•Apesar da obrigatoriedade dos parlamentares declararem bens, alguns não o fazem, outros declaram não ter nenhum patrimônio. Mas veja só que ironia: no Rio Grande do Sul, um trabalhador comum precisaria trabalhar 29 anos, economizando cada centavo, para ter um patrimônio comparável ao de seus senadores. E a situação é ainda pior no Nordeste: no Maranhão, seriam necessários 751 anos de trabalho; no Ceará, 1770 anos!
•Dos 513 parlamentares brasileiros, 163 (ou seja, um terço) apresentaram problemas na Justiça ou no Tribunal de Contas, dos quais a maioria era do PMDB, PSDB, PT e PP (justamente os partidos mais votados no Brasil). Dos 80 senadores, 30 têm os mesmos problemas.
•Dos 40 membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que discute, entre outros temas, projetos de lei relacionados à radiodifusão, 5 eram concessionários de rádio ou TV.
•Dos 40 membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), 13 eram grandes proprietários de terras.
•A média geral de faltas não justificadas dos deputados foi de 4,2%, enquanto a de justificadas chegou a 18,8%.
•Cada deputado federal conta com uma verba de R$ 180 mil por ano (chamada “indenizatória”) que pode usar para pagar aluguéis de comitês em seu estado de origem, contratar comunicação, custear veículos e seus combustíveis, fazer viagens, tudo isso por serem “atividades importantes para o exercício do mandato”. Esses gastos somaram em 2007 R$ 80 milhões, dos quais R$ 16,7 milhões foram só para o combustível de seus automóveis. É claro que a maior parte desses gastos foi para a segurança dos parlamentares.
Quanto custa tudo isso? Se pegarmos o Senado brasileiro, veremos que o gasto por parlamentar (no Senado são 82 parlamentares) é de R$ 33.092.200,28. Nos EUA, por exemplo, cada um dos 594 parlamentares custa a seu povo R$ 10.215.609,73.
Os gráficos a seguir nos dão uma boa ideia dos custos governo brasileiro:
O que acontece com o Brasil? Nosso país é recordista em desigualdades sociais e econômicas, e a má distribuição dos recursos começa já pelas instituições políticas. Como chegamos a esse ponto? Como tudo começou? É claro que muitos estudiosos já tentaram responder essa questão. Um deles é Raimundo Faoro. Nasceu em Vacaria, no Rio Grande do Sul, viveu entre 1925 e 2003 e escreveu Os donos do poder, um clássico que trata da origem da corrupção do poder no Brasil. Em suas próprias palavras:
“O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessária, resiste a todos os assaltos [...]. E o povo, [...] oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política, e a nacionalização do poder, mais preocupado com os novos senhores, filhos do dinheiro e da subversão, do que com os comandantes do alto, paternais e, como o bom príncipe dispensários de justiça e proteção. A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou.”
FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato
político brasileiro. v.2. Porto Alegre: Globo, 1976. p. 748.
Segundo Faoro, o poder no Brasil se estrutura da seguinte forma: nos altos escalões do governo forma-se o estamento burocrático, uma elite à parte da sociedade, acima da lei, famílias que mantêm seu poder por gerações e que executam a prática do patrimonialismo, ou seja, confundem o governo, o bem público, com seu patrimônio pessoal, usando a política para atender a seus interesses particulares. O estamento burocrático, em vez agir como governo para a sociedade civil, é parasita dela.
A origem do estamento burocrático e dessas práticas remonta à unificação de Portugal pela Revolução de Avis, entre 1383 e 1385. Portugal foi o primeiro Estado nacional moderno. Formado em plena época feudal, constituiu-se como uma monarquia absolutista, onde o rei concentrava todos os poderes e tinha a todas as terras e súditos como patrimônio pessoal. Os súditos, por sua vez, pagavam impostos abusivos para sustentar os privilégios de uma nobreza que estava acima de tudo e de todos: os funcionários reais.
Essa tradição absolutista teria vindo para o Brasil com os colonizadores portugueses, permanecendo após a independência do Brasil e a proclamação da República. E aqui estamos nós agora, pagando impostos abusivos para sustentar os privilégios de uma “nobreza” que está acima de tudo e de todos: nossos parlamentares.
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