Olá, boa noite! Eu tenho um trabalho de adaptação exigido pelo MEC, cujo objetivo é produzir uma redação dissertativa-argumentativa sobre "A reintegração de adolescentes em conflito com a lei do Brasil". Gostaria que corrigissem e se teria alguma forma de "enxugar" o texto caso necessário... Pois estou temendo que dê mais de 30 linhas... Desde já obrigada, feliz dia dos Pais e Fiquem com Deus!
A Constituição Federal de 1988, principal documento jurídico do Brasil, assegura, em seu artigo 6⁰, o acesso aos direitos básicos para todos os cidadãos, independentemente de suas atitudes e faixa etária. No entanto, é importante ressaltar que essa premissa não é plenamente aplicada na prática no que diz respeito à reintegração necessária de adolescentes em conflito com a lei no país. A estrutura precária dos estabelecimentos prisionais destinados aos menores infratores, somada à indiferença coletiva, são fatores que contribuem significativamente para essa problemática.
Sobretudo, é primordial ressaltar a estrutura precária das unidades de internação para jovens autores de ato infracional, que se assemelham a prisões, como um dos principais desafios enfrentados. Nesse sentido, o médico Dráuzio Varella, em sua obra literária "Estação Carandiru", apresenta o cotidiano precário nos cárceres, efetivamente dissipando equívocos falaciosos e crenças populares que muitas vezes exercem influência indevida nas discussões. A ideia expressada se aplica ao contexto nacional, visto que a precariedade do alojamento leva tanto os detentos adultos como os adolescentes a adquirirem elevados índices de estresse e ansiedade, o que enfatiza o comportamento agressivo destes e o desejo de vingança. Nesse sentido, a superlotação, a ausência de higiene adequada, de privacidade e de contato humano podem aumentar a tensão.
Além disso, a apatia humana também é um fator limitante na proeminência da questão. A esse respeito, o filósofo Zygmunt Baumann acredita que o século XXI é caracterizado pelo aumento do individualismo e pelas relações sociais fracas e superficiais. Dessa forma, o desprezo dos cidadãos brasileiros pela reintegração de menores infratores comprova a tese de Bowman de que, infelizmente, a sociedade civil tem provocado a discriminação contra esse grupo específico através da agressividade, a fim de criar entre essas pessoas um sentimento de que tudo é menos possível além de retornar à cena do crime. A marginalização dos detidos é, portanto, perpetuada em ambientes sociais, havendo uma necessidade urgente de ação para lidar com essa frustração.
Infere-se, portanto, a necessidade de lutar contra esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado e os responsáveis pela gestão prisional implementam leis eficazes, que visam a manutenção de uma boa infraestrutura em determinadas instituições com propósito reeducativo, por meio da criação de programas beneficentes que incluem ações de educação, trabalho e saúde, além de investir em um baixo potencial ofensivo entre os jovens detentos, com o intuito de buscar soluções que permitam uma vida digna e segura para os mesmos e, consequentemente, para toda a sociedade.
