Foto de João C.
João Lenon há 3 anos
Enviada pelo
Site

Duplicata

 -  ABC Indústria e Comércio Ltda. sacou duplicata em face de XYZ Móveis e Utensílios S/A, por força de operação de compra e venda de mercadorias. Recebidas as mercadorias, o gerente de XYZ verificou que as mesmas vieram com defeito de fabricação. O gerente de XYZ, então, devolveu as mercadorias para ABC, porém, reteve consigo a duplicata, com forma de retirar a exequibilidade do título. Instado (a) pela Diretoria da Companhia a se pronunciar como advogado (a) interno (a) de XYZ, você reputaria a correta a postura adotada pelo referido gerente? Justifique a resposta.

Professor Diogo C.
Identidade verificada
  • CPF verificado
  • E-mail verificado
Respondeu há 3 anos
Contatar Diogo Oliveira

Prezado,

Bom dia.

No meu entendimento não houve acerto em realizar a retenção da duplicata, visto que é necessário, em caso de recusa de mercadoria, que seja justificado o motivo no verso do título e depois devolvida ao sacador. Vejamos:

"O sacado, ao receber a duplicata, terá prazo de 10 dias para dar o aceite ou recusá-lo de forma motivada, e devolver a duplicata ao sacador"

A retenção, no caso concreto, pode ser prejudicial até em situação de possível protesto pela falta de motivação da recusa.

Espero ter ajudado.

Att

Um professor já respondeu

Envie você também uma dúvida grátis
Ver resposta
Envie uma dúvida grátis
Resposta na hora da Minerva IA e de professores particulares
Enviar dúvida
Minerva IA
do Profes
Respostas na hora
100% no WhatsApp
Envie suas dúvidas pelo App. Baixe agora
Precisa de outra solução? Conheça
Aulas particulares Encontre um professor para combinar e agendar aulas particulares Buscar professor