Tem uma dúvida me perturbando há algum tempo. Estou escrevendo um texto e recorrentemente preciso citar um tipo penal ou um título do código.
Qual as duas formas é a correta?
"Obstrução De Um Funcionário do Governo" ou "Obstrução de um Funcionário do Governo"?
Considerando que a frase acima é um tipo penal, uma frase que nomeia um substantivo próprio.
Eu sugiro que você use: Obstrução de um Funcionário do Governo, em itálico, justamente pra destacar que se trata de um termo jurídico e não uma frase qualquer.
Diego, normalmente só substantivos ficam em maiúscula. Assim: Obstrução de um Funcionário do Governo. Mas, na internet há: "crime de obstrução de Justiça". Espero ter ajudado. At.te, prof. Miguel Augusto Ribeiro.
