A Mulher No Código Civil Napoleônico Em 1804

Resumindo o Código Napoleônico teve seus fins, não o Direito das Mulheres com Empoderamento e Cultura de  Morte, mas sim manter o Estado em Harmônia e com um grande número Populacional, com o fim de Proteger o Estado da Franca em numeros de soldados e trabalhadores viris  e sempre com renovacão dos Jovens na Franca e no Império de Napoleão Bonaparte. Podemos dizer que o Imperador Napoleão e suas políticas, como suas ideais foram as principais inspiracões para Ditadura , principalmente fascista e nacionalista como a de Adolf Hitler, Benito Mussolini e Jósef Stalin, como Adolf Hitler sempre  citava Napoleão Bonaparte em suas reuniões com os  generais da Gestapo e Da Schutzstaffel (SS e SA).  Contudo Napoelão Bonaparte como grande leitor de Filosofia e Literatura teve grandes referências e grandes livros escolhidos e selecionados para sua cabeceira de cama, como Nicolau Maquiável, Aristoteles, Socrates em Platão, Aristotels e Xenofonte, como Sun Tzu. Livros que Referenciam as Mulheres e o Controle Populacional, como os Soldados de Esparta e Atenas.

O Código Napoleônico, ou Código Civil, desfavoreceu significativamente as mulheres, relegando-as a uma posição de dependência legal e subserviência aos seus maridos e pais. Mulheres casadas eram legalmente consideradas menores de idade, sem a capacidade de agir independentemente em questões de propriedade, contratos ou procedimentos legais sem o consentimento do marido. O Código também conferia aos maridos autoridade absoluta sobre suas esposas e filhos, e os pais mantinham o controle sobre a educação dos filhos mesmo após a morte.
Aqui está uma análise mais detalhada de como o Código Civil impactou as mulheres:

Incapacidade Legal:
Mulheres casadas eram consideradas legalmente incapazes de tomar decisões sem a permissão do marido, efetivamente privando-as de seu poder de decisão.

Direitos de Propriedade:
O controle das mulheres sobre a propriedade era severamente limitado, com os maridos frequentemente administrando os bens de suas esposas.

Divórcio:
O divórcio era difícil de obter e estava disponível principalmente para os maridos devido ao adultério de suas esposas.

Guarda dos Filhos:
Os pais tinham controle absoluto sobre os filhos, incluindo o direito de nomear tutores e até mesmo enviá-los a instituições correcionais.

Herança:
As mulheres eram geralmente excluídas da herança de bens familiares, partindo-se do princípio de que os maridos proveriam as necessidades das esposas.

Divórcio:
O Código Napoleônico permitia o divórcio, mas estava sujeito a certas condições, incluindo consentimento mútuo ou motivos como adultério, que eram mais facilmente acessíveis aos homens.

Status:
As mulheres eram vistas como necessitadas de proteção e orientação, com o marido e o pai desempenhando um papel dominante em suas vidas.
Embora o Código Civil tenha trazido algumas reformas progressivas, como a abolição do feudalismo, seu tratamento às mulheres era inegavelmente regressivo e perpetuava os papéis tradicionais de gênero. Muitas dessas disposições só foram reformadas na segunda metade do século XX.

RESUMO DO CÓDIGO CIVIL NAPOLEÔNICO:

O Código Civil, também conhecido como Código Napoleão, é o código civil francês promulgado em 1804. Seu objetivo era unificar e simplificar os sistemas jurídicos em toda a França, substituindo uma colcha de retalhos de leis por um código único e abrangente.

Principais aspectos do Código Civil:

Codificação: Substituiu um sistema complexo de leis locais por um código único e abrangente.
Igualdade perante a lei: Estabeleceu o princípio da igualdade perante a lei, independentemente de nascimento ou condição social.

Direitos de propriedade: Definiu e protegeu claramente os direitos de propriedade.

Liberdade religiosa: Garantiu a liberdade religiosa.

Serviço público: Estabeleceu um sistema de serviço público baseado no mérito, com os cargos governamentais indo para os indivíduos mais qualificados.
Influência: O Código Civil teve uma influência profunda e duradoura nos sistemas jurídicos da Europa e de outros países, servindo de modelo para muitos outros códigos civis.
Impacto e Legado:

França:
O Código Civil permanece a base do direito civil francês até hoje, embora tenha sido alterado ao longo do tempo.
Europa:
Muitos países europeus, incluindo Bélgica, Holanda e Itália, adotaram o Código Civil como modelo para seus próprios códigos civis.

Américas:
O Código Napoleônico influenciou os sistemas jurídicos da Louisiana, onde serviu de base para o código civil, e também influenciou o desenvolvimento dos códigos civil e penal em outras partes dos Estados Unidos.

Outros países:

A influência do Código Napoleônico estendeu-se a vários países da América Central e do Sul, onde serviu de modelo para seus sistemas jurídicos.
Estrutura e Conteúdo:

Três livros:

O Código Civil é dividido em três livros, abrangendo pessoas, propriedade e aquisição de propriedade.

Direitos e deveres fundamentais:
O primeiro livro trata das liberdades civis fundamentais, como liberdade de expressão, religião e ocupação.

Direitos de propriedade e aquisição:
O segundo livro define a propriedade e seus direitos, enquanto o terceiro aborda a herança e a transferência de propriedade.
Críticas:

Desigualdade de gênero: O Código Civil, embora estabeleça a igualdade perante a lei, não estendeu esse princípio às mulheres. As mulheres eram submetidas aos seus pais e maridos, que detinham autoridade sobre a família e seus bens.

Filhos ilegítimos: Também restringia os direitos dos filhos ilegítimos.