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Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) USUÁRIOS(as) de aplicativos móveis ou sites de Internet do PROFES, fornecidos como parte dos Serviços (cada qual um “Aplicativo” ou “SITE”), solicitar e programar serviços educacionais, mediante contrato com o PROFES ou com determinadas afiliadas do PROFES (“AUTÔNOMOS”). A menos que diversamente acordado pelo PROFES em contrato escrito celebrado em separado com você, os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial.
VOCÊ RECONHECE QUE O PROFES NÃO É FORNECEDORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NEM FUNCIONA COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS EDUCACIONAIS SÃO PRESTADOS POR AUTÔNOMOS, AUTÔNOMOS, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DO PROFES, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.
Portanto o PROFES é uma plataforma virtual que objetiva viabilizar a aquisição de conteúdos e serviços educacionais.
O PROFES disponibiliza perfis e conteúdos dos AUTÔNOMOS em seu SITE e conteúdos por eles gerados, conforme cadastros preenchidos por estes, para contratação direta e independente dos AUTÔNOMOS ou seus conteúdos gerados, pelos USUÁRIOS.
As ferramentas tecnológicas contidas no PROFES permitem que AUTÔNOMOS também divulguem, promovam e comercializem seu CONTEÚDO sem precisar desenvolver uma plataforma online própria, bem como que AFILIADOS sejam identificados como os intermediadores de determinada transação de compra e venda e recebam a respectiva remuneração.
O AUTÔNOMO conta com ferramentas tecnológicas para automatização da entrega de CONTEÚDO.
O AFILIADO conta com ferramentas tecnológicas que fazem o rastreamento das suas indicações de vendas e ajudam a gerenciar o resultado de sua atuação na promoção de CONTEÚDO.
O PROFES disponibiliza ainda ferramentas para recebimento de remuneração por seus respectivos USUÁRIOS, as quais permitem que sejam gerados créditos para os USUÁRIOS decorrentes da comercialização de PRODUTOS.
Por fim, é importante ressaltar que, exceto para as operações realizadas entre AUTÔNOMOS e USUÁRIOS que estejam situados, simultaneamente, no Brasil, o PROFES opera no modelo de revendedora.
Em atenção a diretrizes expedidas por órgãos de alcance internacional, como Office of Foreign Assets Control (OFAC), o PROFES não transaciona e/ou opera com USUÁRIOS localizados em determinados países ou regiões, em atendimento as normas e boas práticas globais voltadas à prevenção da lavagem de dinheiro, atos fraudulentos e financiamento de atividades ilícitas.
Para contratar os serviços educacionais divulgados no SITE o interessado deve efetuar um cadastro único gratuito, criando uma senha pessoal e intransferível.
Antes de decidir, de forma unilateral sem a intervenção do PROFES, pela contratação dos conteúdos, recursos, produtos ou serviços educacionais de um AUTÔNOMO, o interessado deverá atentar-se a todos os dados disponibilizados pelo AUTÔNOMO em seu perfil ou suas páginas de conteúdos, a destacar:
A decisão de contratação dos serviços educacionais do AUTÔNOMO é feita pelo interessado, de maneira independente, sem qualquer intervenção do PROFES.
O PROFES disponibiliza um sistema para que os USUÁRIOS avaliem os conteúdos contratados, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A avaliação feita passa a integrar o perfil do AUTÔNOMO. Estas avaliações não refletem indicação ou opinião do SITE. Somente AUTÔNOMOS que possuem os Planos ou Aulas agendadas e pagas por meio do PROFES é que poderão receber avaliação dos USUÁRIOS.
Os USUÁRIOS são proibidos de trocar meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras externas de comunicação, com qualquer USUÁRIO, com o objetivo de realizar a contratação das Aulas por fora do PROFES.
Os USUÁRIOS são desaconselhados a se encontrarem presencialmente em local privado sem devida atenção ao bom senso que rege a segurança física de ambos.
O PROFES: (a) não é prestador de serviços educacionais em sí; (b) não tem qualquer vínculo empregatício com os AUTÔNOMOS cadastrados no SITE; (c) não tem qualquer responsabilidade pela prestação de serviços realizada pelos AUTÔNOMOS; e (d) não tem qualquer responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas ou cadastradas pelos AUTÔNOMOS.
O PROFES monitora as ações e pode moderar qualquer conteúdo inserido no SITE, sendo que qualquer violação passível de bloqueio ou cancelamento da conta do USUÁRIO.
O USUÁRIO fica ciente e concorda que a utilização dos serviços contidos no SITE PROFES devem ser realizados com finalidade exclusivamente pessoal e imediata. Os mapas, endereços, imagens, informações e qualquer outro conteúdo existente no SITE podem não retratar fielmente a situação real em que se encontram.
O USUÁRIO que utiliza o SITE PROFES para prestar ou contratar serviços, o faz por sua conta e risco, sem que o PROFES seja responsável pela veracidade das informações prestadas pelos USUÁRIOS, assim como pela qualidade e demais atributos e detalhes daquilo que é ofertado.
Os USUÁRIOS ficam cientes e concordam que o PROFES não poderá garantir a qualidade das Aulas e conteúdos oferecidos pelos AUTÔNOMOS, nem pela exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade das informações ou de qualquer outro conteúdo inserido ou ministrado no SITE pelos USUÁRIOS.
Desse modo recomenda-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.
O SITE PROFES captura e divulga anúncios advindos de diversos AUTÔNOMOS, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio que venha a ser eventualmente realizado entre USUÁRIO e AUTÔNOMO.
O PROFES não é fornecedor dos produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente pelos AUTÔNOMOS.
O PROFES não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros fora deste Termos de Uso. O USUÁRIO está ciente de que o PROFES não deve ser responsabilizado ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os USUÁRIOS concordam que, em caso de litígio entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros, o PROFES não será, de qualquer forma, envolvido ou responsabilizado.
O USUÁRIO fica ciente e concorda que o PROFES tem total liberdade para acrescentar ou remover funcionalidades, bem como controlar e alterar as regras de visualização dos conteúdos por meio de seus algoritmos.
O USUÁRIO fica ciente e concorda que o PROFES possui total liberdade para banir, descadastrar de forma unilateral e irrevogável qualquer USUÁRIO que execute o BYPASS, ou seja, que realizem compras de aulas, tarefas, cursos ou quaisquer outros produtos e serviços oferecido pelo Profes entre PROFESSORES e ALUNOS que foram conectados por meio das ferramentas da plataforma, ou seja, executando o pagamento por fora do PROFES (seja em dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que não através dos oferecidos pela plataforma PROFES, configurando sobrepassar o sistema, BYPASS
A utilização de determinadas funcionalidades do serviço PROFES se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do SITE, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.
O USUÁRIO também poderá se cadastrar utilizando serviço de autenticação de terceiros (Facebook, Google, Apple). Desta forma, sua senha e e-mail cadastrado continuam sendo pessoal e de sua exclusiva responsabilidade.
O USUÁRIO deverá fornecer ao PROFES, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço PROFES.
O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente o PROFES a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.
O USUÁRIO só poderá manter um único cadastro no SITE.
O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, sendo que alguns conteúdos gerados por este (como avaliações, artigos no blog, perguntas, dúvidas e respostas) permanecerão no SITE.
É vedado completamente o cadastro por usuários pessoas jurídicas (que possuam CNPJ) ou pessoas físicas que representem, trabalhem ou atuem em escolas, instituições de ensino, empresas de recrutamento, empresas com atividades, produtos ou serviços iguais ou similares (decididas a critério do Profes) aos do Profes, entre outras, que serão imediatamente banidas do sistema Profes.
O PROFES poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do SITE em razão de inobservância às condições dos Termos de Uso, sem precisar comunicar o cancelamento da conta e seus motivos.
O AUTÔNOMO poderá usar as ferramentas contidas no PROFES para comercializar seu CONTEÚDO diretamente ou para disponibilizá-lo para divulgação e promoção.
Para tanto, o USUÁRIO deverá:
É expressamente proibido o anúncio ou a comercialização por meio do PROFES dos seguintes CONTEÚDOS:
Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído no PROFES, o USUÁRIO deverá:
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não:
As ferramentas contidas no PROFES permitem:
No momento em que se cadastra no PROFES o AUTÔNOMO concorda e solicita que o PROFES promova:
O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas no PROFES não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS do PROFES.
Apesar de as ferramentas contidas no PROFES serem o meio de pagamento exclusivo para as transações realizadas com CONTEÚDOS nela inseridos, o PROFES poderá se utilizar de meios de pagamento de terceiros tais como instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e outras entidades para promover o recebimento e pagamento de tais transações.
Além disso, todas as operações de comercialização serão verificadas pelas ferramentas de gestão de risco integradas à PLATAFORMA PROFES e poderão ser recusadas sempre que houver suspeita de fraude aos meios de pagamento ou infração à lei ou aos Termos de Uso.
Os valores de comissões a que fizerem jus os AFILIADOS e os valores relativos às VENDAS realizadas pelos AUTÔNOMOS poderão ter seu resgate solicitado pelos respectivos USUÁRIOS após o prazo mínimo de 10 dias e desde que o valor acumulado seja suficiente para a retenção da TARIFA DE SAQUE.
O PROFES pode, em completa decisão unilateral, pode adiantar ou adiar os dias de resgate e o prazo mínimo de resgate, de 30 dias corridos após a criação da conta (cadastramento) pelo usuário sem aviso prévio. Retornando aos 10 dias acima citado quando for conveniente.
O PROFES pode, em completa decisão unilateral, negar o saque e reter o valor dentro do Sistema até que documentos de comprovação dos dados de perfil e cadastral sejam conferidos e aprovados pela área de segurança do Profes, incluindo não somente documentos oficiais (CNH, RG, CPF, Certidão de nascimento, Diplomas de formação, etc) como também dados de perfil (foto de capa, foto de perfil, texto de destaque, biografia, etc.)
Os Crédito Profes são convertidos imediatamente em moeda vigente do Brasil (Reais) na taxa 1 Crédito Profes para 1 Real para serem sacados e resgatados.
Os Créditos Profes não sacados pelo usuário expirarão no prazo de um ano desde a compra, conversão ou recebimento destes por serviços prestados e não poderão ser requisitados posteriormente pelo usuário.
TARIFAS ADICIONAIS – A opção pelo uso de funcionalidades adicionais tais como a possibilidade de oferecer parcelamento do preço de oferta pelo CONTEÚDO e receber o valor à vista, bem como a possibilidade de antecipar o direito de saque de valores acumulados em suas contas pode estar sujeito ao pagamento pelo AUTÔNOMO ou pelo AFILIADO de TARIFAS ADICIONAIS, o que será sempre informado previamente à contratação da funcionalidade específica.
Os agendamentos das aulas pelo USUÁRIO somente serão feitos através do SITE, conforme a disponibilidade de agenda do AUTÔNOMO e do USUÁRIO.
Os pagamentos das aulas agendadas devem ocorrer antes da aula vivo, com cartão de crédito, Pix ou boleto bancário, dentro de um pacote de aulas, uma TURMA PROFES ou compra de aulas avulsas. Somente com a utilização do sistema de pagamento antecipado, o PROFES pode garantir o agendamento das aulas e o pagamento ao AUTÔNOMO e ao mesmo tempo garantir aos USUÁRIOS o respeito aos termos de cancelamento e falta, conforme indicados abaixo.
Na hipótese de cancelamentos, não comparecimento ou ausência de aulas, fica ajustado o seguinte:
O USUÁRIO poderá abrir chamados de reclamações contra AUTÔNOMOS, requerendo inclusive o estorno do pagamento referente às aulas ministradas, em até 48hs da data de realização.
Nestas hipóteses, o AUTÔNOMO e o USUÁRIO que fez a reclamação deverão utilizar seus melhores esforços para chegar a uma solução para o caso, podendo solicitar aos colaboradores indicados pelo PROFES auxílio na mediação do conflito.
Durante este período de tratativas, o pagamento devido ao AUTÔNOMO ficará bloqueado em sua conta no PROFES, até que seja dada uma solução para o caso. Após a solução do conflito, fica a critério do AUTÔNOMO a o saque do valor em saldo para sua conta bancária cadastrada.
O PROFES não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à prestação de serviços realizada pelo AUTÔNOMO para o USUÁRIO, ou aos conflitos relativos à referida prestação, de modo que não tem obrigação de apresentar a respectiva resolução.
Ao realizar a compra de aulas e executar o pagamento por fora do PROFES (seja em dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que não atravésdos oferecidos pela plataforma PROFES, configurando sobrepassar o sistema,BYPASS) entre AUTÔNOMOS e USUÁRIOS que foram conectados por meio das ferramentas da plataforma, o AUTÔNOMO e o USUÁRIO expressamente concordam que o PROFES não possui qualquer relação comercial e não pode garantir o pagamento da aula, não pode garantir o respeito às políticas de cancelamento e falta e não pode auxiliar na mediação eventuais conflitos.
Ademais, ao realizar a compra de aulas e executar o pagamento por fora do PROFES (seja em dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que nãoatravés dos oferecidos pela plataforma PROFES, configurando sobrepassar o sistema, BYPASS), entre AUTÔNOMOS e USUÁRIOS que foram conectados por meio das ferramentas da plataforma, o Profes se reserva o direito unilateral de encerrar imediatamente a conta dos USUÁRIOS envolvidos (USUÁRIOS e AUTÔNOMOS) sacando os valores restantes nas contas para as contas bancárias cadastradas respeitando o Item 12. REGRAS PARA SAQUE DE VALORES ACUMULADOS, ademais ficando sob pena de multas ou danos ao Profes.
Os pedidos de tarefas pelo USUÁRIO serão feitos através do SITE, incluindo o pedido, conteúdo requisitado, valor e prazo. Os pagamentos das tarefas devem ocorrer antes tarefas ser entregue, com cartão de crédito ou boleto bancário.
Somente com a utilização do sistema de pagamento antecipado vivo, o PROFES pode garantir o pagamento ao AUTÔNOMO sobre a tarefas executadas e garantir aos USUÁRIOS o respeito aos termos de cancelamento e falta, conforme indicados abaixo.
O Profes bloqueará tarefas que considere uso de falsidade ideológica, que objetivem utilizar um AUTÔNOMO para resolução de projetos, tarefas, provas, avaliações por meio de tarefas para suas necessidades acadêmicas ou profissionais que configurem plágio. Colaborando com instituições acadêmicas, profissionais ou legais quando requisitado formalmente ou informalmente.
Na hipótese de cancelamentos, não entrega pelo Autônomo ou ausência de qualidade, fica ajustado o seguinte:
O PROFES não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à prestação de serviços realizada pelo AUTÔNOMO para o USUÁRIO, ou aos conflitos relativos à referida prestação, de modo que não tem obrigação de apresentar respectiva resolução.
Ao realizar a compra de tarefas e executar o pagamento por fora do PROFES (seja em dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que não através dos oferecidos pela plataforma PROFES, configurando sobrepassar o sistema,BYPASS), o AUTÔNOMO e o USUÁRIO expressamente concordam que o PROFES não possui qualquer relação comercial e não pode garantir o pagamento da tarefa, não pode garantir o respeito às políticas de cancelamento e falta e não pode auxiliar na mediação eventuais conflitos.
Ademais, ao realizar a compra de tarefas, tentar trocar dados pessoais burlando o sistema para executar o pagamento por fora do PROFES (seja em dinheiro, cheque, depósito em conta ou outro meio que não através dos oferecidos pela plataforma PROFES, configurando sobrepassar o sistema, BYPASS), entre AUTÔNOMO e USUÁRIO que foram conectados por meio das ferramentas da plataforma, o Profes se reserva o direito unilateral de encerrar imediatamente a conta dos USUÁRIOS envolvidos (USUÁRIO e AUTÔNOMO) sacando os valores restantes nas contas para as contas bancárias cadastradas respeitando o Item 12. REGRAS PARA SAQUE DE VALORES ACUMULADOS, ademais ficando sob pena de multas ou danos ao Profes.
O USUÁRIO entende que os serviços ou bens que receber de um AUTÔNOMO ou do SITE, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados. Diferentes serviços podem ter diferentes valores, fixos, percentuais ou a soma de ambos sobre o valor total da transação. Estes valores podem ser cobrados do AUTÔNOMO, do ALUNO ou de ambos concomitantemente. Alguns serviços são recorrentes e serão cobrados mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente conforme decisão do USUÁRIO.
Ao requerer o cancelamento de um plano semestral ou anual após os 7 dias de arrependimento da data de aquisição, o Profes cobrará uma taxa de 10% de multa sobre o valor restante do plano adicionado de 4% que é da taxa bancária calculada sobre o valor total pago na aquisição do respectivo plano, reembolsando o valor dos meses não utilizados deduzindo o valor dos meses utilizados calculados a partir do valor do plano mensal vigente na mesma categoria de plano ou similar.
Após o USUÁRIO ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Serviço, o PROFES facilitará o seu pagamento da respectiva parte ao AUTÔNOMO, agindo na qualidade de agente limitado de cobrança do AUTÔNOMO. O pagamento do Preço designado ao AUTÔNOMO feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por o USUÁRIO ao Parceiro Independente. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei. Na relação entre o USUÁRIO e o PROFES.
O PROFES reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo do PROFES, sem aviso prévio.
Na relação entre o USUÁRIO e o Profes, o Profes pode criar planos recorrentes (mensais, trimestrais, semestrais e/ou anuais) em troca de benefícios da utilização de recursos, itens e ferramentas pontuais ou combinados da plataforma Profes.
Resposta: é um item de recursos de alguns dos planos, é a unidade que o Profes utiliza para que os AUTÔNOMOSpossam responder as solicitações de aulas por USUÁRIOS. Cada respostas permite responder somente a uma solicitação de aula.
Os planos para AUTÔNOMOS são regidos pelas cláusulas abaixo:
Os Planos para USUÁRIOS são regidos pelas cláusulas abaixo:
O USUÁRIO poderá incluir informações pessoais, avaliações, comentários, mensagens, imagens, fotos, perguntas, respostas, sugestões e artigos, para exibição no SITE, e qualquer pessoa poderá visualizar o conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO no SITE.
O USUÁRIO deverá fornecer ao PROFES, ao incluir qualquer conteúdo para exibição no SITE, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do PROFES, de forma ética, moral e lícita.
O USUÁRIO é inteiramente responsável pela origem das imagens, sons, vídeos, materiais e conteúdos que envie e/ou divulgue, de modo que, ao enviar e/ou divulgar informações, o USUÁRIO afirma, declara e garante que (a) tem os necessários direitos, licenças, autorizações e/ou permissões para reproduzir e publicar as informações enviadas e/ou divulgadas; e (b) o envio e/ou divulgação das informações não infringem ou violam os direitos de quaisquer terceiros.
O USUÁRIO é o único responsável por todo conteúdo de sua autoria ou por ele enviado, divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o USUÁRIO manter o PROFES, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/omissões, inclusive em relação a terceiros, não podendo o SITE ser responsabilizado pelo envio e/ou divulgação de informações em inobservância aos Termos de Uso e às normas legais aplicáveis.
As informações contidas no PROFES, bem como as marcas, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são titularidade do PROFES e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, parte do site e dos CONTEÚDOS nele ofertados sem prévia e expressa autorização.
Os AUTÔNOMOS ficam, desde já, cientes do risco de terceiros criarem CONTEÚDOS com a mesma “ideia” dos comercializados por meio do PROFES, considerando a grande visualização de acessos que a Internet proporciona. No entanto, declaram reconhecer que o PROFES não pode impedir que isso ocorra, nem tem responsabilidade sobre essa situação, que foge completamente de seu controle, tendo em vista que ideias não são protegidas pela legislação aplicável e que a configuração de plágio é algo muito subjetivo que pode precisar ser avaliado pelo Poder Judiciário.
Agradecemos e adoramos feedbacks. Uma vez que o Profes respeita os seus direitos às suas ideias, não envie ideias, informações ou sugestões confidenciais de qualquer forma ao Profes ou a qualquer uma das suas afiliadas. Para quaisquer ideias, informações ou sugestões que você enviar, independentemente do que diga sua comunicação sobre seus envios, você entende que seus envios são voluntários e os seguintes termos se aplicam a seus envios:
Você concorda que:
O PROFES recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.
Caso o COMPRADOR decida realizar uma transação e se sinta lesado em relação à qualidade do CONTEÚDO adquirido, o COMPRADOR poderá enviar, dentro do prazo de garantia estipulado pelo AUTÔNOMO (o qual pode variar entre 15 ou 30 dias) uma reclamação através do link PROFES.com/reembolso.
Uma vez enviada a reclamação pelo link acima indicado e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o AUTÔNOMO continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, o PROFES comunicará o AUTÔNOMO em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o AUTÔNOMO não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso de poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do AUTÔNOMO ao USUÁRIO, conforme Política de Privacidade.
Ocorrendo uma disputa entre COMPRADOR e AUTÔNOMO que não puder ser resolvida pelos meios aqui estabelecidos, o PROFES poderá promover a consignação judicial dos valores envolvidos.
Considerando que o PROFES não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo AUTÔNOMO e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, o PROFES, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.
Com isso, o PROFES oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendam ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.
Caso alguém entenda que algum CONTEÚDO viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação no contato@profes.com.br
Uma vez enviado o e-mail o PROFES, caso não se trate de uma hipótese que autorize/justifique a imediata remoção do CONTEÚDO, de acordo com estes Termos de Uso, comunicará ao AUTÔNOMO e concederá o prazo de até 30 dias para que ele responda a reclamação com uma justificativa.
Caso o AUTÔNOMO não se manifeste no prazo, o PROFES poderá, mas não estará obrigada a remover o CONTEÚDO denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida ao AUTÔNOMO.
Caso o AUTÔNOMO reconheça a ilicitude do CONTEÚDO, o PROFES removerá o CONTEÚDO, dando ciência ao Notificante.
Caso o AUTÔNOMO manifeste-se sustentando a licitude do CONTEÚDO, as partes serão cientificadas que foi instaurada uma disputa cuja decisão está além das prerrogativas do PROFES, e que a remoção do CONTEÚDO só será efetivada mediante ordem judicial nesse sentido.
Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido no PROFES viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar o PROFES, enviando um e-mail para contato@profes.com.br, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.
Notificar o PROFES a respeito de uma violação de direitos é um assunto sério com consequências jurídicas. Em caso de dúvida sobre a infração, recomenda-se buscar orientação jurídica. Antes de enviar uma Notificação, o USUÁRIO deve sempre lembrar que existem exceções e limitações aos direitos de cada um. O envio de denúncias enganosas sobre infrações pode ser punível por lei.
Caso alguém tome conhecimento de que um CONTEÚDO inserido na PLATAFAORMO PROFES contenha cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado a seu respeito, poderá notificar o PROFES, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o participante da cena ou seu representante legal.
Uma vez enviando o e-mail, o PROFES verificará os requisitos de validade da notificação, conforme indicado acima, e constatada a existência de cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, providenciará em até 30 dias a remoção do CONTEÚDO, dando ciência ao Notificante e informando ao AUTÔNOMO responsável a sanção a ele aplicável, que poderá ser até o cancelamento definitivo do seu cadastro, a critério exclusivo do PROFES.
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A referida discriminação inclui, entre outras, recusar-se a fornecer ou aceitar serviços com base em qualquer dessas características. O usuário que violar essa proibição perderá acesso à plataforma Profes. Certas jurisdições podem permitir o fornecimento de serviços por e em benefício de uma categoria específica de pessoas. Nessas jurisdições, os serviços prestados de acordo com as respectivas disposições aplicáveis são permitidos de acordo com esta política.
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As limitações e recusa de garantias contidas nesta cláusula 5 não possuem o objetivo de limitar responsabilidades ou alterar direitos de consumidor que, de acordo com a lei aplicável, não podem ser limitados ou alterados.
O PROFES disponibiliza uma estrutura de atendimento, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir com o seu uso dos Serviços.
Diante disso, você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pelo PROFES como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes do seu uso dos Serviços.
Você também poderá buscar a solução de controvérsias por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas.
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
Alegações de Violação de Direito Autoral
Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao PROFES.
Avisos
O PROFES poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, sms, aplicativos de mensagens como Whatsapp, Messenger outros, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta.
Disposições Gerais
Você não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito do PROFES. Você concorda que o PROFES ceda e transfira estes Termos, total ou parcialmente, inclusive:
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.
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