1- Sobre os Direitos Humanos e suas gerações ou dimensões, leia as afirmativas abaixo e responda a questão a seguir:
I- Os direitos fundamentais podem ser divididos em gerações ou dimensões porque não surgiram simultaneamente, mas aos poucos de acordo com as necessidades de cada época.
II- A divisão dos Direitos Humanos em gerações ou dimensões é meramente acadêmica, já que os seres humanos devem usufruir de seus direitos de maneira plena e integral.
III- Alguns estudiosos defendem a utilização do termo dimensão em substituição a geração. Isso porque a ideia de geração está diretamente ligada a sucessão, substituição, enquanto que os direitos fundamentais não se sobrepõem, não são suplantados uns pelos outros.
A) Apenas I
B) Apenas I e II
C) Apenas I e III
D) Apenas II e III
E) Apenas I, II e III
2- Assinale a alternativa que não se refere a um direito humano fundamental.
A) Todos os seres humanos nascem livre e iguais em dignidade fundamental.
B) Os homes e mulheres de maior idade gozam, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, tem o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
C) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
D) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
E) Todo ser humano tem o direito a liberdade de opinião e expressão; este direito não inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Olá Julia, tudo bem?
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1- A respeito das afirmações sobre os Direitos Humanos e suas gerações ou dimensões:
I - Correta. Os direitos fundamentais evoluíram ao longo do tempo, sendo adquiridos progressivamente, conforme as necessidades e demandas das épocas.
II - Incorreta. A divisão dos Direitos Humanos em gerações ou dimensões não é apenas acadêmica, pois reflete a evolução histórica e social dos direitos ao longo do tempo.
III - Correta. O termo "dimensão" é defendido por alguns estudiosos para evitar a ideia de substituição entre os direitos fundamentais, já que esses direitos não se anulam, mas se complementam e se expandem ao longo do tempo.
Portanto, a alternativa correta é:
C) Apenas I e III
2- Sobre os direitos humanos fundamentais, a alternativa que não se refere a um direito humano fundamental é:
B) Os homens e mulheres de maior idade gozam, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, do direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
Embora seja um direito importante, a afirmação está mais voltada ao direito ao casamento e à família, o que pode ser classificado de maneira mais específica e não como um dos direitos fundamentais mais gerais como os citados nas outras alternativas (direitos à liberdade, à dignidade, à proteção contra tortura, entre outros).
Portanto, a alternativa correta é:
B) Os homens e mulheres de maior idade gozam, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, do direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
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