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Duvida em direito penal

Direito
Quando um suspeito é preso e posteriormente ele é inocentado, o Estado é "obrigado" a indeniza-lo?
Foto de Patrícia C.
Patrícia perguntou há 6 anos

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Professora May S.
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Respondeu há 6 anos
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Apenas para complementar a resposta da professora, depende do momento que isso ocorre. Caso uma pessoa seja suspeita de um crime e, no decorrer das investigações, ela seja provada inocente, não há indenização por parte do Estado, tendo em vista que, uma vez ocorrido um crime, deve ser feita a investigação. Porém, caso haja o chamado "erro judiciário" (exemplo, condenação do indivíduo sem ele cometer o crime), é devida a indenização sim.

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Professora Mary M.
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Respondeu há 6 anos
Prezada Patrícia, não esqueça que é dever do Estado investigar e punir, realizando o devido processo legal, chegando à condenação ou a absolvição. Portanto, a obrigação de indenizar, no caso questionado, somente irá ocorrer se houver algum erro do Estado. Profª. Mary Mansoldo.

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