Direito - direito de família

Boa noite! Ficaria assim:

a) André e Beatriz não são parentes.

b) Beatriz é avó de Luiz, Luiza e Lucas (3o grau em linha reta)

c) Pedro é Pai de Enzo e Eduardo (1o grau em linha reta)

d) Luiz, Luiza e Lucas são sobrinhos neto de Enzo e Eduardo (5o grau em linha colateral)

Para responder às questões sobre os vínculos familiares na Família Oliveira, é necessário compreender alguns conceitos essenciais do direito de família, em especial os de parentesco, linha de parentesco e grau de parentesco. Vejamos as questões uma a uma:

a) O parentesco, linha e grau entre André e Beatriz.

Parentesco: André é casado com Beatriz, logo, a relação entre ambos é marital, não de consanguinidade ou afinidade direta.

Linha: O parentesco entre André e Beatriz é de afinidade, pois resulta do casamento de André com Beatriz, não por consanguinidade. O casamento cria uma relação entre os cônjuges e os parentes do outro, caracterizando o parentesco por afinidade.

Grau: O grau de parentesco é considerado entre cônjuges e os parentes do outro. Como o casamento de André e Beatriz não envolve uma relação direta de consanguinidade entre eles, o grau de parentesco, no caso de afinidade, pode ser considerado 0 entre o casal, pois é um vínculo direto de afinidade, sem intermediários.

Resposta: André e Beatriz têm parentesco por afinidade, linha de afinidade e grau 0.

b) O parentesco, linha e grau entre Beatriz, Luiz, Luiz e Lucas.

Parentesco: Beatriz é tia dos trigêmeos Luiz, Luiz e Lucas, pois os pais dos meninos são Pedro (irmão de Beatriz) e Helena, sendo Beatriz irmã de Pedro. Assim, Beatriz é tia por consanguinidade de Luiz, Luiz e Lucas.

Linha: A linha de parentesco é colateral, pois a relação é entre pessoas que têm um ancestral comum (no caso, os pais de Beatriz e Pedro), mas não descendem diretamente uns dos outros. Ou seja, Beatriz e os trigêmeos não estão na linha reta de ascendente ou descendente, mas são da mesma linhagem dos irmãos.

Grau: O grau de parentesco entre Beatriz e os trigêmeos Luiz, Luiz e Lucas é de 2º grau. Isso ocorre porque Beatriz é irmã de um dos pais dos meninos (Pedro), então, considerando a contagem do grau de parentesco, Beatriz está no 2º grau em relação aos filhos de Pedro.

Resposta: Beatriz e os trigêmeos Luiz, Luiz e Lucas têm parentesco colateral, linha colateral e grau 2.

c) O parentesco, linha e grau entre Pedro, Enzo e Eduardo.

Parentesco: Pedro é pai de Enzo e Eduardo. Embora Enzo tenha sido adotado, a adoção cria vínculo de paternidade e filiação como se fosse consanguíneo. Portanto, Pedro é pai tanto de Eduardo quanto de Enzo.

Linha: A linha de parentesco entre Pedro e seus filhos (Eduardo e Enzo) é reta, pois é uma relação de descendência direta de Pedro para ambos os filhos.

Grau: O grau de parentesco entre Pedro e seus filhos é 1º grau, pois é uma relação direta de pai para filhos.

Resposta: Pedro e Enzo, bem como Pedro e Eduardo, têm parentesco reto, linha reta e grau 1.

d) O parentesco, linha e grau entre Luiz, Luiza e Lucas, e Enzo e Eduardo.

Parentesco: Luiz, Luiza e Lucas são trigêmeos, filhos de Ricardo. Sendo Luiz, Luiza e Lucas filhos de Ricardo, e Enzo e Eduardo filhos de Pedro, a relação entre eles é de primos. Luiz, Luiza e Lucas são primos de 1º grau de Enzo e Eduardo. Apesar de Enzo ser adotado, ele é tratado como filho de Pedro e, portanto, tem o mesmo status de Eduardo, sendo ambos primos de Luiz, Luiza e Lucas.

Linha: O parentesco é colateral, pois não existe relação de ascendência ou descendência direta, mas uma relação entre os filhos dos irmãos (Pedro e Ricardo).

Grau: O grau de parentesco entre Luiz, Luiza e Lucas e Enzo e Eduardo é 3º grau, pois são primos de 1º grau, e o parentesco entre primos de 1º grau é de 3º grau.

Resposta: Luiz, Luiza e Lucas e Enzo e Eduardo têm parentesco colateral, linha colateral e grau 3.

Conclusão

Com base nos conceitos de parentesco, linha de parentesco e grau de parentesco, as respostas podem ser resumidas como segue:

1. André e Beatriz: Parentesco de afinidade, linha de afinidade, grau 0.
2. Beatriz, Luiz, Luiz e Lucas: Parentesco de colateral, linha colateral, grau 2.
3. Pedro, Enzo e Eduardo: Parentesco de reto, linha reta, grau 1.
4. Luiz, Luiza, Lucas, Enzo e Eduardo: Parentesco de colateral, linha colateral, grau 3.

Esses conceitos estão diretamente relacionados à interpretação do Código Civil Brasileiro, que regulamenta as relações de parentesco, especialmente nos artigos 1.593 a 1.601, que tratam da classificação do parentesco e sua ordem de sucessão.