Não foi apenas uma vez que vi alguém perguntando se Normas devem ser rígidas ou flexíveis, que deve haver exceção e jogo de cintura, ou se realmente são necessárias para o funcionamento do negócio.
Bem, eu adoro escrever e sei que esse conteúdo gera uma leitura cansativa, então irei apenas discorrer sobre a parte mais divertida que muitos não gostam e fazem por obrigação: a parte do ensino e educação.
E a educação é um processo cultural, algo intrínseco, um elemento socializador. E algo que nos é ensinado pode se tornar natural, algo comum, cotidiano, ou seja, uma parte da nossa cultura.
E isso é interessante, pois podemos realmente tratar esse questionamento não como uma questão de base normativa e de alinhamento com requisitos, especificamente, mas como uma questão de cunho pedagógico, do aprendizado e do ensino.
Saúde e Segurança do Trabalho/Ocupacional é algo que deve ser tratado e aplicado como um processo cultural, com base no exercício pedagógico, motivando o questionamento e aprendizado com sentido. Esse é um dos motivos pelos quais somos reconhecidos pela alcunha de "Facilitadores", além da conhecida alcunha de "Prevencionistas".
O que é um facilitador? Buscando pelo app DICIO:
Adjetivo - "Característica daquele que torna as coisas mais fáceis; que facilita; que elucida ceras coisas: alguns aparelhos eletrônicos funcionam como facilitadores em tarefas domesticas. substantivo masculino Que facilita: o controle remoto, um facilitador, sempre me auxilia em diversas funções, anteriormente impossíveis."
Substantivo masculino - "Que facilita: o controle remoto, um facilitador, sempre me auxilia em diversas funções, anteriormente impossíveis."
O que é o Prevencionista?
Utilizando como referência o registro no "Dicionário informal" e o site da REAL ACADEMIA ESPAÑOLA, que registrou o verbete:
"1. m. y f. Especialista en la prevención de riesgos laborales.", ou seja, o especialista na prevenção de riscos laborais"
(Links no final do texto!)
Compreender que o universo da organização traz muito do ambiente que o circunda, assim como muito do que se realiza no ambiente doméstico pode produzir melhoria e segurança, adaptando aprendizados e a cultura existente na organização, é algo que auxilia no processo de entendimento do "por que e para que a norma existe".
Sim, a norma normatiza. A norma regula. Ela determina parâmetros, alinha ações e procedimentos, não se baseia em "tanto faz, desde que dê certo".
Normas são instrumentos de garantia da qualidade, da segurança. Mas falar isso não faz nenhum de nós entender nenhuma delas, muito menos gerar uma resposta do tipo "Ah, então tá bom! Vou seguir!".
Não é porque eu disse que garante a segurança que todos vão aceitar a aplicação de um pacotão de conteúdos redigidos com uma linguagem mista de técnico e jurídico. Elas realmente garantem algo. Mas, para tal, elas [as normas] não podem ser simplesmente "jogadas" no local para serem aplicadas. Vale mencionar também que não é aquele curso de capacitação que irá prover a total compreensão.
Pera, não me entenda mal. A capacitação irá te prover com informação, claro, mas saber que existe e funciona é diferente de entender como e por que existe e funciona.
Normas entendidas como funcionais, assim são pois são explicadas, inseridas com convite à compreensão da sua necessidade e com luz direcionada aos pontos e motivos que explicam a necessidade de sua existência e aplicação, para além do parágrafo que informa o "objetivo da norma", para que este processo todo não seja sentido e entendido como um bloco caindo sobre nossas cabeças, e sim como uma estrutura sendo construída de forma coletiva, colaborativa.
Justamente por isso que o olhar pedagógico sobre a existência e aplicação de algo é importante.
Ninguém nasce sabendo, mas vive aprendendo, desde que disposto a viver esteja. Desde que disposto a promover o bem-estar dos demais e de si mesmo esteja. Desde que entendamos que, tanto eu quanto as demais pessoas ao meu redor têm alguém esperando por eles e elas no mundo que existe fora do local de trabalho.
Enfim, normas não são apenas burocracia ou "regra que dificulta o trabalho". Caso ajude, posso utilizar uma analogia valiosa que ouvi em um documentário, pouco tempo atrás, onde era dito que as normas de segurança foram escritas com o sangue de todos aqueles que se feriram ou vieram a óbito devido a inexistência delas e de leis que os amparassem e os garantissem. Coincidência ou não, li menção parecida em um artigo do Roberto Roche. No artigo, foi dada como sugestão esse ato de escrever as normas e procedimentos, mas na verdade, esse sangue é a tinta utilizada, desde o princípio.
Ah, e sobre aquela pergunta, se as normas devem ser rígidas, flexíveis e tal, é bom mencionar que no Direito existem, por definição, as chamadas "Normas Rígidas ou Cerradas" e as "Normas Elásticas ou Flexíveis". Lógico que tal denominação refere-se ao entendimento jurídico, mas nos dá um pezinho para entender que não é tudo a mesma coisa, que há normas e normas. Nos dá pezinho para entendermos que é bem possível que não exista uma resposta tão simples, e precisamos pesquisar, estudar, consultar, e que precisamos fazer isso juntos.
Resumindo, não dá pra responder a quem perguntou apenas clicando na opção A, B ou C da enquete. Parafraseando um ilustre professor com quem tive a honra de aprender, em situações onde a resposta não é binária, é importante saber que "a resposta 'vareia'", ou seja, depende, pois não é algo simples e de percurso único, sem ramificações, possibilidades. Cada caso é um caso, logo, há conjuntos de leis e normas aplicáveis a todas as organizações e atividades, enquanto há as específicas. Dentre estas, há normas de teor específico, contemplando condições específicas, dependendo do segmento da organização.
Cada tipo de norma tem sua característica sob espectro jurídico, quando avaliada, então não há como responder que deveriam ser todas rígidas, flexíveis, facultativas, aplicáveis apenas ao vizinho sempre e a mim apenas quando convém, ou até mesmo aplicáveis apenas quando puderem fazer toda exceção virar a regra, pois o cliente manda e os outros que lutem.
Cada ofício e realidade atende a um pacote de parâmetros, e cada lei, norma, procedimento e instrução que rege tal ofício e sua execução tem um peso, uma obrigatoriedade, e por aí vai. Entender que "vareia" é entender que você precisa perguntar, levantar a mão quando não sabe ou não entendeu, questionar se gerou dúvida, expor que bateu num ponto onde a cabeça não conseguir processar. Ao fazer isso, você está verdadeiramente sendo humano, entendendo a humanidade e as relações humanas.
Fingir que entendeu e seguir em frente, falhar por opção, podendo acidentar-se ou ferir outras pessoas, irá mostrar que você apresenta e exalta uma falha que todo nós temos e lutamos contra, que é esse nosso impulso de querermos fingir que nascemos sabendo para não perder a oportunidade ou espaço, alimentando e reforçando processos e locais que consideram essa omissão, essa espécie de alienação com algo necessário, até mesmo natural, algo comum, algo cotidiano, ou seja, uma cultura.
Se, trabalhando uma hipótese de momento, fossemos considerar que a cultura é um fenômeno que se refere a capacidade que temos de dar significado às suas ações e ao mundo que os rodeia, a reunião de conhecimentos aprendidos no decorrer de nossas vidas, uma herança social, então pensemos: qual a herança, qual o legado que desejamos deixar para as próximas gerações? Qual é o "nosso melhor" que desejamos compartilhar com os nossos semelhantes?
Esse final parece que não tem nada a ver, mas tem.
Se chegou até aqui, meu muito obrigado! Caso eu tenha dito alguma groselha, me mande uma mensagem, vamos conversar, me ensine, vamos melhorar juntos!
Fontes:
https://dle.rae.es/prevencionista
https://www.todamateria.com.br/o-que-e-cultura/
https://cafecomsociologia.com/conceito-de-cultura-sociologia/
https://www.bsigroup.com/pt-BR/Normas/Informacoes-sobre-normas/Diferentes-tipos-de-norma/
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito - 36ª edição - Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Artigo publicado originalmente no Linkedin em 24/03/2022
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