Foto de João P.
João há 6 anos
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Erro de tipo permitido

Paulo é ameaçado de morte por João seu desafeto, dias depois, o agente encontra João na rua e acredita que João vai matá-lo, porque coloca mão no bolso e irá puxar uma arma. Nesse momento, Paulo estava armado, pega sua arma e atira em João. João no chão, Paulo chega perto e vê que não estava armado. Na verdade Paulo iria pedir desculpas. Após isso, Paulo inconformado com a situação da ameaça feita anteriormente, vai embora se prestar socorro, pela falta do socorro João morre. Paulo responde por qual crime? Se responde por algum?

Direito Direito Penal
2 respostas

Responde por homicidio.

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Professor Italo C.
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Respondeu há 6 anos
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Primeiro, devemos considerar a legitima defesa putativa (agente pensa estar em legítima defesa quando, na verdade, a situação autorizativa não existe, pois acredita na agressão injusta e iminente).

Agora, no momento em que ele percebe que se equivocou, e que foi o gerador da lesão o agente se  torna garante e pode responder pela omissão de socorro.

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