PREVIDENCIAR

Direito Previdenciário para o Concurso INSS 2022 

Curso: teoria e prática da Legislação Previdenciária > aulas ao vivo + material pdf + questões comentadas

• Seguridade Social: - origem, evolução legislativa no Brasil, conceito; - organização (saúde, assistência e previdência social; - princípios constitucionais da Seguridade Social; - princípios da Previdência Social.
• Legislação Previdenciária: - conceito, fontes, autonomia; - aplicação das normas previdenciárias, vigência, hierarquia, interpretação e integração.
• Regimes Previdenciários: - Noções gerais e características; Regime Geral de Previdência Social: - Beneficiários e prestações previdenciárias.
• Regime Geral de Previdência Social: segurados - Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial; - Segurado facultativo; - Trabalhadores excluídos do RGPS; - Filiação e inscrição dos segurados; - Perda, Manutenção e restabelecimento da qualidade de segurado
• Regime Geral de Previdência Social: - Dependentes: conceito, inscrição, perda da qualidade de dependente.
• Regime Geral de Previdência Social: - Acidente do Trabalho; - CAT - comunicação de acidente do trabalho; - Estabilidade do acidentado; - Ações regressivas.
• Regime Geral de Previdência Social: - períodos de carência; - salário de benefício; - renda mensal inicial; - reajustamento do valor dos benefícios.
• Regime Geral de Previdência Social - benefícios previdenciários: - auxílio por incapacidade temporária; - aposentadoria por incapacidade permanente; - auxílio-acidente.
• Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: - aposentadoria programada; - aposentadoria programada do professor; - aposentadoria especial;
• Regras de transição para a concessão das aposentadorias.
• Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: -aposentadoria do segurado com deficiência; - salário-família; - salário-maternidade;
• Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: - pensão por morte; - auxílio-reclusão.
• Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - disposições gerais e específicas: - Plano Simplificado de Previdência Social. - abono anual; - acumulação de benefícios; - desconto nos benefícios; - decadência e prescrição.
• Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - disposições gerais e específicas: - justificação administrativa; - reconhecimento da filiação ao RGPS; - contagem recíproca do tempo de contribuição.
• Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - Serviços: - serviço social; - reabilitação profissional - Plano Simplificado de Previdência Social.
• Financiamento da Seguridade Social: - Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. - Receitas da Seguridade Social. - Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
• Financiamento da Seguridade Social: - Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico; - Contribuição previdenciária dos segurados: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo; - Ajuste de contribuições; - Contribuição previdenciária do empregador doméstico; - Contribuição previdenciária das empresas.
• Financiamento da Seguridade Social: - Contribuição do produtor rural pessoa física; - Contribuição do produtor rural pessoa jurídica; - Contribuição das agroindústrias; - Contribuição dos clubes de futebol professional; - Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;
• Financiamento da Seguridade Social - arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: - Obrigações da empresa e demais contribuintes; - Prazos de recolhimento e recolhimentos fora do prazo (juros, multa e atualização monetária); - Decadência e prescrição.
• Assistência Social: - princípios, objetivos e diretrizes da Assistência Social; - organização da Assistência Social; - benefício de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC-LOAS); - auxílio-inclusão.
• Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; - Recurso das decisões administrativas; - Conselho de Recursos da Previdência Social.
• Crimes contra a Seguridade Social
• Regime próprio de previdência social: - noções gerais e alterações da reforma
• Regime próprio de previdência social do servidor público federal
• Previdência Complementar - Leis Complementares 109 e 108/2001
• Regime Previdência Complementar dos servidores públicos federais - Lei 12.618/2012