Direito tributário

Como nenhum professor respondeu sua dúvida depois de tanto tempo, indico colocá-la na seção ''Tarefas'' desta plataforma.

Solução para a questão

a) Qual o resultado do serviço da dívida em 200X?

O resultado do serviço da dívida é a soma de juros e amortizações em relação à dívida pública. Para calcular o serviço da dívida em 200X, usamos a fórmula:

Resultado Nominal=Resultado Prima?rio?Servic¸o da D??vida\text{Resultado Nominal} = \text{Resultado Primário} - \text{Serviço da Dívida}

Os dados de 200X são:

• Resultado Nominal: -200 (déficit nominal).
• Resultado Primário: 200 (superávit primário).

Substituindo na fórmula:

?200=200?Servic¸o da D??vida-200 = 200 - \text{Serviço da Dívida} Servic¸o da D??vida=200+200=400\text{Serviço da Dívida} = 200 + 200 = 400

Resultado do serviço da dívida em 200X: 400.

b) Quanto será o resultado nominal em 200(X+1)?

O resultado nominal é calculado como:

Resultado Nominal=Resultado Prima?rio?Servic¸o da D??vida\text{Resultado Nominal} = \text{Resultado Primário} - \text{Serviço da Dívida}

Os dados de 200(X+1) são:

• Resultado Primário: 200 (superávit primário).
• Serviço da Dívida: 300 (juros + amortizações).

Substituindo:

Resultado Nominal=200?300=?100\text{Resultado Nominal} = 200 - 300 = -100

Resultado nominal em 200(X+1): -100.

c) O desempenho das contas públicas em 200(X+1) foi melhor ou pior do que em 200X? Por quê?

Comparação dos anos:

• Em 200X:
  • Superávit primário: 200.
  • Déficit nominal: -200.
• Em 200(X+1):
  • Superávit primário: 200.
  • Déficit nominal: -100.

Análise:

1. O superávit primário foi o mesmo nos dois anos (200 em ambos os casos), indicando que a capacidade do governo de gerar receita líquida para pagamento da dívida se manteve estável.
2. O déficit nominal foi menor em 200(X+1) (-100 contra -200), sugerindo que o impacto do serviço da dívida sobre as contas públicas foi reduzido.

Conclusão: O desempenho das contas públicas em 200(X+1) foi melhor do que em 200X porque o déficit nominal diminuiu, indicando um menor crescimento do endividamento público em relação ao PIB ou à capacidade de pagamento do governo.