “steady state” de John Stuart Mill. Herman Daly em sua obra “the world dynamics of economic growth: the economics of the steady state” defende que o crescimento zero não seria ausência do desenvolvimento tecnológico, mas um crescimento controlado no qual se busca um progresso qualitativo e não quantitativo da tecnologia, com base em economizar recursos.

Embora a obra de Meadows tenha sido muito criticada pelo seu teor sombrio, foi a partir dali que muita coisa ficou clara para os governantes e cientistas do mundo. A primeira foi a “mediatização” do debate ambiental, tornando-o menos acadêmico e mais público. Feita propositadamente para chocar, a obra de Meadows virou um best-seller rapidamente e os conchavos científicos se tornaram apelos públicos de políticos e associações civis, principalmente ONGs. Em segundo lugar, “Os Limites do Crescimento” foi pioneiro no que diz respeito ao debate político de caráter global do tema desenvolvimento sustentável – ainda que o termo não tenha sido utilizado nos documentos do encontro. Foi a partir de Meadows que se antecipou o conceito moderno de sustentabilidade, outorgado no Relatório Brundtland em 1987.

O Relatório Brundtland, conhecido pelo persuasivo nome “Nosso Futuro Comum”, coloca em pauta o desenvolvimento sustentável num cenário essencialmente transversal. Tentando unir tecnologia, economia, geopolítica e sociedade civil num mesmo cômodo, formula uma nova postura ética ambiental que deveria ser contínua às gerações posteriores. Porém o conceito de desenvolvimento sustentável demarcado pelo relatório, apesar de inovador e ponderado no que diz respeito aos países em desenvolvimento, também apresentava forte caráter secreto e ambíguo. Desenvolvimento sustentável, ou sustentabilidade, pode ser interpretado no relatório como um conceito que englobaria as variáveis ecológicas de forma sinérgica às variáveis econômicas e sociais, ou apenas um novo conceito do velho crescimento econômico, no qual a expansão e lucro são legimitizados pela adição de um novo componente estrutural, o meio ambiente. Isto é, uma nova representação da lógica capitalista no qual a (re)produção simbólica e a interface entre consumo e sustentabilidade surgem como novos modos de aplicação do capital.

E é a introdução deste caráter ecológico na lógica de mercado que aprofundarei na segunda parte deste artigo.

REFERÊNCIAS

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BAUMOL, W. J. & OATES, W. E.. The Theory of Environmental Policy. Cambridge University Press, Cambridge, 1988.

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FONTES: http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/macroecologia.html