A Primeira República no Brasil

Vivemos em uma república. Isso significa que o chefe do Estado é escolhido pelo povo. Você sabe como a república foi instaurada no Brasil?

No fim do século XIX, a monarquia foi substituída pela república, iniciando uma nova fase na vida política nacional. No entanto, essa nova forma de governo não foi capaz de eliminar valores e práticas da cultura escravista, herança dos tempos coloniais e imperiais. Como exemplo dessa herança, podemos citar a continuidade do poder das elites rurais e urbanas dominando as instituições republicanas.
Os movimentos que expressavam a precariedade da vida dos mais pobres e os anseios de mudança foram massacrados.
Apesar disso, nesse período, a noção de cidadania começou a ser delineada como um valor no Brasil.
Até o final do Segundo Reinado, não havia eleições diretas e o voto era censitário, ou seja, só tinham direito ao voto as pessoas que possuíssem renda suficiente. Com a república, os cidadãos passaram a escolher seus representantes do Executivo e do Legislativo por meio de eleições diretas, e foi abolido o critério econônico. Mesmo que apenas homens brasileiros maiores de 21 anos e alfabetizados pudessem votar, essa mudança eleitoral foi muito significativa.
• Para você, o que significa viver de forma republicana?
• Na sua opinião, qual é a importância do voto?
• A imagem desta abertura mostra uma forma de fiscalizar e cobrar os políticos eleitos. Por que é importante que os cidadãos atuem dessa forma?
• De que outros modos podemos exercer a cidadania?

*Indígenas protestam em frente ao Palácio do Planalto, cobrando do governo a demarcação de suas terras. Brasília (DF), 2015.

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA:
No Brasil, as ideias republicanas transformaram-se em força política organizada a partir da década de 1870. Setores da crescente classe média urbana, da Igreja Católica e do exército passaram a questionar diretamente a autoridade do imperador D. Pedro II.
Os republicanos divergiam a respeito do caráter que a república brasileira deveria assumir. Alguns propunham transformações radicais, com a abertura de espaços para a atuação popular. Outros defendiam mudanças mais moderadas e limites para a participação política da sociedade. Havia também um terceiro grupo, composto de positivistas (leia o boxe) que pretendiam instaurar uma “ditadura republicana” controlada por militares.
No dia 15 de novembro de 1889, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca, setores do exército influenciados pelas ideias positivistas deram um golpe de Estado e a república foi proclamada no Brasil, dando início ao período conhecido como Primeira República (1889-1930). Formou-se um governo provisório comandado por Deodoro e composto de representantes das várias tendências republicanas, com exceção dos radicais. Deposto, D. Pedro II e sua família foram obrigados a se exilar em Portugal.
Uma das primeiras medidas de Deodoro foi a dissolução das Assembleias Provinciais e das Câmaras Municipais, além da destituição dos presidentes de província (atuais governadores de estado). O novo governo convocou eleições para o Congresso Nacional Constituinte, que elaborou a primeira Constituição do Brasil republicano, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
No dia seguinte, o Congresso elegeu Deodoro da Fonseca como presidente e o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente do Brasil.

*Alegoria à proclamação da república e à partida da família imperial, pintura anônima do final do século XIX. Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, São Paulo.

1. Que símbolos da monarquia e da república aparecem nessa tela?
2. O que a mulher negra e as crianças pobres, no canto direito, revelam sobre o início da república no Brasil?

Constituição de 1891
A primeira Constituição republicana continha características liberais, afirmando o direito à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade privada. Conheça, a seguir, algumas de suas principais características:
• O Brasil tornou-se uma república federativa e presidencialista, dividida em estados. Os estados tinham autonomia, podendo, por exemplo, criar seus próprios impostos e obter empréstimos diretamente do exterior.
• Separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Moderador deixou de existir. Os ocupantes dos principais cargos do Executivo e do Legislativo deviam ser eleitos por voto direto.
• O voto aberto prevaleceu na maior parte das eleições. Porém, só os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos e alfabetizados podiam votar. Soldados, religiosos e mendigos estavam excluídos desse direito. A Constituição não fazia referência ao voto feminino; porém, pela tradição, as mulheres estavam impedidas de votar.
• Separação entre Estado e Igreja e a criação de mecanismos de registro civil, como as certidões de nascimento, de casamento e de óbito.

Os três poderes na Constituição de 1891:
Executivo: Presidente e vice--presidente da república e ministros de estado
Legislativo: Deputados federais e senadores
Judiciário: Juízes dos tribunais federais e do Supremo Tribunal Federal

A crise do Encilhamento
No início de 1890, o ministro da Fazenda Rui Barbosa propôs uma reforma financeira que ampliava o volume de papel-moeda em circulação no país. A medida visava facilitar o pagamento dos trabalhadores assalariados, expandir o crédito para a agricultura e, principalmente, para a indústria. Porém, com a facilidade de crédito, muitas empresas “fantasmas” surgiram.
As ações dessas empresas eram negociadas nas bolsas de valores e o valor delas aumentava continuamente. Essa situação levou muitos empresários a transferir os investimentos do setor produtivo para o mercado financeiro, gerando uma intensa especulação financeira, que ficou conhecida como “Encilhamento”.
O nome da crise deriva da palavra “cilha”, cinta que prende a sela à barriga dos cavalos antes da entrada na pista de corrida. Como as empresas não cresciam na mesma proporção do preço de suas ações e muitas delas já tinham encerrado suas atividades, a crise logo estourou. O valor da moeda despencou e a inflação cresceu rapidamente.
Muitas empresas foram à falência e o desemprego aumentou. O socorro do governo a algumas dessas empresas esvaziou os cofres públicos.

Renúncia de Deodoro e o governo de Floriano:
A crise do Encilhamento alertou as oligarquias regionais (regime político em que o poder é exercido por um pequeno número de pessoas. No caso brasileiro, o termo refere-se às poucas famílias ricas,proprietárias de grandes extensões de terras voltadas para a produção agroexportadora.), que exigiam uma participação mais ativa na definição dos rumos econômicos do Brasil. À crise econômica somou-se uma crise política. A forte centralização do poder nas mãos do presidente da república também descontentou esses setores, que defendiam maior autonomia para os estados.
Essas dificuldades políticas levaram Deodoro da Fonseca a dissolver o Congresso e a defender reformas constitucionais que lhe assegurassem maiores poderes, o que desagradou ainda mais seus opositores. Pressionado, o presidente renunciou em novembro de 1891.
O marechal Floriano Peixoto assumiu o cargo e empregou esforços para controlar a inflação e recuperar a economia. Apesar de as novas medidasnão terem resolvido a crise econômica, algumas delas, como o controle dos preços de alimentos e de aluguéis e a isenção de alguns impostos, garantiram algum apoio popular ao governo. Floriano consolidou o regime republicano por meio da centralização política e do comando rigoroso das Forças Armadas. Enfrentou as duas principais rebeliões do período: a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. Nos dois casos, a repressão foi violenta e o governo republicano mostrou sua disposição de não tolerar mobilizações oposicionistas.
A Revolução Federalista estourou no Rio Grande do Sul, em fevereiro de 1893. Os combates foram travados entre republicanos partidários da centralização política do governo de Floriano e os federalistas, defensores de um Estado menos centralizado. As lutas estenderam-se por Santa Catarina  e pelo Paraná. A revolta foi sufocada pelo governo em 1895.
A Revolta da Armada explodiu em setembro de 1893. Os oficiais da marinha estavam descontentes com a preponderância do exército e com a limitada participação da armada na política brasileira. Eles se rebelaram e exigiram novas eleições. Durante o conflito, a cidade do Rio de Janeiro chegou a ser bombardeada pelos rebeldes, que só se renderam em março de 1894.

Recapitulando
1. Cite os principais grupos que defendiam a proclamação da república no Brasil e seus objetivos.
2. Quais foram as principais medidas estabelecidas na primeira Constituição republicana do Brasil?
3. Quais eram as principais insatisfações dos revoltosos que participaram da Revolta da Armada e da Revolução Federalista, ambas ocorridas em 1893?

Em nosso próximo texto, começaremos com: Oligarquias no poder.

Fonte: MODERNA - ESTUDAR HISTÓRIA DAS ORIGENS DO HOMEM À ERA DIGITAL 9º ANO Componente curricular: HISTÓRIA, 3ª edição, São Paulo, 2018.