Opa, boa semana senhores (a). Estou com dificuldade nessa questão, qualquer ajuda será muito bem recebida. Agradeço!!!!
Você conhece algum documento que trate legalmente de alguns princípios humanitários? Quais? Fale um pouco sobre ele (a):
Existem uma série de documentos que construidos historicamente influenciaram e acabam servido de base para principios humanitarios.
Para começar a citar alguns documentos, creio que devemos pensar primeiramente na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Mesmo com todas as ressalvas ou com quem seria tido enquanto cidadão e etc, ainda assim tal documento foi uma base que influênciou diversos países pelo mundo, como a construção de várias constituições posteriores e os movimentos de transformação de países em República.
Pegando o gancho, as próprias constituições podem ser pensandas enquanto coluna vertebral de qualquer país, tendo nas suas bases alguns principios que são consideradas (no seu dado momento histórico) enquanto humanitárias.
Porém, pensar princípios humanitários mais universais é algo que vai ser pensado, discutido e posto em prática perante os momentos de conflitos bélicos vivenciados pelo mundo, pois tais ações violariam direito básicos a todo indivíduo em qualquer parte do mundo como: saúde, educação, segurança, a vida e etc. Portanto, houveram orgão, convenções realizadas, leis, para garantir e debater tais princípios. Citarei abaixo alguns exemplos de leis, convenções, constituições e etc que servem enquanto documentos.
Declaraçaõ dos Direitos do Homem e do Cidadão; Declaração Universal dos Direitos Humanos; A Constituição Brasileira de 1988(Tida como a constituição Cidadã); Direito Internacional Humanitário; Convenção de Genebra; Convenção de Haia; Direito Internacional Público (DIP) que atua como grande normalizar do DIH; etc.
Espero ter respondido
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