Tem uma dúvida me perturbando há algum tempo. Estou escrevendo um texto e recorrentemente preciso citar um tipo penal ou um título do código.
Qual as duas formas é a correta?
"Obstrução De Um Funcionário do Governo" ou "Obstrução de um Funcionário do Governo"?
Considerando que a frase acima é um tipo penal, uma frase que nomeia um substantivo próprio.