1 - A Constituição em 1946 foi um marco, que, além de inaugurar um regime “liberal democrático”, baseado no “direito de todos”, concede ao Estado o papel de propiciar esse direito. No aspecto educacional, aparece pela primeira vez em uma Constituição brasileira a expressão “diretrizes e bases”, referindo-se à educação em âmbito nacional. De acordo com a Constituição, marque a alternativa correta:

a) Dispensa a necessidade de concursos públicos para o magistério

b) Exoneração do Estado, na manutenção e na Expansão do Ensino Público

c) Afirma a obrigatoriedade do ensino primário

d) Os professores ganham o “direito” de acumularem cargos públicos pela emergencial falta de professores habilitados para atender a demanda

2 - De acordo com a estrutura do sistema brasileiro, marque a alternativa incorreta:

a) A Estrutura propriamente dita é constituída por uma rede de unidades escolares em seus vários níveis e modalidades, que se dedica á atividade fim do sistema.

b) A Estrutura de sustentação refere-se a estrutura administrativa e é representada pela esfera normativa.

c) Sistema de ensino diz respeito ao “como” o aluno percorre o sistema educacional formal em seus diferentes níveis e modalidades e tem como elemento principal o conteúdo cultural no qual gera os currículos e programas.

d) A estrutura sistêmica exige, para seu bom funcionamento, um conjunto de regras orientadoras, normatizadoras da vida em sociedade. Isso significa dizer que a base de sustentação do supersistema ou macrossistema vem traduzida na Constituição Federal. Nessa mesma linha de compreensão focamos a educação em sua composição formal (escola), e apresentamos como base de sustentação normativa a LDBEN.

3 - Com a deposição de João Goulart em 1964, findou-se à “democracia populista” que perdurava na nação brasileira desde 1946. Surge então uma articulação entre a burguesia industrial e financeira, tanto em nível nacional como internacional, fortalecida pelos latifundiários, militares, alguns intelectuais tecnocratas e pelo capital mercantil, organizando uma nova classe para formar um novo bloco de poder e assumir o controle do país, instaurando o período em que os militares o governaram. A respeito das mudanças ocorridas nesse contexto, marque a alternativa correta:

a) No período mais cruel da ditadura militar, foi instituída a reforma para o ensino então chamado de 1º e 2º graus, ou seja, a Lei 5.692, em 1971. A característica mais marcante dessa lei foi tentar dar à formação educacional um cunho profissionalizante. Nesse período, então, inaugura-se a fase tecnicista da educação no Brasil; baseada na necessidade de “modelar o comportamento humano” através de técnicas específicas, essa teoria abordava os conteúdos através do ordenamento lógico e psicológico das informações.

b) Uma das ações do governo em termos educacionais foi a criação do Mobral, utilizando o Método de Paulo Freire. O Mobral se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil, tendo grande eficácia, e se tornando depois a Fundação Educar.

c) Tanto as reformas do ensino superior (1968) quanto as do ensino primário e médio (1971) são realizadas com a participação da sociedade civil, com a intenção de mobilizar os eventuais movimentos sociais.

d) As reformas do ensino levadas a cabo no período de exceção foi considerada de base conservadora-reacionária, no que diz respeito à posição política nela contida.

4 - Assinale V (verdadeiro) e F (falso) par as afirmativas abaixo:

( ) Os jesuítas tiveram grande facilidade para sustentar o modelo de educação, visto que sempre foram auto-suficientes.
( ) Os jesuítas tinha como conteúdo próprio da instrução, a escrita e o cálculo, visto que, os índios não poderiam ser convertidos a fé católica sem que soubessem ler e escrever.
( ) As populações que viviam no Brasil no período colonial já possuíam características próprias de se fazer educação, porém, é importante ressaltar que os portugueses levaram ao Brasil um padrão de educação próprio da Europa.
( ) Após a expulsão dos jesuítas Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso, instituiu-se o “subsídio literário” para manutenção dos ensinos primário e médio.

a) F-F-V-V

b) F-V-V-F

c) V-F-V-V

d) F-V-V-V