Por: Matheus C. 23 de Outubro de 2014
A construção do Brasil contemporâneo
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O Brasil é uma República. Do latim res publica ("coisa pública“) é uma forma de governo na qual o chefe do Estado (no nosso caso, o presidente) é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada (normalmente 4 ou 5 anos). A forma de eleição do chefe de Estado é normalmente realizada através do voto livre e secreto.
O voto é a principal característica da Democracia. Do grego demo kratos (“governo do povo”), consiste, como o próprio significado da palavra, no governo do povo. Não é bem assim. A democracia surgiu em Atenas na passagem do século VI para o V a.C. Os cidadãos atenienses (apenas uma minoria do sexo masculino e descendentes de atenienses puros) se reuniam em assembleia para decidir diretamente o que o governo deveria fazer – era a democracia direta. Nos tempos atuais a situação se inverteu: a cidadania foi estendida à grande maioria das pessoas, mas isso torna impossível a democracia direta. Imagine como reunir todos os cidadãos brasileiros para decidir assuntos de governo, o conflito de ideias, o tumulto? Por isso vivemos em uma democracia representativa, ou seja, elegemos representantes (prefeitos, governadores, presidentes) para fazer o nosso papel perante o poder.
Contudo, isso não significa que ao votar estamos cumprindo com nosso dever como cidadãos. Democracia e cidadania não é apenas votar. E o que é, então, cidadania? Existem várias definições, mas nenhuma consensual. Vamos usar a definição de sociólogo da educação Philippe Perrenoud:
“[...] ser cidadão constitui um estatuto ao qual estão associados direitos e deveres, definidos no âmbito de uma nação como organização da vida comum; para ser cidadão, nesse sentido, era preciso conhecer a Constituição, as leis, as instituições. Para respeitá-las, era preciso ainda aderir aos valores e às convicções em que se fundamentavam.”
PERRENOUD, Philippe. Escola e cidadania: o papel da escola na
formação para a democracia. Porto Alegre: Artmed, 2005, p. 20.
Nossa democracia representativa é também chamada de democracia liberal, pois o liberalismo é um desses valores que Perrenoud diz que devemos aderir. O liberalismo é um sistema político-econômico baseado, entre outras coisas, no individualismo, na propriedade privada e no livre mercado.
A partir da revisão desses conceitos, podemos concluir que elegemos representantes que garantem nossos direitos e deveres de cidadãos e nossa liberdade individual, e que tudo isso funciona exatamente como determinam os termos, certo? Todos sabem que não. Vamos começar a entender o porquê.
Em janeiro de 2008, o Projeto Excelências publicou um perfil dos parlamentares brasileiros. A primeira constatação é que, de forma geral, as informações sobre os representantes que elegemos não são divulgadas por nenhum meio oficial.
Isso acontece porque os parlamentares não têm o hábito de prestar contas do que fazem. No Brasil, os únicos que fazem isso regulamente são os do Rio Grande do Sul. No geral, nosso sistema político foi marcado, em 2007, pelos seguintes pontos:
•Apesar da obrigatoriedade dos parlamentares declararem bens, alguns não o fazem, outros declaram não ter nenhum patrimônio. Mas veja só que ironia: no Rio Grande do Sul, um trabalhador comum precisaria trabalhar 29 anos, economizando cada centavo, para ter um patrimônio comparável ao de seus senadores. E a situação é ainda pior no Nordeste: no Maranhão, seriam necessários 751 anos de trabalho; no Ceará, 1770 anos!
•Dos 513 parlamentares brasileiros, 163 (ou seja, um terço) apresentaram problemas na Justiça ou no Tribunal de Contas, dos quais a maioria era do PMDB, PSDB, PT e PP (justamente os partidos mais votados no Brasil). Dos 80 senadores, 30 têm os mesmos problemas.
•Dos 40 membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que discute, entre outros temas, projetos de lei relacionados à radiodifusão, 5 eram concessionários de rádio ou TV.
•Dos 40 membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), 13 eram grandes proprietários de terras.
•A média geral de faltas não justificadas dos deputados foi de 4,2%, enquanto a de justificadas chegou a 18,8%.
•Cada deputado federal conta com uma verba de R$ 180 mil por ano (chamada “indenizatória”) que pode usar para pagar aluguéis de comitês em seu estado de origem, contratar comunicação, custear veículos e seus combustíveis, fazer viagens, tudo isso por serem “atividades importantes para o exercício do mandato”. Esses gastos somaram em 2007 R$ 80 milhões, dos quais R$ 16,7 milhões foram só para o combustível de seus automóveis. É claro que a maior parte desses gastos foi para a segurança dos parlamentares.
Quanto custa tudo isso? Se pegarmos o Senado brasileiro, veremos que o gasto por parlamentar (no Senado são 82 parlamentares) é de R$ 33.092.200,28. Nos EUA, por exemplo, cada um dos 594 parlamentares custa a seu povo R$ 10.215.609,73.
Os gráficos a seguir nos dão uma boa ideia dos custos governo brasileiro:
O que acontece com o Brasil? Nosso país é recordista em desigualdades sociais e econômicas, e a má distribuição dos recursos começa já pelas instituições políticas. Como chegamos a esse ponto? Como tudo começou? É claro que muitos estudiosos já tentaram responder essa questão. Um deles é Raimundo Faoro. Nasceu em Vacaria, no Rio Grande do Sul, viveu entre 1925 e 2003 e escreveu Os donos do poder, um clássico que trata da origem da corrupção do poder no Brasil. Em suas próprias palavras:
“O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessária, resiste a todos os assaltos [...]. E o povo, [...] oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política, e a nacionalização do poder, mais preocupado com os novos senhores, filhos do dinheiro e da subversão, do que com os comandantes do alto, paternais e, como o bom príncipe dispensários de justiça e proteção. A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou.”
FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato
político brasileiro. v.2. Porto Alegre: Globo, 1976. p. 748.
Segundo Faoro, o poder no Brasil se estrutura da seguinte forma: nos altos escalões do governo forma-se o estamento burocrático, uma elite à parte da sociedade, acima da lei, famílias que mantêm seu poder por gerações e que executam a prática do patrimonialismo, ou seja, confundem o governo, o bem público, com seu patrimônio pessoal, usando a política para atender a seus interesses particulares. O estamento burocrático, em vez agir como governo para a sociedade civil, é parasita dela.
A origem do estamento burocrático e dessas práticas remonta à unificação de Portugal pela Revolução de Avis, entre 1383 e 1385. Portugal foi o primeiro Estado nacional moderno. Formado em plena época feudal, constituiu-se como uma monarquia absolutista, onde o rei concentrava todos os poderes e tinha a todas as terras e súditos como patrimônio pessoal. Os súditos, por sua vez, pagavam impostos abusivos para sustentar os privilégios de uma nobreza que estava acima de tudo e de todos: os funcionários reais.
Essa tradição absolutista teria vindo para o Brasil com os colonizadores portugueses, permanecendo após a independência do Brasil e a proclamação da República. E aqui estamos nós agora, pagando impostos abusivos para sustentar os privilégios de uma “nobreza” que está acima de tudo e de todos: nossos parlamentares.
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Especialização:
História / História do Brasil Contemporâneo
(PUCRS / FAPA)
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