Estimados Colegas.
Compartilho com vocês algumas questões para estimular o debate. Como bem sabido, saber o direito perpassa pela Lei Maior, legislação infraconstitucional, mas sobretudo pelo posicionamento sedimentado daa Cortes Superiores.
Logo faz- se necessário, a leitura diária das súmulas do STF. O primeiro passo é proceder ao cadastramento no próprio site: enunciados. Todos os dias receberá atualização no seu email.
Proponho agora: leitura, expressão e análise crítica. Na segunda feira, irei postar minhas considerações. Ao trabalho, ávidas mentes!
a) Durante a crise sanitária instaurada, pela pandemia global do Covid 19, muito questionou se pelas posturas adotadas como, por exemplo, o direito fundamental à liberdade de locomoção, aa desigualdades sociais abismais, a marginalização digital.
Discorra sobre constitucionalismo Abusivo.
Qual a relação do Neoconstitucionalismo e a Carta Cidadã de 1988?
Sigamos.
Constitucionalismo Abusivo.
O Constitucionalismo Abusivo é descrito pela doutrina jurídica como a utilização de "manobras", tais como edição de medidas provisórias pata perpetuar determinados grupos no poder, como o executivo e por outro lado, o poder judiciário fazendo as vezes do poder legislativo.
Relação do Neoconstitucionalismo com a Carta Cidadã de 1988.
A Constituição de 1988 foi um marco na história do Estado Democrático Brasileiro. A primazia aos direitos fundamentais, individuais, difusos, apenas veio reforçar o neologismo "Neoconstitucionalismo" que prima em sua essência pela promoção do bem comum o valor referencial do ordenamento jurídico patrio, o qual seria: o princípio da dignidade humana que orienta a Lei Maior.
Meire Elem
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Luciana
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Gustavo
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Gabrielle
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Fábio
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Gislene Omena da Silva
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Tarcila
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Mateus
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Monica
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